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Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.o 7 - Desafios Laborais
TEMAS: I - CONTRATO DE TRABALHO E FIGURAS AFINS O conceito de "trabalhador subordinado" na jurisprudência do Tribunal de Justiça (UE) - Primeiras reflexões Administradores trabalhadores - Breves notas Contrato de estágio e o risco de (des)qualificação Ação para reconhecimento da existência de contrato de trabalho II - (DES)VINCULAÇÃO LABORAL Celebração de um contrato a termo na pendência de um contrato por tempo indeterminado III - RETENÇÃO DE TALENTO Pacto de permanência e cláusula de exclusividade Cláusulas de não concorrência Criação intelectual e trabalho subordinado - Considerações em torno de uma relação essencialmente antagónica IV - CRISE EMPRESARIAL Processo Especial de Revitalização (PER) e situações laborais - O caso específico do despedimento colectivo V - CONDUTAS DESVIANTES Nótulas sobre os tipos legais de crime previstos no Código do Trabalho Autoria das contra-ordenações laborais - Efeitos práticos da alteração ao artigo 551.o do Código do Trabalho
Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.o 8
UM OLHAR SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO (ENTRE O REGIME GERAL E AS ESPECIFICIDADES DO RGIT) Centrado na temática das penas de substituição, especialmente na suspensão da execução da pena de prisão, o presente estudo vem acompanhando a consolidação político-criminal destas medidas na dogmática penal comum, indissociáveis do movimento de luta contra a pena privativa da liberdade e das evidenciadas desvantagens associadas às penas de prisão de curta duração. Depois de uma breve reflexão sobre as especificidades do direito penal fiscal, vem-se perspectivar a disciplina estatuída no Regime Geral das Infracções Tributárias para a suspensão da execução d...
Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.o 6
Law Firm Governance: Internal Communications - Melanie Lima Ferreira Capital de Risco e Financiamento Bancário: Custos e Benefícios Jurídico-Económicos para as Empresas Portuguesas - Marta Fernandes Ramos As Regras Antitrust e o Direito a uma Reparação Efetiva - Sílvia Bessa e Venda O Contrato de Cedência de Direitos sobre a História de Vida - Sofia Peixoto Duarte Do Equilíbrio Contratual na Relação de Crédito: a posição jurídica do garante no âmbito das PME - António de Araújo Costa
Revista do Instituto do conhecimento AB Instantia - Abril 2013, Ano I, n.o 1, Semestral
ÍNDICE EDITORIAL | A REVISTA DA ABREU ADVOGADOS Ricardo Costa SIGLAS E ABREVIATURAS ABERTURA | A PARTILHA DO SABER Miguel Teixeira de Abreu AMBIÇÃO | A VISÃO DO INSTITUTO DO CONHECIMENTO Miguel Castro Pereira ARTIGOS O P.E.R. (Processo Especial de Revitalização) - Alexandre de Soveral Martins Principais alterações ao regime substantivo do arrendamento urbano introduzidas pela Lei N.31/2012 - Maria Olinda Garcia Notas sobre a responsabilidade civil por violação do direito a uma decisão judicial em prazo razoável - Luís Fábrica As consequências desportivas do incumprimento salarial dos clubes - Nuno Barbosa O ónus da prova do sujeito passivo que evidencia manifestações de for...
Revista do Instituto do Conhecimento AB Instantia - Abril 2014, Ano II, n.o 3, Semestral
COMERCIAL E INSOLVENCIA Letra de favor e responsabilidade cambiaria; Derivados e EMIR; Irrevogabilidade do aval cambiario; Direito de retenc?o em processo de insolvencia - STJ, 20.03.2014; ADMINISTRATIVO Contratos mistos e Codigo dos Contratos Publicos; Avaliac?o em concurso publico - STA, 21.01.2014; Tribunais ambientais; CIVIL Preferencia e rectificac?o de escritura de compra e venda - STJ, 01.04.2014; Nulidade de compra e venda e restituic?o; PROCESSO CIVIL Documentos particulares e NCPC; Reapreciac?o de prova em recurso; TRABALHO Privacidade nos meios electronicos e direitos laborais; PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL Reproduc?o de obra e tutela de direitos de autor - STJ, 13.11.2013; Patente unitaria; CONSUMO Contratos celebrados a distancia e fora do estabelecimento comercial: DL 24/2014; RECENS?O Contratac?o "in house"; VIDA AB Vencedores do Premio IAB 2013; IV Congresso de Direito do Desporto; Internacionalizac?o Abreu Advogados.
