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Direito Civil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 349

Direito Civil

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-03-08
  • -
  • Publisher: Editora Foco

O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos técnicos mais relevantes. Dá-se ênfase às disposições do Código Civil de 2002, seguindo-se a ordem de apresentação escolhida pelo legislador. O trabalho adotou metodologia clássica de exposição, a qual parece conduzir a melhores resultados no aprendizado. Seu conteúdo examina tanto os temas tradicionais como os debates doutrinários e os questionamentos jurisprudenciais mais recentes e relevantes, o que inclui a influência do direito cons...

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A responsabilização do devedor no crédito civil e aspectos que envolvem a subcapitalização
  • Language: pt-BR
  • Pages: 190

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A responsabilização do devedor no crédito civil e aspectos que envolvem a subcapitalização

  • Categories: Law

Quando perscrutei aprofundar-me no tema da desconsideração da personalidade jurídica, acerca da responsabilidade do devedor do crédito civil e aspectos envolvendo a subcaptalização, compreendia a responsabilidade de trazer um conceito novo e inovador ao mundo jurídico no Brasil. O tema do levantamento da pessoa coletiva há muito vinha sendo abordado pela Doutrina e Jurisprudência do País, encontrando amparo em primeiro no Código de Defesa do consumidor para a relação consumerista e posteriormente no Código Civil.

Direito Civil - Sucessões
  • Language: pt-BR
  • Pages: 354

Direito Civil - Sucessões

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-01-28
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Direito Civil - Sucessões - 2a Ed - 2022 O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos técnicos mais relevantes. Dá-se ênfase às disposições do Código Civil de 2002, seguindo-se a ordem de apresentação escolhida pelo legislador. O trabalho adotou metodologia clássica de exposição, a qual parece conduzir a melhores resultados no aprendizado. Seu conteúdo examina tanto os temas tradicionais como os debates doutrinários e os questionamentos jurisprudenciais mais recentes e...

Infecção Hospitalar
  • Language: pt-BR
  • Pages: 195

Infecção Hospitalar

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-03-29
  • -
  • Publisher: Viseu

No intrigante mundo da saúde, um tema que desperta curiosidade é a infecção hospitalar considerada como erro médico. Mas não se preocupe, esta jornada é repleta de informações fascinantes e divertidas sobre esse assunto complexo. Imagine um hospital como um imenso castelo, onde médicos e pacientes se cruzam. Nessa aventura, desvendaremos o que é exatamente uma infecção hospitalar, suas causas e implicações no cenário jurídico. É como resolver um enigma emocionante! Ao adentrarmos no reino do Direito, desvendaremos diferentes tipos de responsabilidade: a objetiva, quando a culpa é evidente, e a subjetiva, que requer investigação minuciosa. É como seguir pistas e revelar ...

Assédio Moral No Serviço Público ( Violação Da Dignidade Humana)
  • Language: pt-BR
  • Pages: 330

Assédio Moral No Serviço Público ( Violação Da Dignidade Humana)

  • Categories: Law

“O assédio moral é uma prática perversa que deve ser combatida por todos. Infelizmente, a humilhação repetitiva e prolongada tornou-se prática quase que considerada natural no serviço público: federal, estadual e municipal; causando graves transtornos à saúde do servidor público. Salta aos olhos a flagrante violação da dignidade humana! Pois bem. O ordenamento constitucional veda a Administração Pública agir de modo ilegal, imoral, pessoal, arbitrário e truculento para com os servidores públicos; devendo os agentes públicos, é claro, sempre, atuar com ética e juridicamente, vale dizer, conforme à Constituição da República, sob pena de Improbidade Administrativa.”

Regime de comunhão parcial de bens
  • Language: pt-BR
  • Pages: 469

Regime de comunhão parcial de bens

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-04-18
  • -
  • Publisher: Editora Foco

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, o regime...

Inventários e testamentos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 704

Inventários e testamentos

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-06-09
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, com destaque para as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras. Eis ...

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS
  • Language: pt-BR
  • Pages: 432

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS

“Bruno discorre, neste livro, com segurança e em linguagem agradável e clara, sobre esta figura que se tornou mais importante no novo CPC, embora já existisse antes. (...) Trata-se de um trabalho bastante completo, em que são tratados aspectos históricos; princípios, no seio dos quais os negócios jurídicos processuais devem ser celebrados; e, principalmente, a liberdade que o NCPC dá às partes para celebrarem negócios atípicos sobre matéria procedimental, sem ignorar, todavia, os limites impostos pelo caráter público de que se reveste o processo. Certamente, sua experiência como advogado militante aliada à sua vocação de ser professor, contribuíram, em conjunto, para es...

Bibliografia brasileira de direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1016

Bibliografia brasileira de direito

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 1997
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Reflexões Jurídicas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 324

Reflexões Jurídicas

  • Categories: Law

Trata-se de um compêndio de estudos jurídicos produzido por um seleto grupo de competentes e dedicados profissionais do direito que, centrados na reflexão sobre diversas áreas de pesquisa, empreenderam esforços acadêmicos para qualificar os estudos realizados sobre as mais diversas questões jurídicas da contemporaneidade. Certamente, a pluralidade de fontes, somada à ampla diversidade de fundamentos investigativos presentes nessa obra, enriqueceu sobremaneira os processos de construção do trabalho que o leitor tem em mãos.