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Dividida em 4 partes, a obra é escrita por 64 profissionais do Direito e da Saúde, que exploram, ao longo de 35 capítulos, as diversas facetas do Direito Médico e da Bioética, tendo por base a análise de decisões paradigmáticas. A Parte I foca nos debates no universo das responsabilidades - civil, penal e ética. A Parte II explora aspectos processuais dos litígios no Direito Médico e, ainda, apresenta reflexões sobre o entendimento jurisprudencial de diversas questões no âmbito da Saúde Suplementar. A Parte III é dedicada ao estudo de importantes dilemas bioéticos em diversas especialidades médicas. Por fim, a Parte IV aborda a proteção de dados de saúde e os impactos de...
A obra “Processo, Ciência e Tecnologia: intersecções entre direito e inovação na era digital” é uma coletânea de 38 estudos que exploram a interseção entre a ciência, o processo jurídico e a tecnologia. Organizada em três eixos principais, enfrentam-se temas cruciais relacionados à modernidade digital e à sua influência no campo jurídico.
"Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, professores e estudantes. De fato, diante dos gigantescos desafios que se avizinham, a difusão e o aprimoramento constante do conhecimento técnico-científico tornam-se método seguro e permanente para lidar com as incertezas do porvir e, sob tais circunstâncias, a doutrina, mais do que...
A parte introdutória desta obra coletiva fica a cargo da Professora da Faculdade de Direito de Coimbra, Mafalda Miranda Barbosa, com o artigo versando sobre "Coronavírus: a responsabilidade na experiência europeia – o caso Português". A autora principia em uma bipartição quanto às projeções negativa e positiva ao nível da responsabilidade civil. No aspecto negativo a covid-19 pode conduzir a uma exclusão da responsabilidade contratual, seja diante da força maior (impossibilidade de cumprimento não imputável ao devedor) ou nas situações em que, não havendo impossibilidade, o instituto da alteração superveniente das circunstâncias torna-se operante. Positivamente, a covid...
A expressão da língua inglesa "What's up?" para os nativos significa "Quais são as novidades?", "O que está acontecendo? "O que me conta de novo?" Nossas vidas cotidianas, não há como negar, foram invadidas por vários aplicativos, dentre eles o "WhatsApp", nome inspirado, obviamente, na expressão inglesa que dá título a esta obra. É a nova realidade. Tecnologia em todas as áreas, incluindo a jurídica. Nesta obra, é exatamente esta a nossa proposta, trazer o que está acontecendo, o que vem sendo discutido no Direito, o que há de novo, o que nos desafia neste mundo inundado pela tecnologia. Em 15 capítulos, 38 autores - em coautorias que permitem a multi e a interdisciplinariedade em colaboração internacional - se propõem, em suas respectivas áreas de conhecimento, a compartilhar com os leitores o que há de novo. Assim, ao contrário da resposta usual à pergunta "What's up?" que costuma ser "Nothing special!" ou seja "O de sempre!", neste livro há o novo, o que precisa ser estudado, aprofundado e encaminhado no Direito. Fica aqui o nosso convite à leitura e à busca por soluções.
For people and governments around the world, the onset of the COVID-19 pandemic seemed to place the preservation of human life at odds with the pursuit of economic and social life. Yet this simple alternative belies the complexity of the entanglements the crisis has created and revealed, not just between health and wealth but also around morality, knowledge, governance, culture, and everyday subsistence. Didier Fassin and Marion Fourcade have assembled an eminent team of scholars from across the social sciences, conducting research on six continents, to reflect on the multiple ways the coronavirus has entered, reshaped, or exacerbated existing trends and structures in every part of the globe. The contributors show how the disruptions caused by the pandemic have both hastened the rise of new social divisions and hardened old inequalities and dilemmas. An indispensable volume, Pandemic Exposures provides an illuminating analysis of this watershed moment and its possible aftermath.
Marking 25 years since Mattos Filho first began providing pro bono services, the third volume of Human Rights in Evidence reaffirms the firm's commitment to defending human rights and democratizing access to justice. As part of its efforts toward fulfilling the social role of legal practice, Mattos Filho has pioneered the practice of providing exemplary free legal assistance in Brazil. These services are directed both at people in socioeconomically vulnerable situations and non-profit organizations lacking the financial resources to pay for legal services. Mattos Filho also seeks to produce and disseminate technical information, preparing memoranda, legal opinions, and research with Brazilia...
We’re pleased to welcome you to the Department of Political Science at the University of Bari “Aldo Moro” for the 7th Migration Conference. The conference is the largest scholarly gathering on migration with a global scope. Human mobility, economics, work, employment, integration, insecurity, diversity and minorities, as well as spatial patterns, culture, arts and legal and political aspects appear to be key areas in the current migration debates and research. Throughout the program of the Migration Conference you will find various key thematic areas covered in 598 presentations by 767 contributors coming from all around the world, from Australia to Canada, China to Colombia, Brazil to...
The drive to internationalize higher education has seen the focus shift in recent years towards its defining element, the curriculum. As the point of connection between broader institutional strategies and the student experience, the curriculum plays a key role in the success or failure of the internationalization agenda. Yet despite much debate, the role and power of curriculum internationalization is often unappreciated. This has meant that critical questions, including what it means and how it can be achieved in different disciplines, have not been consistently or strategically addressed. This volume breaks new ground in connecting theory and practice in internationalizing the curriculum ...
"Abstract: We present a revision of the Neotropical bat genus Chiroderma, commonly known as big-eyed bats. Although species of Chiroderma have a wide distribution from western México to southern Brazil, species limits within Chiroderma are not clearly defined, as attested by identification errors in the literature, and there is no comprehensive revision of the genus that includes morphological and molecular data. Our review is based on phylogenetic analyses of two mitochondrial (COI and CYTB) and two nuclear (RAG2 and DBY) genes, coalescence analyses of mitochondrial genes, and morphological analyses including type specimens of all named taxa. We recognize seven species in three clades: the...