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A aplicação das teorias civilistas de revisão contratual às relações individuais de trabalho
As pesquisas ora apresentadas nessa obra iniciaram-se em 2017 e foram finalizadas em 2019, com a defesa da dissertação perante a banca do curso de mestrado, oportunidade em que um dos integrantes afirmou que a autora tinha em mãos uma tese de doutorado, devido à temática extremamente incomum e majoritariamente refutada na área trabalhista. Ao término do livro, o leitor irá perceber que tudo o que foi pesquisado e defendido aconteceu durante a pandemia de covid-19, tanto na área Econômica como na área Trabalhista, posto que é a aplicação da Análise Econômica do Direito ao Direito Laboral. Previsão do Futuro? Não, simplesmente a constatação que o Direito do Trabalho pode se...
A "pejotização" como instrumento de precarização das relações de emprego
O Direito do Trabalho surge para dispor sobre relação de trabalho entre empregador e empregado, utilizando princípios e regras meticulosamente ordenadas. Com o passar do tempo, contudo, há um crescente movimento que vai defender a ampliação do perímetro de atuação do Direito Trabalhista, para englobar as demais relações que envolvam o labor humano em decorrência da dupla responsabilidade que esse ramo do Direito possui, de, ao mesmo tempo, assegurar o mínimo existencial dos trabalhadores, garantindo a dignidade da pessoa humana e evitando os exageros que o modelo de produção capitalista possa causar aos membros da sociedade, e possibilitar que o sistema econômico continue se ...
Curso de Direito Constitucional do Trabalho
O livro Direito Constitucional do Trabalho, das autoras Silvia Teixeira e Rosangela Lacerda, supre uma lacuna no mercado por tratar de conteúdos relevantes para o direito do trabalho, sob a perspectiva constitucional, trazendo todos os elementos de argumentação e teorias reunidos em um único volume. Em vez de muitas obras esparsas, artigos científicos, dissertações e teses, o público poderá ter acesso ao estudo aprofundado e abrangente de temas atuais, no âmbito do direito constitucional do trabalho, de maneira sistematizada. Trata-se de instrumento indispensável de preparação para as provas dissertativas, práticas e orais dos concursos para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, que proporcionará o embasamento teórico necessário para um bom desempenho. LTRED
Discriminação de LGBTQIA+ nas relações de trabalho
O Brasil, nos últimos anos, vem se mantendo como um dos países mais violentos contra as minorias sexuais e de gênero. No Brasil, ser minoria sexual e de gênero é um risco e que coloca em risco a própria existência de maneira digna. Dados de organizações não governamentais revelam que o preconceito, homotranslesbofobia é uma prática reiterada e compartilhada, em razão do histórico de formação da sociedade brasileira. Além disso, as condutas discriminatórias permeiam os mais diversos espaços e arenas, desde o público até o privado. Por consequência, as minorias sexuais ficam renegadas a uma subcondição dentro da realidade nacional, o que implica em marginalização, emu...
Structural Geomorphology in Northeastern Brazil
This book presents the characteristics and limitations of geological units, Cenozoic and geochronological concepts. It studies landscape aspects developed from research in areas with proved Cenozoic tectonic activity, such as the Potiguar basin, located between the states of Ceara and Rio Grande do Sul in Brazil. The analytical focus involves the relationship between tectonics and landscapes in different scales, in hills or karsts, or regional, in basins, and massifs.
Terceirização Externa
Sob impulso das reformulações econômicas neoliberais, nas últimas décadas do século XX, a terceirização externa tornou-se poderoso instrumento da organização produtiva flexível adotado pelas grandes corporações para descentralizar e fragmentar geograficamente suas cadeias produtivas, ao redor do mundo, em busca de ambientes desregulados e mão de obra barata. O fenômeno intensificou a exploração de mão de obra em condições precárias nas regiões economicamente periféricas do sistema-mundo, fomentando graves violações aos direitos humanos dos trabalhadores terceirizados. Percorrendo caminho epistemológico multidisciplinar inovador em torno do tema, esta obra apresenta ...
Discriminação racial nas relações de trabalho
A obra "Discriminação racial nas relações de trabalho", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar a discriminação e o racismo étnico-racial, no campo das relações de trabalho. Constituída por 21 capítulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurídica, uma abordagem multidisciplinar acerca da discriminação e do racismo étnico-racial, compreendido como fenômeno integrante da formação da sociedade brasileira e cujos desdobramentos ainda são percebidos nos mais diversos e distintos campos, incluindo-se, aqui, por óbvio, as relações de trabalho. Nesse jaez, a temática estabelecida pel...
