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Curso de Direito Constitucional
Direito Constitucional orientado e sistematizado. Com citações de livros literários, nacionais e estrangeiros, Guilherme Peña de Moraes traz estudo didático da matéria e obedece a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. Curso de Direito Constitucional introduz as linhas mestras da Ciência JurÃdica e é imprescindÃvel para estudantes da graduação, operadores do Direito e candidatos a concursos públicos.?
Constitucionalismo Multinacional
Este livro consiste na tese de pós-doutoramento em Direito Constitucional que elaborei e, em 28 de janeiro de 2013, defendi na Fordham Law School – Jesuit University of New York, totalmente revista, atualizada, modificada e ampliada. O êxito da pesquisa sobre o constitucionalismo multinacional foi possÃvel pelas contribuições afetivas, intelectuais e morais de algumas pessoas. Gostaria, pois, de agradecer à Profa. Dra. Toni Jaeger-Fine, minha orientadora, pela dedicação que me foi tão importante. Estendo os meus agradecimentos a Phillip Chavira, Megan Smiley e Matthew Dzioba, in memoriam, pela generosa acolhida que me ofereceram nos Estados Unidos. Ao meu amigo, Prof. Dr. Eduardo Moreira, pelas sugestões que, no mÃnimo, me fizeram refletir. Aos meus pais, Humberto e Wilméa, responsáveis por muito do que sou (e penso), pelos incontáveis momentos subtraÃdos do convÃvio da famÃlia. À minha esposa, Joanna, por tudo o que se foi, por tudo o que haverá de vir.
Constituição federal
Sobre a obra Constituição Federal - 10a Ed - 2024 Atualizada até a EC 132/2023 - Reforma Tributária A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurÃdico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme ...
Constituição Federal
Sobre a obra Constituição Federal - 9a Ed - 2023 A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurÃdico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a ...
Constituição Federal
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurÃdico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, or...
Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurÃdica com textos voltados a contribuir para o debate, a produÃ...
Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata
La 4e de couverture indique : "Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindÃvel aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alÃneas da Constituição da República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções e enunciados ou verbetes da súmula da jurisprudência predominante com eficácia vinculante. Demais disso, as principais normas legais afetas ao Direito Constitucional são ...
