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LAW, TECHNOLOGY AND INNOVATION
his book is part of the collection sponsored by the Brazilian Research Center on Law, Technology and Innovation – DTIBR, a private nonprofit interdisciplinary membership association that works to bridge academia and business, as well as publishing papers and books focused on cutting edge technologies and their legal aspects. The book assembles the best papers from the students, properly revised, in expanded and updated versions. Invited coauthors from other top-ranked universities in Brazil, as well as foreign scholars, also shared their thoughts, experience and impressions about that important subject. In the following pages, the reader will find 13 texts about many aspects of AI technology, not only in the legal field but also from the perspective of other areas, such as ethics, philosophy, computer sciences, medicine, civil law, business law, privacy and personal data protection.
Supreme Court
None
The Master
Shortlisted for the Man Booker Prize 'A triumph' – The Observer 'A masterly achievement' – The Independent In January 1895 Henry James anticipates the opening of his first play, Guy Domville, in London. The production fails, and he returns, chastened and humiliated, to his writing desk. The result is a string of masterpieces, but they are produced at a high personal cost. In The Master Colm Tóibín captures the exquisite anguish of a man who circulated in the grand parlours and palazzos of Europe, who was astonishingly vibrant and alive in his art, and yet whose attempts at intimacy inevitably failed him and those he tried to love. It is a powerful account of the hazards of putting the life of the mind before affairs of the heart.
The Acts and Letters of the Marshal Family
The surviving documents of the Marshals, the most powerful magnate dynasty in thirteenth-century England, Ireland and Wales.
Contrato E Confiança
As categorias voluntaristas ainda prevalecem na teoria contratual brasileira, embora mitigadas pelas perspectivas solidaristas, ditas mais modernas. Na doutrina nacional, adota-se, como regra, um modelo teórico “voluntarista mitigado”, cujas bases não são suficientemente sólidas do ponto de vista da justificação e da explicação do fenômeno jurídico contratual. A partir dessa constatação, o livro busca apresentar e defender uma perspectiva alternativa para explicar e justificar o direito contratual brasileiro: a teoria da confiança. Ao longo do desenvolvimento do texto, referida teoria é testada nos aspectos de sua plausibilidade moral e de seu potencial explicativo do direito posto. Conclui-se, após denso desenvolvimento, que a teoria da confiança oferece um modelo apto a embasar o direito contratual que se revela superior àquele “voluntarista mitigado”.
Perspectivas Sobre A Proteção De Dados Com Ênfase Nos Desafios Da Advocacia
O presente livro visa compartilhar conhecimento entre advogados e oferecer suporte diante dos desafios relacionados à proteção de dados. Os textos não apenas distribuem informações, mas também procuram capacitar os advogados para enfrentar questões importantes na sociedade. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/18 (LGPD) tem se tornado central para a comunidade jurídica, exigindo a assistência de especialistas devido à sua complexidade e interação com outras leis e regulamentos. O livro reúne artigos de especialistas e advogados experientes que abordam a aplicação da LGPD em diversas áreas do Direito, incentivando os leitores a refletir e fazer perguntas. Além de ser uma obra de referência, oferece uma análise detalhada e uma fonte de inspiração para a compreensão e implementação da LGPD, abordando desde conceitos fundamentais até questões práticas de responsabilidade civil, direito digital e aplicação da lei no setor público e privado. O texto encerra destacando que o ambiente digital reflete as culturas sociais e convida os leitores a uma leitura envolvente e esclarecedora. Boa leitura!
Em Defesa do Velho Código Civil
O livro pretende avaliar a reforma do Código Civil brasileiro, iniciada em 2023. De modo bastante sintético, analisa os objetivos, o alcance, a metodologia e a qualidade técnica da iniciativa, e convida o leitor a concluir se vale a pena aprovar a novidade ou se é melhor manter o velho Código Civil. Texto de contracapa: "Quem defende, em geral, defende o novo, pois o velho está consolidado e o novo deseja abrir caminho. Eu, no entanto, quero defender o velho, e defender o velho contra o novo. Mas não se deve concluir que tomo o partido dos conservadores e me afasto dos progressistas. Ao menos agora, não é o caso. Na verdade, espero que os argumentos convençam progressistas e conversadores, simplesmente porque não defendo o velho porque é velho, nem critico o novo porque é novo. Defendo o velho contra o novo porque o novo é ruim e o velho é bom ou, no mínimo, porque o velho é melhor que o novo. O que pretendo defender é o Código Civil, o velho Código Civil, o Código Civil de 2002, e defendê-lo contra a reforma iniciada em 2023". (O Autor)
Associações civis sem fins lucrativos: reflexões teóricas e práticas
O mérito do presente livro reside justamente na preocupação com questões palpáveis, que acarretam dúvidas e incertezas no cotidiano das associações. Ao longo dos capítulos reunidos, foram enquadradas diversas espécies associativas que contam com características singulares, como os diretórios acadêmicos, as empresas juniores e as associações futebolísticas. Além disso, os textos agregados esclarecem tópicos com inegável relevância pragmática para a vivência associativa, a exemplo da elaboração dos estatutos, da realização de parcerias com o Poder Público, dos benefícios tributários e da responsabilidade dos associados. Trata-se, como o próprio título sugere, de uma profícua combinação de reflexões teóricas e práticas, sempre contextualizadas diante do atual cenário brasileiro. (Daniel de Pádua Andrade, Professor de Direito Civil da UFV)
