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Teoria Constitucional Esquematizada em Quadros
Esta obra foi feita para proporcionar o entendimento mais completo, mais profundo e mais didatico da teoria constitucional moderna. Utilizando um metodo unico e inovador de apresentac?o de conteudo, concebido pelo autor e fundamentado no uso intensivo de quadros e notas explicativas, todos os principais topicos da materia s?o analisados e expostos com clareza e de forma completa. Toda a evoluc?o do constitucionalismo; a origem, evoluc?o e posic?o atual das teorias de interpretac?o constitucional; o poder constituinte e todas as suas variaveis; todas as hipoteses de conflitos de normas no tempo e no espaco; a norma constitucional e sua teorizac?o; a evoluc?o e tipologia conceitual de Constituic?o; o controle de constitucionalidade: TUDO e apresentado e tornado compreensivel pelo modelo de esquematizac?o em quadros, tornando a leitura e o estudo fluidos, claros e eficientes.
Direito Administrativo
A quarta edição desta obra apresenta um significativo acréscimo de conteúdo em relação à anterior. O autor ampliou as considerações da doutrina mais moderna em Direito Administrativo, trazendo mais diplomas legais ao material, e, principalmente, aprofundando o trato dos temas trabalhando com um volume maior de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Aproximadamente 15 diplomas legislativos e 400 decisões de nossos Tribunais foram incorporadas à obra. Essa reformulação aumentou muito o volume final do material, e fez com que fosse alterada a estrutura das sinopses propostas ao final de cada capítulo. Elas foram estruturadas em tabela e, em função da sua extensão, passaram a compor um material à parte, o Direito Administrativo em Quadros Sinópticos.
Curso De Direito Constitucional - 2a Edição
A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
Aborto: Uma Breve Abordagem Histórica e uma Visão Penal e Constitucional
Este livro analisa o aborto a partir de uma perspectiva histórica, social e jurídica, explorando as práticas e regulamentações ao longo do tempo. O autor apresenta como a interrupção da gravidez era encarada em diferentes culturas, refletindo uma evolução de conceitos e normas de acordo com a visão de cada sociedade. Em seguida, aborda o papel das grandes religiões, como o Judaísmo, Cristianismo e Islamismo, que influenciam até hoje as percepções sobre o aborto. Cada religião traz uma visão distinta, variando entre a condenação absoluta e permissões específicas, especialmente quando se trata de proteger a vida da mãe. No contexto brasileiro, o livro detalha a legislaç...
Agronegócio - Volume 2
“Li com satisfação e muito proveito os inúmeros trabalhos dos jovens autores, mestres nas suas especialidades, que elaboraram textos fundamentados em boa pesquisa e atualizadas informações. (...) desde logo, registro que essa obra será indispensável para todos quantos estudam e operam com o Direito Agrário no Brasil: é explicativa, atualizada, abrangente. (...) O trabalho servirá aos estudiosos dessas questões, a cada dia mais presentes na vida nacional, embora a maioria delas sempre estivesse ausente das lições acadêmicas. A matéria agora editada contribuirá para o aperfeiçoamento dos trabalhos jurídicos sobre o Direito Agrário” (Ruy Rosado de Aguiar Júnior). Partilhe este livro:facebooktwittergoogle+
Processo Penal Fundamental - Volume II
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo pe...
Four Dead Queens
Four dead queens. Three days to catch a killer. Two forbidden romances. One shocking twist you won’t see coming. Seventeen-year-old Keralie Corrington may seem harmless, but she’s, in fact, one of Quadara’s most skilled thieves and a liar. Varin, on the other hand, is an honest, upstanding citizen of Quadara’s most enlightened region, Eonia. He runs afoul of Keralie when she steals a package from him, putting his life in danger. When Varin attempts to retrieve the package, he and Keralie both find themselves entangled in a conspiracy that leaves all four of Quadara’s queens dead. With no other choices and on the run from Keralie’s former employer, the two decide to join forces, e...
Fundamentos do Processo Legislativo
Fundamentos do Processo Legislativo tem como objetivo tornar o conhecimento sobre o processo legislativo brasileiro acessível a todos. Ao desvendar a complexidade desse processo, o livro fornece uma explicação clara e direta sobre como as leis e outros documentos normativos são criados no Brasil. Com uma abordagem didática, esta obra oferece uma compreensão concisa e de fácil acesso das principais regras relacionadas à elaboração de leis e demais normas em nosso país. Este livro é direcionado a todos os cidadãos que buscam compreender o Poder Legislativo e desejam se envolver mais ativamente na política. É uma leitura essencial para aqueles que procuram o fortalecimento de nossa democracia.
Processo Penal Fundamental
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de valida...
Curso de Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Com texto didático e elucidativo, Curso de Regimento Interno da Câmara dos Deputados é um livro para aqueles que desejam conhecer as regras de funcionamento do Congresso e a estrutura da Câmara dos Deputados. Os temas estão reunidos em aulas, respeitando-se a organização do Regimento Interno, para facilitar a compreensão integral do processo legislativo. Com comentários sobre todos os dispositivos do Regimento, esta 6ª edição foi revisada e atualizada, com a inserção de novos tópicos e aulas. Fruto de anos de experiência dos autores na Câmara dos Deputados e em sala de aula, ministrando cursos sobre processo legislativo, este livro é um importante instrumento para o trabalho no Poder Legislativo, especialmente para parlamentares e servidores.
