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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA HOMENAGEM AOS SEUS 30 ANOS
Trata-se de uma coletânea em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Veio em um momento oportuno, enfatizando os avanços conferidos às crianças e aos adolescentes, mas também mostra pontos que precisam ser melhorados em benefício desses vulneráveis. O livro conta com a participação de diversos pesquisadores, em especial da região sul, de instituições públicas e privadas, fruto de estudos realizados em grupos de pesquisa. Embora estude aspectos jurídicos de temáticas envolvendo criança e adolescente, é um livro que poderá ser utilizado por profissionais de diversas áreas além da jurídica, como assistentes sociais, conselheiros tutelares entre outros. A obra aborda temas como adoção, multiparentalidade, acolhimento institucional, casamento infantil, ECA e a Lei de Imigração, aspectos penais do ECA, ensino religioso nas escolas públicas, apadrinhamento, mediação e competência material no ECA. Enfim, aborda temas atuais na perspectiva interdisciplinar envolvendo criança e adolescente.
Direito contratual contemporâneo
A obra está dividida em três partes: o Direito Civil Contemporâneo, As Novas Tecnologias e o Direito Civil, e o Biodireito. A “Análise Econômica do acordo de leniência na Lei Anticorrupção da Pessoa Jurídica” é tema de extrema discussão para os dias em que estamos vivendo no Brasil; “Os Contratos Existenciais e os contratos de lucro: aplicabilidade à luz dos princípios contratuais” proporciona uma possibilidade de enfrentar as questões que dizem respeito à existência e lucro.
DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO VOL. III
Esta obra, organizada pelo Ms. Cláudio César Machado Moreno, Drª. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e doutoranda Juliana Carvalho Pavão, tem como temática o direito negocial na contemporaneidade. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos contratos no atual cenário jurídico. Este livro constitui o terceiro volume da obra “Direito Contratual Contemporâneo” lançado no ano de 2019 pela editora Thoth. O livro é composto por onze capítulos, cujos autores estão vinculados a Universidade Estadual de Londrina, seja na qualidade de aluno (graduação e pós-graduação), como de docente, e como egresso. Alguns dos temas tratados na o...
DIREITO CIVIL NA PRÁTICA
A coletânea "Direito Civil na Prática" é composta por diversos artigos escritos por alunos e professores da Universidade Estadual de Londrina. O objetivo da coletânea é transmitir o conhecimento jurídico, especificamente do Direito Civil, por meio da análise de casos concretos. Alguns dos temas analisados foram: testamento vital, regime de separação de bens, contratos existenciais e transfusão de sangue.
QUESTÕES ATUAIS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS À LUZ DO BIODIREITO DISCUSSÕES SOBRE OS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS VOL III
O terceiro volume do livro “Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do Biodireito: discussões sobre negócios biojurídicos” consiste em uma coletânea de artigos, cujos textos são resultantes das pesquisas científicas desenvolvidas junto ao Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. A obra contém seis capítulos, em que os autores enfrentam temas recentes na literatura jurídica, muitos dos quais ainda se encontram pendentes de regulação legislativa. A Professora Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, pela seriedade e profundidade das suas pesquisas, tornou-se referência em Bioética e Biodireito, particularmente nas temáticas atinentes aos negócios biojurídicos. Os mesmos predicados marcam as atuações profissionais e acadêmicas da Professora Daniela Braga Paiano e da doutoranda Juliana Carvalho Pavão. Juntas, as três pesquisadoras organizaram a obra com inquestionável zelo, primando pela qualidade científica dos materiais selecionados.
DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO - VOL. II
Esta obra, organizada pela Drª. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Me. Juliana Carvalho Pavão, tem como temática o direito negocial na contemporaneidade. Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca dos contratos no atual cenário jurídico. Este livro constitui o segundo volume da obra “Direito Contratual Contemporâneo” lançado no ano de 2019 pela Editora Thoth, sob a mesma organização. O livro esta dividido em três eixos principais: Direito Civil Contemporâneo, Globalização, avanços tecnológicos e direito civil, e Biodireito. Alguns dos temas tratados na obra são: contratos coligados, compra e venda de safra futura, dano nucl...
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O livro Educação Inclusiva e Dignidade da Pessoa Humana é o resultado da convergência de esforços de professores de diversos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Brasil, Chile e Portugal. O livro contém pesquisas de professores de dois Programas de Mestrado de duas instituições de ensino de diferentes países Magíster en Derecho Publico da Universidad Central del Chile e Mestrado em Direito da Universidade do Minho (Portugal), bem como de tres programas de Mestrado/ Doutorado do Brasil, de diferentes instituições de ensino: UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná,Universidade Estadual de Londrina e Centro Universitário de Maringá. A internacionalização da ...
Direito de Família
Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa "Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias" coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O Direito de Família Contemporâneo trata das relações familiares da sociedade atual considerando sua dinâmica e transformações, influenciado pelas mudanças sociais, culturais e tecnológicas das últimas décadas. Os textos trazem destaque para temas como a evolução das famílias sob uma perspectiva civil-constitucional, perpassando por recentes discussões sobre o reconhecimento de filhos, responsabilidade civil nas relações familiares, discussão da validade do contrato de namoro, união estável, a situação da vulnerabilidade dos entes familiares, em especial a proteção da mulher, trazendo por fim questões processuais relacionadas ao Direito de Família. É uma obra direcionada não apenas aos estudiosos do Direito, mas também à outras áreas afins, que se dedicam ao estudo da dinâmica das relações familiares.
DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
O programa de pesquisa de mestrado e doutorado da UEL pode ser definido pela excelência. E este já terceiro livro o atesta claramente. A Professora Dra. Rozane Cachapuz os coordena com maestria, e o que se verifica é o que tomo a liberdade em identificar na área acadêmica como o direito à diferença. E, assim, é que se faz a diferença no Direito.
PÓS-CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
A constitucionalização do direito civil ganhou força no Brasil principalmente após a promulgação da Constituição de 1988. O Direito Civil construído no século XX precisava se amoldar aos valores da Constituição Cidadã, principalmente ao seu vértice axiológico: a pessoa humana e sua dignidade. No transcorrer de mais de três décadas a metodologia se consolidou, sem descuidar dos necessários avanços em razão das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. A constituição em sua dimensão prospectiva nos desafia a promover uma construção hermenêutica do direito civil no ordenamento jurídico constitucional que reverta em benefício das pessoas e de suas relaç...
