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Economia institucional e dimensões do desenvolvimento
Esta obra apresenta um conteúdo acessível aos diferentes níveis de conhecimento acerca das temáticas associadas à economia institucional, com ênfase nos aspectos relativos aos condicionantes do desenvolvimento econômico, abordando aspectos micro, meso e macroeconômicos de forma interligada. Para tanto, ao longo de seus oito capítulos, apresenta um contraponto, bem como pontos em comum, entre duas "vertentes teóricas" que se estabeleceram ao longo do século XX, como referências para o estudo das instituições econômicas no século XXI: a Nova Economia Institucional e o Institucionalismo com viés "evolucionário".
O modelo de desenvolvimento brasileiro das primeiras décadas do século XXI
O modelo de desenvolvimento implantado no Brasil a partir do início do século XXI situa-se em um contexto de crise do ideário neoliberal e retomada do pensamento desenvolvimentista. O ideário neoliberal, hegemônico no contexto mundial a partir da década de 1980, apresentou, no final dos anos 90, sinais claros de esgotamento: altas taxas de desemprego, ampliação das desigualdades, concentração de renda, baixos índices de crescimento econômico, entre outros. A construção de alternativas exigiu repensar as relações entre o mercado, o Estado e as diferentes organizações da sociedade civil. No caso brasileiro, a proposta que se tornou hegemônica retomou princípios desenvolvimentistas de uma ação mais incisiva do Estado, tanto como planejador e articulador, quanto como financiador e agente direto em processos econômicos e sociais com vistas ao desenvolvimento. Este novo modelo incita muitas reflexões para compreender suas características e repercussões nos cenários locais e regionais.
Institucionalismo, desenvolvimentismo e a economia brasileira
Este livro aborda, de forma articulada, duas perspectivas consideradas fundamentais para o debate acerca de uma reflexão contemporânea sobre estratégias de desenvolvimento de economias não desenvolvidas, como a brasileira. A compreensão do papel das instituições ganha uma dimensão ampliada quando se considera a perspectiva desenvolvimentista para a análise do desenvolvimento econômico nacional. No caso brasileiro, institucionalismo e desenvolvimentismo são partes de uma mesma perspectiva de desenvolvimento, que vem ganhando novas interpretações e espaços para reflexão nessas primeiras décadas do século XXI.
Brenno Blauth
O compositor Brenno Blauth é uma referência nas salas de concertos do Brasil e exterior, todavia, apenas uma pequena parte de sua música está editada. Neste livro encontram-se reunidas nove de suas obras mais importantes: Sonata para fagote e piano; Sonata para oboé e piano; Sonata para piano; Sonata para viola e piano; Sonatina para trompa e piano; Sonatina para flauta doce ou flauta transversal e piano; Sonatina para clarineta e piano; Duo sonatina para oboé e fagote; Trio sonatina para piano, oboé e trompa. As peças editadas cobrem quase 40 anos da atividade criativa do compositor. Para a edição das obras foram consultadas diversas fontes e corrigidos os erros observados. Um detalhado aparato crítico apresenta todas as alterações realizadas. Além das partituras há textos contextualizando a trajetória de Brenno Blauth e comentários a cada uma das sonatas e sonatinas.
Federalismo, instituições e normas de gestão fiscal responsável
A obra visa demonstrar se as normas de gestão fiscal responsável de caráter nacional têm contribuído significativamente para uma eventual mudança de trajetória do Pará rumo ao desenvolvimento. A discussão revela-se importante, na medida em que tais normas têm ocupado papel de destaque, sobretudo, no que se refere à discussão atinente à interrelação entre a responsabilidade social e a fiscal. A obra está dividida, além da introdução e da conclusão, em três capítulos. No primeiro deles, são apresentados os preceitos gerais da Nova Economia Institucional (marco teórico central da discussão) juntamente a outros aspectos contemporâneos relacionados ao desenvolvimento. No...
CORRUPÇÃO
A palavra “corrupção”, em sentido amplo, no cenário jurídicopolítico, é associada principalmente ao mau trato do dinheiro público. Ela também está ligada aos termos “suborno” ou mesmo “propina” 1, isto é, o ato (do corruptor) de gratificar alguém (corrompido) de maneira extra e incorreta por um serviço que deveria ser regularmente executado ou para que seja realizado de modo a beneficiar outrem.
Tributação do Consumo na Era Digital
O livro resgata as origens da tributação do consumo do tipo IVA (imposto de valor agregado) e os objetivos pretendidos pelos países adotantes. Em seguida, apresenta um diagnóstico da implementação do IVA no Brasil (ICMS) e em outros países e avalia se os processos de cobrança e fiscalização desses tributos são adequados à realidade da economia digital do século 21 ou devem ser repensados. O método tradicional de cobrança e fiscalização do IVA, criado em meados do século XX, é focado na declaração e recolhimento do tributo pelo vendedor e não entrega as principais vantagens elencadas de um IVA. Ademais, é um processo caro, ineficiente e sujeito a fraudes e sonegação. ...
Conhecimento em rede
A obra reúne 33 textos, organizados em sete capítulos: I- Comércio internacional e relações de fronteira; II- Integração regional; III- Desenvolvimento regional; IV- Desenvolvimento e meio ambiente; V- Desenvolvimento e novas tecnologias produtivas e sociais; VI- Desenvolvimento e participação social; VII- Desenvolvimento e políticas públicas. A obra resulta de seleção dos trabalhos melhor avaliados pelo Comitê Internacional da Rede CIDIR no “VIII Simpósio Iberoamericano de Cooperação para o Desenvolvimento e a Integração Regional”. Trata-se de evento internacional itinerante realizado pelas instituições da Rede, alternando edições no Brasil, na Argentina e no Para...
A dependência tecnológica brasileira
"A dependência tecnológica brasileira" empreende uma análise estrutural do processo de avanço tecnológico no Brasil, destacando a virada do século XX para o XXI. Visa demonstrar os principais motivos da dependência tecnológica e da carência de inovações, o que acaba impondo limites ao desenvolvimento econômico do País. A obra busca, ao longo dos capítulos, compreender as motivações da falta de dinamismo tecnológico de grande parte da economia brasileira. Essa dependência aparentemente tem origem na trajetória econômica do país e nas escolhas adotadas ao longo das décadas, que aprisionaram o setor industrial em sua relação com as empresas transnacionais, as quais passaram a ser um agente fundamental da dinâmica econômica do país.
A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Empresariais sob a Ótica da Análise Econômica do Direito
Esta obra tem por objetivo o estudo da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos celebrados entre os empresários, a partir do ferramental teórico da Análise Econômica do Direito. Para tanto, são abordados alguns reflexos da intervenção estatal na esfera privada, como a análise econômica dos elementos legitimadores do dirigismo contratual, bem como o estudo do papel econômico-institucional do Poder Judiciário na formação de precedentes e na manutenção da estabilidade das relações de mercado. A pesquisa parte da identificação das características intrínsecas dos contratos empresariais e dos contratos de consumo, demonstrando seus pontos de intersecção d...
