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Revista Trabalhista: Direito e Processo N.63
  • Language: pt-BR
  • Pages: 424

Revista Trabalhista: Direito e Processo N.63

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-03-10
  • -
  • Publisher: LTr Editora

A Revista Trabalhista de Direito e Processo do Trabalho, organizada pela ANAMATRA — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho em parceria com a LTr Editora, trata nesta edição sobre o tema previamente escolhido para o 20o CONAMAT — Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, maior e mais importante evento voltado aos associados (as), que além de temas jurídicos, discute a política associativa e direciona a atividade institucional da entidade. Em razão do agravamento da pandemia da Covid-19, o evento teve que ser cancelado e retomará o seu calendário normal em 2022. Apesar do exposto, o tema que seria tratado na edição de 2020 permanece altame...

Pandemia e Crises: Percepções Jurídicas e Sociais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 258

Pandemia e Crises: Percepções Jurídicas e Sociais

  • Categories: Law

Pandemia e crises, esse é o cenário em que o Brasil se apresenta no ano de 2020. Para além dos reflexos políticos, econômicos e sociais das medidas neoliberais adotadas com maior intensidade desde o Governo Temer, nosso país experimenta, desde o ano de 2019, um ataque aos Direitos Humanos jamais visto, sob a dirigência do Presidente Jair Bolsonaro. A combinação da pandemia com as crises ressentidas pelos(as) brasileiros(as), especialmente após as eleições de 2018, escancarou a realidade que já estávamos gritando aos quatro ventos, porém sem que fôssemos escutados(as), ou pior: fomos escutados(as), porém ignorados(as). Uma doença que transformou vidas em números, que mudou,...

Contrato de aprendizagem como instrumento de desenvolvimento da ordem econômica e financeira aplicado ao adolescente em situação de acolhimento institucional
  • Language: pt-BR
  • Pages: 222

Contrato de aprendizagem como instrumento de desenvolvimento da ordem econômica e financeira aplicado ao adolescente em situação de acolhimento institucional

Foi realizada uma abordagem da valorização do trabalho como fundamento da ordem econômica, permitindo construir entendimento relacionado à livre iniciativa, garantias constitucionais e sociais. Através do cumprimento efetivo dos direitos sociais, foi possível a materialização do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais, abordando-se a estrutura conceitual dos contratos de aprendizagem como ativador do direito à profissionalização, respeitando as diretrizes educacionais e formação técnica profissional prevista e promovendo uma ressignificação do cumprimento obrigacional por parte dos entes empresariais. Em seguida, construiu-se entendimento sobre o apad...

JUSCIBERNÉTICA: A Liberdade e o Controle Algorítmico na Sociedade da Informação 
  • Language: pt-BR
  • Pages: 177

JUSCIBERNÉTICA: A Liberdade e o Controle Algorítmico na Sociedade da Informação 

A Cibernética de Norbert Wiener representa um convite ao diálogo entre disciplinas marcadas por identidades epistêmicas distantes. A proposta multidisciplinar de Wiener inspira gerações nos mais diversos campos do saber. Sua ambição em reconhecer o papel da informação e da comunicação na existência humana continua viva no horizonte tecnológico do século XXI. Em relação a ciência jurídica, a cibernética traduz muito do que diz respeito às dinâmicas dos processos normativos, dos mecanismos de controle e governança, das aspirações por liberdade, constituição de identidades, limites e legitimidades. Nesse contexto, Mario G. Losano ofertou ao mundo jurídico a categoria ...

Educação Jurídica e Acesso à Justiça
  • Language: pt-BR
  • Pages: 251

Educação Jurídica e Acesso à Justiça

  • Categories: Law

Este livro apresenta reflexões sobre a educação jurídica e o acesso à justiça, enfatizando a necessária superação de paradigmas para consolidação do modelo de justiça multiportas. A relevância do estudo proposto evidencia-se pela demanda na mudança de paradigmas no ensino jurídico, marcado pela excessiva litigância, em que se faz presente a cultura da sentença, pela prática não adversarial impactando na mudança do perfil do egresso no curso de direito no Brasil. Parte-se do pressuposto de que não se deve atribuir ao método adversarial a condição de rota essencial para resolução das lides, buscando-se outras vias de solução pautadas no diálogo, mediante o oferecimento de múltiplas portas para a resolução de conflitos. Traz como contribuição um caminho a ser trilhado, tendo como ponto de influxo o sistema multiportas e o contexto dos métodos adequados para solução de conflitos.

