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Motorista Profissional
Nesta 4ª edição do livro Motorista profissional: aspectos críticos à lei n. 13.103/2015; análise do novo referencial normativo, com remissões à lei n. 12.619/2012, concretiza-se importante desafio de atualização desse referencial normativo para a atividade dos motoristas profissionais de todo o país. Esta edição conta com renovados artigos científicos, elaborados por estudiosos de várias áreas, oriundos da Advocacia, laboral e patronal, do Ministério Público do Trabalho, da Magistratura do Trabalho, além de colaboração diferenciada sob o aspecto médico-laboral, previdenciário e de renomados professores universitários. O ano de 2016 marcou a perda de um dos organizador...
Revista LTr | 2022 | Julho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
A pactuação de compromisso arbitral nos contratos individuais de trabalho
O presente trabalho trata do instituto da arbitragem como forma alternativa de solução de conflitos no âmbito do Direito do Trabalho. Nesse passo, apresentamos as principais características da arbitragem, sua evolução no Brasil, natureza jurídica e peculiaridades, inclusive quanto à discussão acerca de sua constitucionalidade. Destacam-se a instauração da arbitragem por meio do artigo 114, parágrafo 2o, da Constituição Federal de 1988, e, em 1996, o advento da Lei Ordinária no 9.307, que regulamentou a matéria como um todo no Brasil. Apresentam-se, ainda, a partir de 2017, a Lei Ordinária no 13.467, denominada "Reforma Trabalhista", que trouxe diversas transformações no â...
Direitos Humanos, migrações e refúgio
Pensar em migrações hoje é pensar para além da simples visão de deslocamento desatrelado de contextos excludentes, nos quais a pobreza, a fome e a falta de oportunidades em geral constituem-se fatores de mobilização humana pelo globo. Não é uma escolha pessoal. É uma condição determinada pelo próprio sistema social. Neste ponto, precisamente, há uma linha tênue entre o ser e o não ser. Quem são, portanto, o migrante e o refugiado? O que é cidadania no contexto das migrações e do refúgio? Como pensar a cidadania quando ela não está alinhada ao branco (hétero, inclusive!), ao nacional, ao oficialmente dentro da lei e ao estabelecido? Os migrantes e refugiados estão na ...
Political Armies
Does the withdrawal of armies from direct rule in most countries herald an end to their role as actors in domestic politics? Has political intervention by the military been superseded? This comparative examination of the politicized armed forces looks at * the consequences of military rule for nation building and economic development * the effects of the passing of the Cold War and the rise of globalization on the political role of the military * the role of political armies in the consolidation of civil politics and democratic governance * the lessons for policy makers in global governance and post-conflict reconstruction The contributors build on successive theories about the role of the military in politics and look to the future. The most threatening scenario may be a proliferation of armed actors and the rise of privatized forces of law and order.
Secret Dialogues
Secret Dialogues uncovers an unexpected development in modern Latin American history: the existence of secret talks between generals and Roman Catholic bishops at the height of Brazil's military dictatorship. During the brutal term of Emilio Garrastazœ Medici, the Catholic Church became famous for its progressivism. However, new archival sources demonstrate that the church also sought to retain its privileges and influence by exploring a potential alliance with the military. From 1970 to 1974 the secret Bipartite Commission worked to resolve church-state conflict and to define the boundary between social activism and subversion. As the bishops increasingly made defense of human rights their...
Drowning in Laws
Since 1943, the lives of Brazilian working people and their employers have been governed by the Consolidation of Labor Laws (CLT). Seen as the end of an exclusively repressive approach, the CLT was long hailed as one of the world's most advanced bodies of social legislation. In Drowning in Laws, John D. French examines the juridical origins of the CLT and the role it played in the cultural and political formation of the Brazilian working class. Focusing on the relatively open political era known as the Populist Republic of 1945 to 1964, French illustrates the glaring contrast between the generosity of the CLT's legal promises and the meager justice meted out in workplaces, government ministries, and labor courts. He argues that the law, from the outset, was more an ideal than a set of enforceable regulations--there was no intention on the part of leaders and bureaucrats to actually practice what was promised, yet workers seized on the CLT's utopian premises while attacking its systemic flaws. In the end, French says, the labor laws became "real" in the workplace only to the extent that workers struggled to turn the imaginary ideal into reality.
Regulação Econômica
Neste livro revelador, o autor, um economista com vasta experiência no setor de energia, desvenda os complexos mecanismos da regulação econômica aplicada ao mercado de distribuição de energia elétrica no Brasil. Combinando teoria e prática, a obra oferece uma análise profunda das políticas regulatórias e seu impacto direto na eficiência, competitividade e sustentabilidade do setor. O leitor será guiado por estudos de caso reais, estratégias de governança e a evolução do mercado, proporcionando uma compreensão abrangente e atualizada dos desafios e oportunidades da distribuição de energia no contexto brasileiro.
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