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Novos direitos na contemporaneidade - Vol. 1
Originada a partir do “Seminário de Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade”, promovido pelo Grupo de Estudos “PACTO – Paz, Cultura e Tolerância”, realizado nas dependências da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Marília, na cidade de Marília/SP, em 04 de maio de 2018, a presente obra tem por objetivo publicar trabalhos de natureza acadêmico-científica sobre a temática fundamental dos direitos humanos e de direitos emergentes nesta época contemporânea. Agrega entre os autores que assinam os capítulos, pesquisadores de diferentes instituições de ensino superior, de vários níveis acadêmicos e de variad...
VIÉS CONFIRMATÓRIO E ORIGINALIDADE COGNITIVA
O juízo de admissibilidade da acusação vem sendo objeto de atenção nas últimas reformas processuais, tendo a Lei n. 13.964/19 relegado sua análise ao juiz de garantias, o qual se tornaria impedido para atuar no processo, a fim de resguardar a originalidade cognitiva do juiz sentenciante. Analisando a constitucionalidade de tais regras, no julgamento das (ADIs) n.º 6.298, n.º 6.299, n.º 6.300 e n.º 6.305, o STF entendeu que o juiz de garantias será competente apenas até o oferecimento da denúncia, à semelhança do que está previsto no Anteprojeto do novo CPP, em trâmite no Congresso Nacional. A presente obra convida o leitor a mergulhar em conceitos desenvolvidos pela psicologia social e comportamental relacionados ao processo de tomada de decisão, a fim de investigar a imparcialidade do julgador criminal brasileiro pelas lentes do conhecimento de mundo atual, pretendendo-se, contudo, testar sua influência efetiva. Para tanto, investigou-se empiricamente a existência de viés de confirmação consistente em tendência de maior condenação quando a sentença é prolatada pelo mesmo magistrado que recebeu a acusação
Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões 3
Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente. Nesta coletânea de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões – Volume 3”, abrange diversas áreas da segurança pública, cidadania e direitos humanos, refletindo a percepção de vários autores. Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas d...
Governança corporativa, gestão de riscos e compliance
Embora a corrupção e o mau uso de recursos públicos há muito figurem dentre os temas de maior inquietação da sociedade brasileira, fato é que, com a massificação das tecnologias de informação e de comunicação, juntamente com o fortalecimento dos mecanismos de controle (externo, interno e social), tornaram-se mais perceptíveis os efeitos deletérios que os atos lesivos (voluntários ou não) ao erário acarretam à oferta devida de serviços públicos, ainda mais em um contexto de demandas inesgotáveis e recursos financeiros limitados. Com isso, em reforço aos instrumentos tradicionais de repressão a desconformidades, os programas de compliance e os processos de gerenciamento...
O PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO NA ATUALIDADE
O ano de 2022 marca o bicentenário da Proclamação da Independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que será comemorado em 7 de setembro. Para celebrar esse importante marco histórico, personalidades de todas as áreas do conhecimento pretendem um debate aprofundado sobre a nossa história, como uma oportunidade para olharmos para o passado, compreendermos o presente e pensarmos o futuro.
AÇÃO CIVIL ANTICORRUPÇÃO
este livro propõe um novo enfoque para as ações por atos de improbidade administrativa e contra as condutas lesivas previstas na Lei Anticorrupção. Trata-se de envolver o cidadão e a sociedade na busca pela reparação de tais ilícitos, através da concessão de legitimidade ativa para que pessoas físicas ou jurídicas, de natureza privada, possam se somar aos esforços estatais no combate a atos de corrupção. Como estímulo, e tendo por base a experiência do Direito estadunidense com o False Claims Act, Foreign Corrupt Practices Act e Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act, há de ser oferecida uma recompensa ao autor privado, dedutível do resultado do processo. Com efeito, trata-se de uma mudança sensível de perspectiva para o Direito brasileiro, mas que encontra respaldo no princípio republicano e nos princípios que regem a higidez da Administração Pública. Deste modo, a partir de inspirações de Direito Comparado, busca-se aperfeiçoar os mecanismos de combate à improbidade administrativa e aos atos lesivos praticados contra a Administração, mediante o envolvimento de novos sujeitos neste embate.
Food Science and Technology
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produ...
Modernity in Black and White
"The book provides a deeper understanding of modern art in the Brazilian context, moving the focus away from the self-declared avant-gardes and towards a broad panorama of modernizing tendencies throughout the period, 1890 to 1945. The backdrop of sertão, favelas, carnival and samba - often left out of accounts that restrict readings of modernism to erudite arenas like literature, fine art or architecture - are foregrounded in an attempt to situate artistic discourses within the social and political struggles of the period. Race, class and ideological conflict are given priority as tools for deconstructing complex debates, too often taken at face value or misread as merely reflexive of Euro...
Sense and Non-sense
None
Limnoperna Fortunei
This book summarizes all currently available information on the ecology, environmental impacts and control methods of the golden mussel in industrial plants. The golden mussel was introduced in Hong Kong, Taiwan, Japan, and South America between 1965 and 1990, swiftly spreading in freshwater waterbodies. In most areas invaded it has become the dominant macroinverebrate and a major fouling pest of industrial plants. Limnoperna fortunei attaches to any hard surface, as well as to some less firm substrates. The growth of Limnoperna populations in raw cooling water conduits became a common nuisance in many industrial and power plants that use raw river or lake water for their processes, both in South America and in Asia. This work is written by experts on the golden mussel from Asia, Europe, North America and South America, each chapter critically reviews previously available information, which is in sources of limited distribution, such as internal reports and theses, in various languages.