Entre a crise e a esperança
  • Language: pt-BR
  • Pages: 353

Entre a crise e a esperança

  • Categories: Law

Escrito por vários juristas, este livro reúne temas que estão na crista da onda em termos de trabalho e Direito do Trabalho. É uma obra especialmente útil para quem deseja aprofundar seus conhecimentos, preparar-se para concursos ou simplesmente se manter atualizado(a). A organização é da Professora Rúbia Zanotelli de Alvarenga, autora de inúmeros livros e artigos.

Direitos humanos nas relações de trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 287

Direitos humanos nas relações de trabalho

  • Categories: Law

A obra "Direitos Humanos nas relações de trabalho", organizada por Tauã Lima Verdan Rangel & Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar o direito humano e fundamental ao trabalho. Constituída por 15 capítulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurídica, uma abordagem multidisciplinar acerca do direito humano e fundamental ao trabalho, compreendendo temática complexa que tem impactado na precarização das relações, emergência e agravamento da uberização e, ainda, comprometimento da dignidade do trabalhador. Nesse jaez, a temática estabelecida pelo livro encontra maior relevo ao se pensar, sobretudo no c...

Trabalhadores Envelhescentes e Idosos e a ofensa aos Direitos da Personalidade em tempos de crise econômica no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 188

Trabalhadores Envelhescentes e Idosos e a ofensa aos Direitos da Personalidade em tempos de crise econômica no Brasil

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-08-21
  • -
  • Publisher: LTr Editora

A análise da vulnerabilidade dos trabalhadores que contam com mais idade não se circunscreve às pessoas idosas, albergando, inclusive, os envelhescentes, isto é, os indivíduos acima de quarenta anos de idade. Nesse sentido, são considerados os estágios pré e pós-contratual, além do próprio decurso do contrato de trabalho, períodos nos quais, não raro, os direitos da personalidade são aviltados. Confere-se realce, então, aos períodos denominados de crise, representados pela crise econômica de 2008 e a pandemia de Covid-19.

O empreendedorismo no Brasil sob a ótica do princípio da livre iniciativa, da livre concorrência e da valorização do trabalho humano
  • Language: pt-BR
  • Pages: 199

O empreendedorismo no Brasil sob a ótica do princípio da livre iniciativa, da livre concorrência e da valorização do trabalho humano

O mundo tem passado por várias transformações em curtos períodos de tempo, principalmente no século XX, quando foi criada a maioria das invenções que revolucionaram o estilo de vida das pessoas. Decorrente dessas invenções, atinge-se a época dos empreendedores, que oportunizaram uma revolução no mundo, cuja inovação, proporcionada pelo empreendedorismo, irá, cada vez mais, mudar a forma de se fazer negócios no planeta. A economia e os meios de produção e serviços também se sofisticaram, de forma que hoje existe a necessidade de se formalizar conhecimentos que eram apenas obtidos empiricamente no passado. Portanto, a ênfase em empreendedorismo surge muito mais como conseq...

Gestão da Própria Sorte
  • Language: pt-BR
  • Pages: 114

Gestão da Própria Sorte

  • Categories: Law

A previdência aberta, um dos segmentos econômicos da previdência complementar nacional, é essencialmente formada por planos de benefícios de natureza previdenciária, com cobertura por sobrevivência, de caráter facultativo, revestindo-se de relevante importância econômica e social. Subjuga-se a regulação estatal realizada pela Superintendência Nacional de Seguros Privados (SUSEP), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. Os recursos dos participantes dos planos de benefícios instituídos e executados por Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC), constituídas sob a forma de sociedades anônimas, são aplicados no mercado financeiro, objetivando sua atualizaçÃ...