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Registro de imóveis
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Tokenização nas transações imobiliárias
Os muitos avanços tecnológicos podem estimular a ideia de que muitos instrumentos seculares utilizados pela sociedade já não são mais valorosos. No entanto, a autora busca se afastar da euforia dos entusiastas tecnológicos para produzir uma análise profunda e serena das implicações jurídicas da tecnologia blockchain e da tokenização para o Registro Imobiliário brasileiro, a partir de uma investigação da função e desenvolvimento do Registro de Imóveis ao longo do tempo, bem como do funcionamento da tecnologia blockchain e seus principais instrumentos, até se chegar às interseções entre os temas. A obra traz, ainda, uma rica contribuição de Direito Comparado quando da análise da aplicação da tecnologia em outros países e lança também um olhar para o problema da exclusão digital.
Desapropriação amigável
Embora o instituto da desapropriação seja definido pela doutrina e jurisprudência administrativa como um procedimento administrativo, o Decreto-lei no 3.365/1941 traz pouca ou nenhuma referência a um procedimento administrativo prévio associado ao processo expropriatório. A quase ausência de regulamentação normativa dessa fase antecedente à declaração de necessidade ou utilidade pública faz com que haja uma certa irresponsabilidade administrativa por parte do gestor público. No aspecto jurídico, é comum decretos de declaração de necessidade ou utilidade pública emitidos pelo ente expropriante sem que haja instauração de um processo judicial de desapropriação ou, quando...
Direito Notarial e Registral - Volume 02
"É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no Brasil. Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de interesses. Em tais casos, a promoção da desjud...
Registro de Imóveis - 3a Ed - 2024
Sobre a obra Registro de Imóveis - 3a Ed - 2024 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Como Passar em Concursos de Cartórios - 4a Ed - 2024
Sobre a obra Como Passar em Concursos de Cartórios - 4a Ed - 2024 - 3.144 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Questões altamente classificadas - Provas de todo o País - Gabaritos na mesma página da questão, facilitando o manuseio do livro - 16 Disciplinas: Português, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Teoria Geral dos Registros Públicos, Registro Civil de Pessoa Jurídica, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protes...
Teoria da base objetiva do negócio jurídico
O TEMA ABORDADO NESTA OBRA nunca foi tão atual como neste momento pós-pandemia onde tantos contratos tiveram sua finalidade afetada, cabendo então a aplicação da teoria da base objetiva do negócio jurídico para justificar a sua revisão. Embora aplicável mesmo em tempos normais, como ocorreu com o problema que inspirou este estudo, é certo que a teoria da base objetiva do negócio jurídico ganhou relevância e foi aperfeiçoada para o formato como hoje a conhecemos justamente em um período de grande instabilidade econômica e social trazida pelos períodos da Primeira e Segunda Guerras Mundiais. Hoje, em um período de equivalente instabilidade gerada pela terrível pandemia do COVID19, o tema deve novamente recuperar sua posição de destaque. A presente obra quer demonstrar como essa importante teoria entra no nosso ordenamento jurídico através do Código Civil de 2002, podendo ser aplicada quando um contrato tem sua finalidade prejudicada.
Tabelionato de Notas - 7a Ed - 2024
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Estudos no Direito Civil
O livro apresenta uma análise profunda da problemática jurídica havida durante a Pandemia do COVID-19. Os autores trouxeram os principais problemas da área de Direito Civil e Biodireito ocorridos no período, desde questões ligadas a vacinação a contratos suspensos. A obra se pauta na reflexão sobre os avanços e retrocessos do Direito Civil, frente as soluções jurídicas outorgadas pelo Poder Judiciário no enfrentamento do problema.
Terrenos de marinha e a insegurança jurídica
Os terrenos de marinha são objetos de inúmeras discussões, seja no âmbito acadêmico, político ou mesmo jurídico. O presente trabalho tem como foco a insegurança jurídica relacionada aos terrenos de marinha. Trata-se de um estudo de caso sobre o loteamento Gênova, localizado no bairro Mar das Pedras, no Município de Biguaçu, no Estado de Santa Catarina, Brasil
