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Direito Digital
Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5a edição - 2024 "Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Mar...
Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5a edição - 2024
Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5a edição - 2024 “Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro M...
Direito Civil na Legalidade Constitucional
"Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A partir dos anos 80, quando a metodologia aportou no cenário brasileiro pelas mãos dos professores Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Moraes, tem-se observado uma adesão expressiva de muitos pesquisadores e juristas que defendiam a possibilidade e importância da aplicação direta das normas constitucionais às relações privadas. Mesmo com a sua repercussão no meio jurídico, a metodologia tem sido objeto de significativa confusão c...
DIREITO DIGITAL: DIREITO PRIVADO E INTERNET - 3a EDIÇÃO - 2020
“Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UE...
Propaganda Eleitoral na Internet - 2a Ed - 2024
Sobre a obra Propaganda Eleitoral na Internet - 2a Ed - 2024 "(...) objetivo principal desta obra é a análise de formas adequadas de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, especialmente as redes sociais, para o incremento da qualidade da democracia contemporânea em sede de propaganda eleitoral. Para tal, abordamos alguns aspectos da legislação eleitoral, especialmente da lei 9.504/97, com as alterações trazidas pelas Leis 12.034/09 e 13.488/2017, e sua interpretação jurisprudencial no Brasil. Com enfoque essencialmente prático, busca-se munir todos os envolvidos na condução de uma campanha eleitoral de conhecimento específico sobre os parâmetros de um reg...
Responsabilidade Civil e redes sociais
"Escorado em bibliografia fruto de estudos que levam mais uma década até o pós doutorado, o autor inicia sua abordagem dedicando-se, em linhas introdutórias, à tarefa de situar o leitor quanto à revolução das comunicações e aos seus impactos e desafios, desvelados não apenas pela imperiosidade de regulamentação jurídica da Internet, mas pela rapidez com que as novas tecnologias evoluem e passam a desafiar a Ciência do Direito. No intuito de contextualizar o campo de discussões explorado, o autor ainda se preocupa em trazer vasta gama de conceitos, explicando e delimitando objetos que, para olhares mais superficiais, não revelam a grande complexidade que a Internet e as novas...
DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - 1a ED - 2022
SOBRE A OBRA “O VII Congresso do IBDCivil, com o tema central “A Construção da Legalidade nas Relações Privadas”, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro nos dias 26 a 28 de setembro de 2019, no Hotel Prodigy. À época, não se poderia imaginar que a pandemia da Covid-19 se espalharia pelo mundo e afetaria, de forma global e quase que concomitante, praticamente todos os países, acarretando crise sanitária, econômica e de gestão. Nesse contexto, a organização dos Anais do VII Congresso do IBDCivil, composto por 29 artigos desenvolvidos pelos palestrantes, debatedores e demais convidados ganhou novo significado. As transformações na estrutura de vida pessoal, social, familiar e ...
A Promessa de Compra e Venda de Imóveis
"Antonio dos Reis Júnior revela-se, com esta obra, jurista com sólida formação humanista, a cuja experiência no magistério e paixão pela pesquisa agrega preocupação benfazeja com a evolução jurisprudencial e com a solução prática de controvérsias que agitam o cotidiano dos Tribunais. Com tais atributos, a presente obra se mostra singular, trazendo luzes a antigo debate e servindo de instrumento precioso para advogados, estudantes e estudiosos do direito civil." - Gustavo Tepedino
Código de Defesa do Consumidor
O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Dentre as mudanças, ressaltamos a entrada em vigor do código civil em 2003 e do Código de Processo Civil, com especial ênfase ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). De fato, sendo a lei consumerista principiológica...
Da posse às ações possessórias: perspectivas dogmáticas atuais à luz da teoria geral dos direitos reais
O presente livro examina os institutos da Posse e das Ações Possessórias, a partir do exame de inúmeras questões polêmicas e atuais de tais institutos, e à luz da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