Revista do Instituto do Conhecimento AB Instantia - Outubro 2014, Ano II, n.o 4, Semestral
COMERCIAL E INSOLVÊNCIA Efeitos da insolvência sobre os contratos e na execução fiscal; Regime do PER e jurisprudência; Capacidade das sociedades comerciais e prestação de garantia – Relação do Porto, 08.09.2014 PÚBLICO Títulos de utilização privativa e Lei de Bases do Espaço Marítimo FAMÍLIA Prova de filiação; § TRABALHO Liberdade religiosa e regime de turnos – TC, 15.07.2014; Despedimento e facebook – Relação do Porto, 15.09.2014 NOTARIADO Competência dos advogados estagiários DOSSIERS AB Merger Control in Portugal VIDA AB Livro “Investir no Brasil” Debates “Ouvir e Pensar” I Congresso Regional do Direito do Trabalho (Funchal); I Congresso de Direito das Empresas (Luanda).
Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.o 5
A INDEMNIZAÇÃO PELO SACRIFÍCIO (SEU SENTIDO E ALCANCE) António Augusto Neves do Espírito Santo Costa DA SEGURANÇA SOCIAL À FINANCEIRIZAÇÃO DAS PENSÕES DE REFORMA Marta Raquel Gouveia Coimbra A APLICAÇÃO DA “EXCEPTIO DOLI” NA GARANTIA AUTÓNOMA “À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO” Catarina Luísa Gomes Santos A RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS NO DOMÍNIO TOTAL Tiago Daniel Mendes Plácido
Revista do Instituto do Conhecimento AB Instantia - Outubro 2013, Ano I, n.o 2, Semestral
ÍNDICE Abertura | 20 Anos Abreu Advogados - Miguel Teixeira de Abreu Siglas e Abreviaturas Artigos A desconformidade e o artigo 471.o do Código Comercial: âmbito de aplicação e regime - Maria de Fátima Ribeiro Direito comum e contratação pública - Tiago Ramalho Proibição de "assistência financeira" no contexto dos mecanismos de proteção de credores - Paulo de Tarso Domingues Crise económica e contratação colectiva - Luís Gonçalves da Silva O novo Código de Processo Civil – Reforma radical? - Natália Garcia Alves / Luís Fraústo Varona / José Carlos Vasconcelos / Tiago Patrício / Gonçalo Delicado / Elsa Sá Carneiro / Hermínio Branquinho de Almeida A relevância do...
Direito Empresarial para Economistas e Gestores - 4a Edição
Decorridos quatro anos sobre a data da última edição, publica-se uma 4a edição devidamente atualizada – em particular, no que se refere às fontes legais e doutrinais – do manual de «Direito Empresarial para Economistas e Gestores», livro que foi inicialmente escrito para servir de suporte à lecionação de uma disciplina jurídica única, em torno do Direito Comercial, nos cursos de Economia e de Administração e Gestão de Empresas, e que contempla também matéria de Introdução ao Direito, de modo a proporcionar a todos os que se graduam em estudos económicos e afins uma abordagem jurídica tão completa quanto possível. Mas, paralela e simultaneamente, esta obra pretende...
Direito das Sociedades Comerciais - 7a Edição
Decorridos dois anos e meio sobre a publicação da 6a edição do seu Direito das Sociedades Comerciais, e esgotada há muito que a mesma se encontra, Paulo Olavo Cunha apresenta uma nova edição ampliada e atualizada desse texto, que reflete as diversas alterações legislativas ocorridas em 2017 e 2018, bem como a doutrina e a jurisprudência, entretanto, publicadas. Foram adicionalmente desenvolvidas diversas matérias relativamente à 6a edição, de entre as quais se salienta as seguintes: a responsabilidade civil da sociedade, o direito aos lucros acumulados, a igualdade de representação de sexos (no órgão de administração), a fiscalização das sociedades por quotas e das soci...
