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Teoria da constituição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 396

Teoria da constituição

  • Categories: Law

Nesta décima primeira edição, a obra foi atualizada e ampliada para que o leitor possa conhecer o que de mais novo e atual existe na área da Teoria da Constituição. O livro apresenta e discute as principais e mais recentes questões sobre a Teoria da Constituição. Até a presente edição, a Constituição de 1988 já recebeu 125 emendas, sendo a última datada de 14 de julho de 2022; que trouxe o requisito de admissibilidade recursal da Relevância para o regime dos Recursos Especiais. Também são abordados questão como a ADI 6281/DF e a ADI 7261 MC-Ref/DF. A presente obra tem bases teóricas bem estabelecidas e explicitadas ao leitor. O diálogo conduzido pelos autores é a partir do marco da Teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin, que está presente em praticamente todos os outros escritos que os autores produziram – juntos ou separadamente.

O Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional abusiva: da Crise da Juristocracia Iluminista à Resiliência Democrática
  • Language: pt-BR
  • Pages: 390

O Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional abusiva: da Crise da Juristocracia Iluminista à Resiliência Democrática

A obra de Rafael Bitencourt Carvalhaes, que ora prefacio, realiza uma reflexão compreensiva, abrangente e ambiciosa sobre o papel do Supremo Tribunal Federal. Originária de uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, cuja excelência e liderança acadêmica são incontestáveis no cenário nacional, a obra realiza a crítica necessária mas não se furta a pontar caminhos e enxergar as potencialidades da jurisdição constitucional no Brasil, defendendo parâmetros para a construção da legitimidade política e para a desafiadora tarefa de resiliência constitucional, que pauta um dos mais importantes desafios para o Supremo Tribunal Federal. (Thomas Bustamante, Professor da Faculdade de Direito da UFMG)

Teoria da Constituição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 254

Teoria da Constituição

  • Categories: Law

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estudos, seja na docência desta disciplina. É fruto da experiência do autor nos seus mais de vinte anos dedicados a lecionar Teoria da Constituição na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por seis capítulo que abordam: o Estatuto científico da Teoria da Constituição; paradigmas jurídico-constitucionais e história do constitucionalismo; a Constituição entre o Direito e a Política; Validade versus Correção; Dworkin: de que maneira o Direito se Assemelha á literatura?; e, devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil. Essa quarta edição, foi revisada e ampliada.

Reflexões sobre o direito administrativo na contemporaneidade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 221

Reflexões sobre o direito administrativo na contemporaneidade

  • Categories: Law

O título da obra que prefacio, organizada pelo colega Felipe Dalenogare Alves, que se lança como um expoente administrativista brasileiro, e pela aluna de mestrado Grégora Beatriz Hoffmann, que já apresenta relevante destaque pela sua dedicação e inteligência, já oferece uma excelente reflexão: “O direito administrativo na contemporaneidade”. Na verdade, essa reflexão se adequa ao direito enquanto ciência, na medida em que a contemporaneidade rompeu com paradigmas construídos na modernidade. O referido título remete à seguinte indagação: quais as mudanças que o direito administrativo de hoje apresenta em relação ao direito administrativo “de ontem”? Ocorre que a re...

Bibliotheca Lusitana historica, critica, e cronologica ... dos Authores Portuguezes, e das obras que compuserão
  • Language: de
  • Pages: 746
Bibliotheca lusitana historica, critica, e cronologica...por Diogo Barbosa Machado,...
  • Language: pt-BR
  • Pages: 742
Documentos para a historia das Cortes geraes da nação portugueza
  • Language: pt-BR
  • Pages: 978

Documentos para a historia das Cortes geraes da nação portugueza

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1885
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Bibliotheca Lusitana Historica, Critica, e Cronologica
  • Language: pt-BR
  • Pages: 742

Bibliotheca Lusitana Historica, Critica, e Cronologica

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1759
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Revista do Arquivo Municipal de São Paulo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 724

Revista do Arquivo Municipal de São Paulo

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1941
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Bibliotheca lusitana
  • Language: pt-BR
  • Pages: 750

Bibliotheca lusitana

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1759
  • -
  • Publisher: Unknown

None