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Innovations in the Bidding Law and Bidding Controversy
Our intention is to follow both the English and the German paradigms, that is, to work in an accessible language (an English tendency) and to think problems through, like Germans do.
Inovações da Lei de Licitações e Polêmicas Licitatórias
O livro aborda os problemas diários enfrentados nos setores de licitação. A imensa maioria dos textos surgiu de questionamentos do Chefe de Licitações, de procuradores, contadores, compradores e servidores que se dedicam às licitações.
Inovações da Nova Lei de Licitações:
Obra dedicada ao estudo das regras licitatórias que diferem da Lei Federal no 8.666/93. Laércio José Loureiro dos Santos é graduado e mestre pela PUC-SP e procurador municipal.
Delegacia de Proteção ao Turista
O principal anseio deste livro é o de investigar e analisar de que forma ocorre o processo comunicativo em Relatos de Ocorrências (ROs) em situações envolvendo estrangeiros, na Delegacia de Proteção ao Turista (DPTUR), verificando a competência linguística/discursiva dos envolvidos no processo, bem como a maneira com que se apresenta a narrativa final produzida. O RO é um tipo de interação peculiar ao contexto jurídico e que acontece em um ambiente de conflito e/ou crime – o relato de um evento criminal. Nesse processo de comunicação existe um importante agravador: a transferência do modo oral para o modo escrito. Um dado ainda mais complicador é o uso de dois sistemas ling...
O Novo Código de Processo Civil Brasileiro, um enigma a ser decifrado
As narrativas construídas no processo são conjuntos ordenados de enunciados que descrevem as modalidades e as circunstâncias relativas aos fatos que originam a controvérsia. As partes constroem e narram suas históricas com um escopo determinado: o de justificar suas versões dos fatos de modo a induzir o juiz a acolher suas demandas e satisfazer suas pretensões. As histórias narradas pelas partes não precisam ser verdadeiras, tendem a ser convincentes.
Audiência de custódia no processo penal fraterno
O Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, o que gera graves violações de direitos humanos. Um dos instrumentos de enfrentamento desse quadro foi o advento das audiências de custódia em 2015. Sucede que o excesso de presos provisórios põe em dúvida a efetividade da presunção de inocência. Com o propósito de impulsionar tal garantia, esta obra apresenta um capítulo inaugural que traz as origens e caracteres da fraternidade, o seu conteúdo, a sua juridicidade, a sua relação com os deveres fundamentais, a evolução constitucional, a sociedade fraterna, a análise de julgados, atos normativos e leis, com a aplicação do princípio da fraternidade,...
Direito nas Terapias Integrativas e Complementares
A obra tenciona orientar o leitor sobre os direitos e deveres do livre exercício profissional nas terapias integrativas e complementares. Diante da falta de leis específicas, trazendo uma abordagem dinâmica baseada na legislação esparsa aplicada à matéria, o autor demonstra como o profissional pode ter o seu direito adquirido de exercer livremente a profissão, caso seja regulamentada. E vai além, indicando o passo a passo, desde a qualificação profissional, passando pela formação documental como autônomo ou empresário, tributação, ética na atuação e publicidade para angariar clientes, à formação de valor de honorários profissionais, indicando formas de prevenir inadim...
Relação processual civil e decolonialidade
Desde o início de sua carreira jurídica, a autora sente um incômodo visceral com a constatação de que o "direito no papel" é totalmente diferente do "direito na prática". Essa inquietação lhe conduziu ao campo acadêmico, no qual pôde ousar questionar as bases de um campo enrijecido, desconstruir o conhecimento dominante e ressignificar sua experiência com o Direito. Assim, partindo da hipótese de que existe na relação processual civil uma construção análoga ao projeto colonizatório, positivada até mesmo pelo Princípio da Isonomia Processual, a autora vai em busca de uma nova concepção para essa relação. Por meio da reflexão epistêmica, ressignifica o conceito de ig...
Doing Business in 2006
This publication is the third in a series of annual reports giving a comparative analysis of business regulations and their enforcement across 155 countries and over time. Comparable data indicators are given for 10 topics: starting a business, dealing with licences, hiring and firing workers, registering property, getting credit, investment protection, paying taxes, trading across borders, enforcing contracts, and closing a business. These indicators are used to assess socio-economic outcomes including levels of unemployment and poverty, productivity, investment and corruption; and to identify which regulatory measures enhance business activity and those that work to constrain it. This is a co-publication of the World Bank and the International Finance Corporation.
