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Constitucionalismo, Democracia E Direitos Fundamentais
A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Tais pesquisas, partem da premissa de que é passível na doutrina jurídica publicista contemporânea que haja uma inevitável relação entre Estado, Constitucionalismo e Democracia. Essa tríade representa uma abertura para a densidade e complexidade do debate que envolve o desenvolvimento e as transformações das sociedades democráticas nos últimos séculos. O direito público que norteia as investigações, refere-se às possibilidades de exploração investi...
O Supremo Tribunal Federal
Este livro tem como objetivo analisar os modelos democrático e constitucional brasileiro, tendo como hipótese que a democracia encontra respaldo no modelo constitucional e o texto constitucional tende para o constitucionalismo político, em detrimento do constitucionalismo jurídico. Uma vez testada teoricamente esta hipótese, pretende-se a partir da análise sobre alguns julgados identificar se o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar temas politicamente sensíveis, fundamenta suas decisões de acordo com os modelos identificados. A hipótese que orienta a análise sobre os julgados é a de que em alguns julgamentos de temas mais sensíveis politicamente, o Supremo Tribunal Federal te...
Para além da escuridão : por uma justiça emancipatória
Tenho escrito muitos prefácios para livros, mas nenhum me deu tanto prazer em tempos recentes quanto o livro de Caetano Costa. Estou a falar de quê? De um livro de teoria jurídica, de um livro de sociologia do direito, de um romance que tem como principais personagens dois juízes? Estou a falar de tudo isso e nessa complexidade reside o fascínio desta obra, cuja leitura eu recomendo vivamente a todos e a todas. Boaventura de Sousa Santos
Tutela Jurídica dos Torcedores
A Lei n.o 14.597/2023 revogou o Estatuto de Defesa do Torcedor, reunindo parte deste diploma legal com outros conjuntos normativos concernentes à temática. Além de dificultar a compreensão do povo dada a confluência de várias normas, eliminou importantíssimos dispositivos no que tange à proteção da incolumidade dos espectadores e do direito de se inteirar de relevantes aspectos das competições. Conflita a Lei Geral do Esporte com a Lei n.o 8.078/90, cuja essência assenta-se na prevenção de vícios, que possam causar acidentes, e na transparência. Destina-se a presente obra a contribuir para a efetiva proteção de todos aqueles que sejam destinatários finais das competiçõe...
Miradas críticas en torno al derecho y la lucha social
Este libro es una especie de reivindicación del paradigma crítico en el ámbito del Derecho y de los derechos humanos en América Latina, pero tiene la peculiaridad de utilizar, como pretexto, el análisis que su autor ha realizado sobre el pensamiento del abogado y iusfilósofo mexicano Jesús Antonio de la Torre Rangel, y los juristas brasileños Antonio Carlos Wolkmer, Amilton Bueno de Carvalho, José Geraldo de Sousa Júnior y Roberto Lyra Filho. Asimismo, se añaden, en defensa de una perspectiva multidisciplinar, la reflexión sobre otros cuatro pensadores que poseen una fuerte afinidad epistémica de compromiso por la justicia social: el pedagogo brasileño Paulo Freire, el economis...
Las controversias y las transformaciones de los derechos humanos en una sociedad globalizada y tecnológica.
PRESENTACIÓNFACTORES SUBYACENTES EN LA DISCRIMINACIÓN EN EL EMPLEO DEL HOGAR Y DE CUIDADOS / PILAR CRUZ ZÚÑIGA¿ES POSIBLE UNA NEUROCIENCIA DE LA LIBERTAD? / JOSÉ MARÍA DELGADO GARCÍATRANSFORMACIONES DE LOS DERECHOS HUMANOS EN UN MUNDO GLOBAL: NEOLIBERALISMO, NUEVAS TECNOLOGÍAS Y NEO-EXTRACTIVISMO / MARÍA JOSÉ FARIÑAS DULCEPOPULISMO ANTIDEMOCRÁTICO E NECROPOLÍTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA: BREVES REFLEXÕES DO BRASIL CONTEMPORÂNEO / IVONE FERNANDES MORCILO LIXALA PRIVACIDAD EN UNA SOCIEDAD GLOBALIZADA Y TECNOLÓGICA. A PROPÓSITO DEL DERECHO AL OLVIDO EN LA ACTUALIDAD / LAURA GÓMEZ ABEJAANALOGÍAS ENTRE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y LAS QUIMERAS HUMANO-ANIMAL / MANUEL JESÚS LÓPE...
Direito administrativo e gestão pública e Direito urbanístico, cidade e alteridade
Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA” e “DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Decolonização de conceitos sociojurídicos
Diante desse cenário, o pensamento decolonial surge, acreditando ser possível a existência de um mundo onde caibam muitos mundos, ainda que seja um mundo local, nacional ou mesmo, regional. Neste sentido, este livro traz uma importante contribuição com a reflexão crítica e analítica de conceitos sociojurídicos apresentados pelos seus autores(as). São conceitos que vêm sendo utilizados sem muita reflexão na racionalidade jurídica das faculdades de direito e do sistema de justiça, e, assim, passam a ser reproduzidos no senso comum, por isso, merecem ser revistos. Quando não apropriados à realidade ao qual se inserem, ou quando importados de outras sociedades, ou ainda, quando c...
Direitos humanos e fundamentais
A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de conceitos principais situados no âmbito dos direitos humanos, apresentando interfaces relacionadas às noções de democracia, representação, desigualdade social, proteção a vulneráveis, entre outros. Constituído por quinze capítulos, o livro reúne textos que discutem questões basilares acerca dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, considerando sua problematização e efetivação nas práticas sociais.
JUSCIBERNÉTICA: A Liberdade e o Controle Algorítmico na Sociedade da Informação
A Cibernética de Norbert Wiener representa um convite ao diálogo entre disciplinas marcadas por identidades epistêmicas distantes. A proposta multidisciplinar de Wiener inspira gerações nos mais diversos campos do saber. Sua ambição em reconhecer o papel da informação e da comunicação na existência humana continua viva no horizonte tecnológico do século XXI. Em relação a ciência jurídica, a cibernética traduz muito do que diz respeito às dinâmicas dos processos normativos, dos mecanismos de controle e governança, das aspirações por liberdade, constituição de identidades, limites e legitimidades. Nesse contexto, Mario G. Losano ofertou ao mundo jurídico a categoria ...
