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A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA ÀS MATÉRIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL Elder Loureiro de Barros Correia A FORMAÇÃO DO PODER NO ESTADO DE DIREITO ATRAVÉS DA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS Eduardo Almendra Martins, David Gomes Pontes A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE: ENTRE O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL Renata Terra Manzan CONFLITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA E INÉRCIA DA JURISDIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Marcelo Sasso Gonzalez CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DE DECISÃO JUDICIAL RELACIONADA À FALTA DE LEITOS DE UTI NA PANDEMIA Daniela Duarte Cordeiro, Camila Maiara da Silva Leite DIREITOS DO MIGRANTE E O A...
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The Brazilian Communist Party was one of the largest Communist parties in Latin America until its split and dissolution in the 1990s. Although not granted legal status as a political party of Brazil until 1985, the Partido Comunista Brasileiro (PCB) has been tolerated by that country's regime. Such governmental tolerance of the PCB was not always the case. In the past, the regime of Getúlio Vargas practiced savage forms of repression against Brazilian leftists, whose "Red extremism" was cited by both government leaders and the press as sufficient cause for Vargas' adoption of the most extreme measures. Brazilian Communism, 1935–1945 is an objective and remarkably comprehensive account of ...
Neste livro, os autores fazem uma abordagem atualizada sobre o tema da securitização de recebíveis dos subnacionais, que inclui desde os fundamentos conceituais até as tendências mais recentes do mercado, oferecendo aos leitores uma compreensão do processo de securitização de recebíveis, bem como dos desafios e oportunidades associados a esse tipo de investimento no Brasil. Esperamos que este livro seja uma valiosa fonte de informação para todos os interessados em securitização de recebíveis de subnacionais, sejam eles profissionais do mercado financeiro, do setor público, acadêmicos, estudantes ou simplesmente pessoas que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
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