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As Sociedades Cooperativas e o Regime Jurídico Concursal
Posso dizer, enfim, que a professora Emanuelle aprofundou-se com muita seriedade no estudo das cooperativas no Brasil. Desde o exame doutrinário e normativo do direito concursal, pôde ela mostrar, com muita segurança, a evidente inadequação do regime jurídico concursal das sociedades cooperativas em nosso país. In prefácio de Newton De Lucca.
International Handbook of Cooperative Law
The degree of development reached by cooperatives of different sectors throughout the world, which among others led to the UN declaring 2012 as the International Year of Cooperatives, needs to be accompanied by a similar development of corresponding legislation. To this end, a better knowledge of cooperative law from the comparative point of view, as has already been established for other types of enterprises, becomes of great importance. This book strives to fill this gap, and is divided into four parts. The first part offers an analytic and conceptual framework with which to understand, study and assess cooperative law from a transnational and comparative perspective. The second part includes several chapters dealing with attempts to harmonize cooperative laws. The third part contains an overview of more than 30 national cooperative laws, while the last part summarizes and compares these national cooperative laws, thus laying the foundation for a comparative cooperative law doctrine.
2011
Particularly in the humanities and social sciences, festschrifts are a popular forum for discussion. The IJBF provides quick and easy general access to these important resources for scholars and students. The festschrifts are located in state and regional libraries and their bibliographic details are recorded. Since 1983, more than 639,000 articles from more than 29,500 festschrifts, published between 1977 and 2010, have been catalogued.
O Regime Económico das Cooperativas no Direito Português
Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo. Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos proble...
Governação e Regime Económico das Cooperativas
Está em curso a reforma do Código Cooperativo que visa cumprir o imperativo de «desenvolvimento legislativo» constante do art. 13.º da Lei de Bases da Economia Social. Reformar o Código Cooperativo é necessário e oportuno. Enquanto ordens jurídicas que nos são culturalmente próximas, as coopertivas têm acolhido uma liberalização controlada da governação e do regime económico. O regime jurídico--cooperativo português apresenta alguma rigidez nestas matérias. Não basta fazer o diagnóstico. É necessário propor novos rumos e soluções alternativas. Para esta reflexão em torno da reforma da governação cooperativa e regime económico, as autoras convocam, por um lado, s...
La impugnació dels acords socials en la cooperativa
Encara que les normes que regulen la impugnació dels acords en la cooperativa són gairebé exclusivament una translació literal dels textos legals de les societats de capital, aquest treball presenta l'especial identitat cooperativa que dota de trets específics la institució.
El tercer sector en España y en Europa
¿Qué impacto ha tenido la crisis en el tercer sector europeo y en el tercer sector español en particular? ¿Las políticas de austeridad han destruido realmente tejido asociativo y de ONGs? ¿Las crecientes necesidades sociales derivadas de la crisis han recibido mayor atención por parte del tercer sector? ¿Ha habido diferencias entre el tercer sector de los diferentes países europeos? ¿Qué políticas públicas se pueden proponer para dar un nuevo impulso al tercer sector? Estas han sido las principales cuestiones que han sido abordadas por un equipo de investigación interdisciplinar de ocho países y varias universidades europeas, a través de un proyecto de investigación financiado por el 7º Programa Marco de la UE entre 2014 y 2016. Esta obra recoge una síntesis de los principales resultados, especialmente aquellos relativos al caso español.
