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Saúde e adoecimento dos professores das instituições de ensino superior privadas
O estudo tem por objetivo discutir a intensificação do trabalho trazida pela mercantilização do ensino no contexto do capitalismo do século XXI e suas implicações no modo de vida e na saúde do professor do ensino superior privado. A partir de pesquisas existentes, tanto em instituições privadas quanto públicas, analisam-se as condições de trabalho e jornada, as formas de organização e de efetivação das atividades docentes. Nas instituições privadas, objeto do presente estudo, identifica-se o trabalho docente precário, realizado sob forte exigência de atingimento de metas (desde a produção acadêmica até captação e manutenção de alunos), com jornadas de trabalho ex...
A Reforma Trabalhista
As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...
Assédio Moral Na Administração Pública
Este livro apresenta considerações sobre o assédio moral nas relações de trabalho, embora recente classificado, é um mal que assola as relações humanas desde os primórdios. Diante disso, resolvemos analisar, de forma objetiva, o conceito, o histórico, a natureza jurídica, e a classificação do assédio moral na administração pública. Para tanto, nosso estudo se inicia nas pesquisas doutrinárias de psicólogos, analisado-as sob uma ótica objetiva, observando sempre as lições da doutrina e da jurisprudência brasileira. Por fim, adentramos no estudo sobre o meio ambiente do trabalho, a administração pública e seus agentes. Em seguida, trataremos da classificação, das práticas e das causas do assédio moral na administração pública. .
Direitos Humanos Trabalhistas
Esta obra acolhe estudos verticalizados sobre essa importante área do conhecimento, propugnando para que não só exista a garantia de proteção do ser humano, mas especialmente que se torne real, seja efetiva. Refletir sobre os direitos humanos e suas diversas dimensões, especialmente sobre o seu reconhecimento e a sua aplicabilidade, possibilita a todos nós criarmos expectativas positivas a respeito da sobrevivência civilizada no século XXI. Todos os autores e os artigos que compõem este livro enfatizam a necessidade de valorização dos Direitos Humanos e sua relevância nas crises e conflitos como norte civilizatório. Luiz Eduardo Gunther
Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica Nº 10:
O Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, com o intuito de conciliar a produção científica de suas linhas de pesquisa, chega ao seu décimo número. Como sempre, os textos apresentam uma abertura para a observação cognitiva da estrutura epistemológica do sistema de produção do conhecimento jurídico.
Dano Moral Coletivo
Sobre a obra Dano Moral Coletivo - 1a Ed - 2018 "Não há dúvidas de que a responsabilidade civil, no quadro geral da civilística clássica, está dentre as disciplinas do direito privado que, nas últimas décadas, sofreu as mais profundas revisões estruturais. Tal bem se percebe quando se atenta para o fato de que, partindo do binômio dano patrimonial-culpa, ao qual se reduzia o instituto, em termos gerais, a partir da sua conformação moderna codificada, foi necessário um repensamento não apenas do seu funcionamento, mas da própria concepção desenvolvida para cada um dos seus elementos nucleares.Nessa linha é que a revolução já apregoada por Josserand, ainda na primeira metade do século passado, atingiu todos os seus pressupostos, de maneira a não permitir que até mesmo a própria noção de dano, que se encontra no seu cerne, demandasse intentos de profunda revisão.
Princípios de Direito Previdenciário
Esta 7ª edição do “Princípios de Direito Previdenciário” constitui um dos mais enciclopédicos estudos sobre a previdência social publicado no Brasil. Partindo de postulados, preceitos, comandos e normas consagradas, num esforço ímpar, o Prof. Wladimir Novaes Martínez cuidou dos fundamentos técnicos e jurídicos de seguro social, apresentando os seus princípios. Trata-se de bem-sucedida, primeira e feliz abordagem do tema, uma demonstração de cunho prático, objetivando a solução de casos concretos, da sua extraordinária utilidade para os profissionais do Direito e da área de Recursos Humanos das empresas. Por intermédio dos princípios desmistificados e posicionados no...
Tratado de inteligencia artificial, ciberdelincuencia, derecho digital, deportivo y bioética
“A obra organizada pelos professores Jorge Isaac Torres Manrique e Ana Alice De Carli, destacados pesquisadores na seara dos Direitos Fundamentais, sele - ciona trabalhos que demonstram um compromisso científico do mais elevado nível. Assim, é com grande satisfação que apresento o prefácio para a obra "Tratado de Inteligência Artificial, Ciberdelinquência, Direito Digital, Desportivo e Bioética". Este livro é uma obra abrangente e atualizada que aborda temas críticos relacionados à tecnologia, ao direito e à ética. A obra se insere nesse novo modo de compreender fenômenos que inovam procedimentos, promo - vendo o necessário debate sobre a forma de sua aplicação e sua sintonia, aler - tando para o respeito a ética, para o reconhecimento da dignidade intersubjeti - va, por conseguinte, demonstrando a preocupação com a concretização dos direitos fundamentais, considerando-os vitais para a sobrevivência das espé - cies em uma sociedade sadia”.
Reflexos Previdenciários do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
A exploração do trabalho escravo, além de representar uma violação grave aos direitos humanos, traz sérias consequências sociais e econômicas, refletindo, também, no sistema previdenciário do país. Trabalhando sob condições precárias de higiene, saúde e segurança nos centros urbanos ou em áreas rurais, na busca por sobrevivência ou por uma vida melhor para si e para suas famílias, homens e mulheres se submetem a condições degradantes ou a jornadas extenuantes, em regime de servidão por dívidas ou de trabalhos forçados, em condições análogas à de escravo. Nesse contexto, o sistema de Seguridade Social, baseado no princípio da solidariedade, oferece meios de resgat...
Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - Volume 2
Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma das mais talentosas juslaboralistas de sua geração. Exatamente em virtude disso, em espaço de tempo reduzido conseguiu concluir, com destacado êxito, os cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito, sempre na perspectiva do culto ao Direito do Trabalho como dimensão de Direitos Humanos. O corolário dessa fulgurante carreira é sua consagração como investigadora corajosa, que oferece à crítica o fruto de suas densas pesquisas. Brinda-nos agora com o livro Direitos da Personalidade do Trabalhador e Poder Empregatício, editada sob o prestigioso selo da Editora LTr. A obra é fruto de sua Tese de Doutoramento, aprovada com nota máxima ...
