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EDUCAÇÃO & DIREITO
Este livro é uma coletânea de textos, fruto das pesquisas dos professores e professoras do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba, sendo que alguns capítulos foram redigidos em coautoria com estudantes do referido curso. A primeira parte do livro é dedicada a textos que versam sobre Educação, posto que tais autores e autoras estão, ou até pouco tempo ainda estavam, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Educação Stricto Sensu, Mestrado e Doutorado, em Educação da Universidade de Sorocaba, seja como docentes do Programa, doutorandos ou mestrandos. A segunda parte da obra versa sobre capítulos vinculados a temas atuais do Direito, redigidos por docentes e estudantes do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba. De modo geral, os textos contemplam temas transversais e interdisciplinares dos mais atuais assuntos ligados à Educação brasileira e ao Direito.
FAZER E PENSAR A EDUCAÇÃO E O ENSINO: Múltiplas abordagens
A obra oferece introspecções intelectuais e extrospecções didáticas dos autores nas diversas áreas do conhecimento imersos nos fazeres docentes e aprendizagens discentes enquanto resultados de pesquisas e experiências educacionais. Com isso, o estudo exarado nos capítulos, a presente publicação contribui com textos que versam de algum modo, direta ou indiretamente, a educação e o ensino numa perspectiva da teoria ou pela prática pedagógica com a intenção de trazer ideias interdisciplinares e questionamentos para incentivar o debate a respeito do ensino e da aprendizagem. Tudo isso se revela por meio de novos e múltiplos olhares interdisciplinares na educação e articulados pelos conhecimentos teóricos aos práticos, possibilitando ampliar e significar os múltiplos saberes para Pensar e Fazer a Educação.
TEMAS EM DIREITOS HUMANOS: Desafios, saberes e perspectivas – Vol. 4
Os capítulos trazem contribuições para promover processos de ensino e aprendizagem participativos e dinâmicos sobre diversos temas relacionados aos Direitos Humanos. Os textos abordam a origem, o contexto histórico, as contribuições, as diferentes declarações e instrumentos, os avanços, as perspectivas e retrocessos, o direito à educação, experiências educativas em direitos humanos, a liberdade de expressão, a igualdade formal, a diversidade cultural, além de questões relacionadas a direitos inerentes a todos os seres humanos, baseados no respeito, na dignidade e no valor de cada pessoa, aplicados de forma igualitária a todos, sem discriminação.
Processo Judicial Eletrônico No Brasil
A crescente demanda por acesso à justiça para a resolução de litígios, seja por parte da sociedade como pelos próprios entes públicos, tem gerado, ano após ano, o incremento do número de processos em tramitação e, consequentemente, o incremento das dificuldades para o Poder Judiciário concretizar sua missão em solucionar esses litígios. Aumentar a acessibilidade, a celeridade e a efetividade processuais passou a ser um dos objetivos a serem buscados pelo Poder Judiciário para exercer sua função primordial de realizar a justiça com o máximo de excelência. Por meio de análises e estudos das legislações que regula o processo judicial eletrônico, principalmente a Lei nº ...
TEMAS EM EDUCAÇÃO E ENSINO: Olhares Interdisciplinares, Reflexões e Saberes – Vol. 5
Os capítulos constituintes desta obra apresentam experiências pedagógicas relacionadas com diversas áreas do conhecimento e níveis de escolaridade. A coletânea está organizada e composta pela abordagem de diversos temas em educação e ensino com olhares interdisciplinares por meio de reflexões e construção de saberes. Apresentam possíveis respostas a alguns questionamentos presentes em nós e suscita outras interrogações sobre a necessidade de mais caminhos a trilhar e dialogar. A obra reúne capítulos que abordam o processo educacional, de ensino e de aprendizagem de modo interdisciplinar e multidisciplinar ao dialogar com os diversos saberes e contextos por meio das experiências pedagógicas e qualquer outra forma de expressão dos sujeitos.
Estado, políticas públicas e políticas educacionais
A obra aborda a criação dos Estados Contemporâneos a partir de uma perspectiva histórica, abordando de forma crítica os principais eventos econômicos e sociais desde a Revolução Industrial e da Revolução Francesa que permeiam as estruturas políticas dos Estados. Aborda a influência do capitalismo e da democracia na estruturação dos Estados, como elemento integrador e estabilizados das sociedades, que exerce seu poder através das políticas públicas.
Educação em direitos humanos e preservação da memória
A obra tem como objetivo demonstrar o holocausto do povo judeu perpetrado pelo Estado Nazista Alemão durante a Segunda Guerra Mundial, a partir do olhar da filosofa e escritora Hannah Arendt ao narrar o julgamento do Tenente-Coronel da SS nazista Adolf Eichmann. Será analisada a prisão de Eichmann na Argentina pelo serviço secreto de Israel, a instalação do Tribunal de Jerusalém e o Julgamento de Eichmann. Diante das provas produzidas neste julgamento, verificaremos como se perpetrou o holocausto, em outras palavras, o genocídio do povo judeu pela Alemanha nazista.
Fundamentação das decisões judiciais (art. 489, §1o, CPC) e a proteção dos direitos da personalidade
A pesquisa que ensejou na publicação do presente livro buscou auferir a contribuição (ou não) do art. 489, §1o, para a efetividade dos direitos da personalidade no âmbito judicial após o CPC/2015, bem como a análise sobre a redução (ou não) da insegurança jurídica e, por reflexo, se diminuída em virtude da maior transparência e democratização do conhecimento das partes sobre a racionalidade dos mandamentos judiciais. Nesse contexto, indagou-se: com algumas delimitações do que vem a ser uma decisão não fundamentada, os comandos judiciais ficaram mais justificados, transparentes e coerentes? Foram proferidas decisões justas, em que não foram enfrentados somente os ponto...
Contratos Built to Suit - 2 ed.
A obra discorre sobre o conceito e as características do built to suit (também conhecido como "locação em contratos de construção ajustada") e traça um panorama sobre como tal modalidade contratual está sendo tratada do ponto de vista jurídico no Brasil. A insuficiente normatização sobre o tema e os poucos julgados dos tribunais brasileiros ainda geram diversas dúvidas sobre este tipo contratual. Assim, a obra analisa o regime jurídico aplicável ao built to suit, a fim de esclarecer tais dúvidas. Também são abordados tópicos como as formas de financiamento das operações e a relação entre o built to suit e (i) o direito de superfície; e (ii) o leasing imobiliário. A obra comenta, ainda, a Lei no 12.744/2012, a qual alterou a Lei no 8.245/1991 (Lei de Locação de Imóveis Urbanos).
Processo estrutural trabalhista: aplicabilidade do processo estrutural à jurisdição trabalhista
Os ambientes de trabalho contemporâneos, influenciados pela lógica do capital, são, em grande parte, permeados por práticas e condutas não condizentes com valores constitucionais e implicam, assim, na perpetuação de violações generalizadas e reiteradas aos direitos de uma coletividade de trabalhadores, as quais são mascaradas pela abordagem individualizada e fragmentada imposta pelo modelo processual tradicional. Diante disso, este livro dedica-se ao estudo da aplicabilidade do processo estrutural no âmbito trabalhista a fim de construir um processo adequado às características dos litígios estruturais trabalhistas que seja capaz de promover as transformações sociais necessárias à efetivação dos direitos fundamentais.
