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Educação nos contextos familiar, escolar e religioso
A presente coletânea intitulada "Educação nos contextos familiar, escolar e religioso" apresenta a relevância e os desafios da educação contemporânea e importantes aspectos históricos que a influenciam. A ideia da elaboração da obra surgiu no contexto da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e conta com autores de renomadas universidades brasileiras. O intuito foi elaborar uma publicação que abordasse a educação de um modo mais amplo, considerando as contribuições da famÃlia, da escola e de instituições religiosas.
Métodos e técnicas de pesquisas cientÃficas
A presente coletânea intitulada "Métodos e técnicas de pesquisas cientÃficas" apresenta tipos de pesquisa, instrumentos e técnicas de coleta e análise de dados, assim como, relatos de experiências de cursos que abordam investigação cientÃfica. Os textos da obra foram escritos por 31 autores, pesquisadores de diversas universidades, como: Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade de BrasÃlia, Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade do Estado da Bahia, PontifÃcia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PontifÃcia Universidade Católica de São Paulo, PontifÃcia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Universidade Católica de Petrópolis, Universidade Católica do Salvador, Universidade La Salle (Canoas), Universidade de Fortaleza, assim como do Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro e da Faculdade Católica de Fortaleza. Cabe destacar que uma autora é estrangeira e atua na Universidade Aberta/Lisboa/Portugal.
Egressos da educação superior
Este trabalho mostra como se configura a inserção dos egressos da Faculdade La Salle Manaus na sociedade, considerando aspectos relacionados ao estudante quando do ingresso no curso, aspectos que permearam seu percurso na faculdade e os resultados da formação acadêmica conquistada. A inserção dos egressos mostra a formação em nÃvel superior sendo valorizada à medida que o egresso atua na área de formação, teve aumento de salário após a graduação e sente-se satisfeito com a formação, dentre outras evidências que são apresentadas ao longo deste volume, dando lugar à s ações afirmativas no contexto educacional.
Crimes Tributários
Com efeito, esta obra realiza importantÃssima investigação cientÃfica no campo do direito constitucional, penal e tributário, com importante análise de dados das mais diversas e relevantes instituições do PaÃs na persecução aos delitos tributários e previdenciários, perpassando pela análise econômica do direito, sem descurar em nenhum momento dos fenômenos sociais, econômicos e criminais circundantes ao tema. Representa, de fato, uma fonte onde aqueles que têm a árdua missão de definir as polÃticas públicas deveriam sorver o seu conteúdo para acalmarem suas inquietudes, terem suas dúvidas lucidamente sanadas, de forma a definirem a mais adequada polÃtica criminal-tri...
Lançamento por Homologação e Decadência
Neste trabalho, inclusive sob a perspectiva das diversas possibilidades de interpretação (histórica, sistemática, teleológica e gramatical), procura-se demonstrar que o lançamento por homologação, diversamente do que é preconizado, amolda-se perfeitamente à definição do art. 142 do CTN, e se diferencia do lançamento por declaração e de ofÃcio apenas no que tange ao seu procedimento e ao conteúdo da notificação de lançamento, e não quanto ao ato administrativo propriamente dito, decorrendo dessa constatação que o prazo de cinco anos contados do fato gerador, referido no § 4o do art. 150 do Código, não é extintivo para a Fazenda Pública constituir o crédito tributÃ...
Tributação nos Estados Unidos e no Brasil
Para os que ainda acreditam que manter impostos baixos para os cidadãos mais ricos é receita necessária – ou ao menos recomendável – para as nações alcançarem o pleno desenvolvimento econômico capitalista, não custa lembrar que os mesmos Estados Unidos da América tinham, antes de se tornarem uma grande potência econômica, um sistema tributário tão regressivo e perverso como o brasileiro, e que transformaram radicalmente esse sistema exatamente nas décadas (entre o final do século XIX e o inÃcio do século XX) em que alcançaram sua maturidade produtiva e industrial. In Prefácio, de Marciano Seabra de Godoi
Diálogos Pedagógicos na Perspectiva da Cidadania Global e Tecnologia Digital
Qual a relevância do diálogo na Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP)? Como se percebem os nativos digitais acerca das tecnologias? Como se aplica o design dialógico nas decisões colaborativas? Como romper o paradigma do monólogo na vivência religiosa dos jovens? Os organizadores deste livro reúnem textos que buscam discutir as contribuições do processo dialógico na perspectiva da cidadania global e tecnologia digital em contextos educativos. Encontramos nesta coletânea a multiplicidade de olhares acerca da importância do diálogo em ambientes de aprendizagem, seja na educação infantil ou superior, em cursos técnicos ou de pós-graduação, ou pesquisando as perspectivas de egressos da área de educação. Esses temas e campos pesquisados estimularão o leitor a descobrir a cada capÃtulo reflexões instigantes e inovadoras acerca da práxis educativa e novas estratégias de aplicabilidade do diálogo na formação cidadã.
Planejamento Tributário
O debate sobre planejamento tributário, baseado na constituição de Coleção Universidade Católica de BrasÃlia pessoas jurÃdicas, especialmente Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, para a prestação de serviços médicos, conhecido como pejotização, mostra-se relevante jurÃdica, social e economicamente, vez que a interpretação das normas constitucionais e legais, que regulam essa prática, repercute nas relações trabalhistas, frente à s novas exigências do mercado de trabalho quanto à especialização, competitividade e eficiência, superando a dicotomia trabalho subordinado x autônomo e aceitando outras formas de contratação, bem como na tributação ...
Repercussão Geral no Direito Tributário
É de fundamental importância que o estudo jurÃdico no Brasil dedique mais atenção a análise de casos que tenham sido submetidos ao Poder Judiciário de maneira que se possa compreender como nossos tribunais abordam e tratam de temas tributários das mais diversas naturezas. Com o advento da Lei no 13.105/15, o novo Código de Processo Civil (CPC/2015), o recurso extraordinário, assim como o seu requisito da repercussão geral, ganhou força, tendo em vista as discussões que envolvem a adoção ou não de um sistema de precedentes pelo código, bem como pela importância que as decisões proferidas nessa espécie recursal representam dentro do ordenamento jurÃdico. Assim, o foco da presente obra são os Recursos Extraordinários e sua sistemática da repercussão geral, especialmente, aqueles relacionados as contribuições de um modo geral, que buscou ampliar os efeitos daquilo que é decidido pelo Supremo Tribunal Federal, servindo também como um filtro recursal que impede a repetição de demandas já apreciadas pelo tribunal. In Introdução
Aspectos Relevantes da Cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Energia Elétrica
A relevância do tema proposto para a ciência jurÃdica deriva da escassez de estudos atualizados acerca desta importante questão, assim não se propõe a esgotar o tema, e muito menos em analisá-lo sobre todos os enfoques, já que são inúmeras as vertentes a serem apontadas sobre a recente controvérsia da decisão dos Recursos Especiais afetados no STJ sob o rito dos repetitivos que trata da incidência do ICMS sobre as tarifas de TUSD e TUST de energia elétrica. In Introdução
