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Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo
"É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra "Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profa. Ada Pellegrini Grinover". A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ. Conforme o art. 2o de seu estatuto, o FONAMEC tem como finalidade o implemento da Mediação e Conciliação nos estados e Distrito Federal buscando fomentar a cultura da paz, com a apresentação e discussão de propostas para (1) criação e alteração de le...
Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet
(...) A obra que o leitor tem, agora, em mãos representa o antídoto a essas preocupações. De modo inédito na literatura jurídica brasileira, o tema do direito ao esquecimento é enfrentado em uma perspectiva remedial, que se distancia das discussões puramente abstratas que dominam ambos os extremos da bibliografia nacional, para oferecer propostas que garantam segurança e uniformidade na sua aplicação. Neste 'Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na Internet: como alcançar uma proteção real no universo virtual?', Julia Costa de Oliveira Coelho apresenta verdadeiro receituário de soluções para os problemas mais candentes suscitados na matéria. Com a visão pragm...
Cláusula de Mediação Privada
Os debates em relação à cláusula de mediação privada usualmente abordam seus efeitos, ou seja, quando do surgimento do conflito. Este livro traz um estudo diferenciado da cláusula de mediação privada ao percorrer os três planos do mundo jurídico (existência, validade e eficácia). Amparada em uma sólida base teórica, nacional e estrangeira, esta obra busca identificar os elementos, requisitos e fatores de eficácia da cláusula de mediação necessários à produção de seus efeitos. A partir dessa construção, parte-se para a análise dos efeitos produzidos pela cláusula de mediação existente, válida e eficaz, tanto na esfera do direito material, quanto na esfera do direito processual. Por fim, o livro aborda questões práticas a serem enfrentadas na redação de uma cláusula de mediação privada eficaz.
Justiça Multiportas
"(...) A Justiça Multiportas contempla, de forma interativa, a Justiça Consensual, a Autotutela, a Justiça Estatal, a Justiça Arbitral e a Justiça Digital, só para citar as espécies mais presentes em nosso ordenamento jurídico. A nova perspectiva de tratamento dos conflitos considera as peculiaridades das controvérsias para definir o método e o ambiente que sejam mais eficientes para solucioná-las, garantindo maior satisfação social. Essa mudança de cultura, que dá autonomia à sociedade para escolher os caminhos que melhor atendam as suas expectativas, demanda uma profunda e urgente mudança no ensino do Direito Processual. Inverte-se a lógica de que o Poder Judiciário deva...
Powerful Questions that Every Director, Executive and Manager Must Ask
The skill of asking the right question at the right time and in a way that works is an essential skill for business leaders that can save your company millions of dollars. This hands on book is packed with techniques, examples and exercises on how to ask the right questions.
DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: uma relação indissociável
A proposta desta obra é observar, na sua constituição e percurso, os elementos teóricos e conceituais sugeridos no seu título. As produções relacionam DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO e contemplam reflexões teóricas e conceituais, relatos de pesquisas e práticas pedagógicas que utilizam diferentes linguagens para a Democracia, Cidadania e Valores em/na sala de aula, diversidade religiosa e cultural e Direitos Humanos com ressonâncias educacionais. Os capítulos contemplam o pensar a escola como espaço de convivência plural e de cultura política, sua normatização, legislações com reflexos na sociedade. Refletem sobre os princípios pedagógicos e metodológicos que norteiam os DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO nos diferentes espaços educativos para a difusão de uma cultura de justiça, paz e tolerância e para a formação de sujeitos com direitos, bem como discorrer as políticas públicas de educação em direitos humanos para a educação formal e não formal, tendo na escola um espaço privilegiado na construção de uma cultura de respeito aos direitos da pessoa humana.
Existe um "Racismo Social"?
Em 2019, o STF julgou parcialmente procedente a ADO 26/DF e o MI 4.733/2019, no sentido de reconhecer que o Congresso Nacional estava em mora ao não criminalizar condutas discriminatórias que tenham como motivo a orientação sexual e a identidade de gênero. Decidindo que, enquanto o Congresso não legislar sobre o tema, a discriminação com fundamento LGBTIfóbico passa a ser considerada crime de racismo, reconhecendo o caráter sócio-histórico da categoria raça que englobaria os sujeitos LGBTIs como "raça social". Tal equiparação e criminalização via judiciário não têm precedentes no mundo. Diante disso, a presente pesquisa buscou contribuir para a compreensão das dinâmica...
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None
Safety Evaluation of Certain Mycotoxins in Food
This volume contains monographs prepared at the fifty-sixth meeting of the Joint FAO/WHO Expert Committee on Food Additives (JECFA). Five mycotoxins or groups of mycotoxins that contaminate food commodities were evaluated at the meeting: aflatoxin M1, fumonisins B1, B2, and B3, ochratoxin A, deoxynivalenol, and T -2 and HT -2 toxins. The monographs in this volume summarize the data that were reviewed on these contaminants, including information on metabolism and toxicity, epidemiology, analytical methods for their measurement in food commodities, sampling protocols, effects of processing, levels and patterns of contamination of food commodities, food consumption, and prevention and control. Based upon this information the Committee assessed the risks associated with intake of these mycotoxins.
