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Novos direitos na contemporaneidade - Vol. 1
  • Language: pt-BR
  • Pages: 256

Novos direitos na contemporaneidade - Vol. 1

Originada a partir do “Seminário de Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade”, promovido pelo Grupo de Estudos “PACTO – Paz, Cultura e Tolerância”, realizado nas dependências da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Marília, na cidade de Marília/SP, em 04 de maio de 2018, a presente obra tem por objetivo publicar trabalhos de natureza acadêmico-científica sobre a temática fundamental dos direitos humanos e de direitos emergentes nesta época contemporânea. Agrega entre os autores que assinam os capítulos, pesquisadores de diferentes instituições de ensino superior, de vários níveis acadêmicos e de variad...

Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões 3
  • Language: pt-BR
  • Pages: 272

Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões 3

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-01-28
  • -
  • Publisher: AYA Editora

Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente. Nesta coletânea de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões – Volume 3”, abrange diversas áreas da segurança pública, cidadania e direitos humanos, refletindo a percepção de vários autores. Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas d...

O PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO NA ATUALIDADE
  • Language: pt-BR
  • Pages: 411

O PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO NA ATUALIDADE

O ano de 2022 marca o bicentenário da Proclamação da Independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que será comemorado em 7 de setembro. Para celebrar esse importante marco histórico, personalidades de todas as áreas do conhecimento pretendem um debate aprofundado sobre a nossa história, como uma oportunidade para olharmos para o passado, compreendermos o presente e pensarmos o futuro.

AÇÃO CIVIL ANTICORRUPÇÃO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 538

AÇÃO CIVIL ANTICORRUPÇÃO

este livro propõe um novo enfoque para as ações por atos de improbidade administrativa e contra as condutas lesivas previstas na Lei Anticorrupção. Trata-se de envolver o cidadão e a sociedade na busca pela reparação de tais ilícitos, através da concessão de legitimidade ativa para que pessoas físicas ou jurídicas, de natureza privada, possam se somar aos esforços estatais no combate a atos de corrupção. Como estímulo, e tendo por base a experiência do Direito estadunidense com o False Claims Act, Foreign Corrupt Practices Act e Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act, há de ser oferecida uma recompensa ao autor privado, dedutível do resultado do processo. Com efeito, trata-se de uma mudança sensível de perspectiva para o Direito brasileiro, mas que encontra respaldo no princípio republicano e nos princípios que regem a higidez da Administração Pública. Deste modo, a partir de inspirações de Direito Comparado, busca-se aperfeiçoar os mecanismos de combate à improbidade administrativa e aos atos lesivos praticados contra a Administração, mediante o envolvimento de novos sujeitos neste embate.

Governança corporativa, gestão de riscos e compliance
  • Language: pt-BR
  • Pages: 155

Governança corporativa, gestão de riscos e compliance

  • Categories: Law

Embora a corrupção e o mau uso de recursos públicos há muito figurem dentre os temas de maior inquietação da sociedade brasileira, fato é que, com a massificação das tecnologias de informação e de comunicação, juntamente com o fortalecimento dos mecanismos de controle (externo, interno e social), tornaram-se mais perceptíveis os efeitos deletérios que os atos lesivos (voluntários ou não) ao erário acarretam à oferta devida de serviços públicos, ainda mais em um contexto de demandas inesgotáveis e recursos financeiros limitados. Com isso, em reforço aos instrumentos tradicionais de repressão a desconformidades, os programas de compliance e os processos de gerenciamento...

Federal Register
  • Language: en
  • Pages: 956

Federal Register

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1942-02
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Modernity in Black and White
  • Language: en
  • Pages: 285

Modernity in Black and White

Modernity in Black and White provides a groundbreaking account of modern art and modernism in Brazil. Departing from previous accounts, mostly restricted to the elite arenas of literature, fine art and architecture, the book situates cultural debates within the wider currents of Brazilian life. From the rise of the first favelas, in the 1890s and 1900s, to the creation of samba and modern carnival, over the 1910s and 1920s, and tracking the expansion of mass media and graphic design, into the 1930s and 1940s, it foregrounds aspects of urban popular culture that have been systematically overlooked. Against this backdrop, Cardoso provides a radical re-reading of Antropofagia and other modernist currents, locating them within a broader field of cultural modernization. Combining extensive research with close readings of a range of visual cultural production, the volume brings to light a vast archive of art and images, all but unknown outside Brazil.

Food Science and Technology
  • Language: en
  • Pages: 799

Food Science and Technology

This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produ...

Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1351

Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-12-01
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de suas novas funções. Um ordenamento jurídico que não tem por fim o reforço e manutenção do sistema de dominação social, racial e de gênero e preservação do status quo do poder estabelecido, mas atento à realidade de desigualdades e voltado ao efetivo enfrentamento das relações assimétricas que permitem a subordinação e a subjugação dos grupos...

Intelligent Systems
  • Language: en
  • Pages: 564

Intelligent Systems

The two-volume set LNAI 13073 and 13074 constitutes the proceedings of the 10th Brazilian Conference on Intelligent Systems, BRACIS 2021, held in São Paolo, Brazil, in November-December 2021. The total of 77 papers presented in these two volumes was carefully reviewed and selected from 192 submissions.The contributions are organized in the following topical sections: Part I: Agent and Multi-Agent Systems, Planning and Reinforcement Learning; Evolutionary Computation, Metaheuristics, Constrains and Search, Combinatorial and Numerical Optimization, Knowledge Representation, Logic and Fuzzy Systems; Machine Learning and Data Mining. Part II: Multidisciplinary Artificial and Computational Intelligence and Applications; Neural Networks, Deep Learning and Computer Vision; Text Mining and Natural Language Processing. Due to the COVID-2019 pandemic, BRACIS 2021 was held as a virtual event.