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Transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 345

Transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos

  • Categories: Law

A obra coletiva “transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos” é a quinta editada pelo Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Os outros quatro títulos desenvolvidos pelo GDAC são: “discricionariedade na área educacional”, “aspectos jurídicos das novas tecnologias (inovações) disruptivas”, “aspectos jurídicos do saneamento básico” e “aspectos jurídicos do transporte aquaviário de passageiros”. Os membros do GDAC estudaram, debateram e escreveram sobre distintos aspectos jurídico-administrativos relacionados ao transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos. Ressalta-se que o f...

Guia brasileiro de produção cultural
  • Language: pt-BR
  • Pages: 412

Guia brasileiro de produção cultural

  • Categories: Art

Este Guia é uma consistente ferramenta para artistas, produtores, educadores, estudantes e gestores da área cultural no planejamento, realização e desenvolvimento de projetos. A presente edição procura estabelecer, desde o início, uma conexão com os leitores/ usuários por meio de textos empáticos, reflexivos e propositivos que abrem perspectivas de futuro nestes tempos tão duros. Além de conter textos, o livro é composto de poemas, ilustrações, HQs e entrevistas inspiradoras com profissionais do campo da filosofia. Em parceria com o Sesc desde sua segunda edição, o Guia brasileiro de produção cultural se tornou importante obra de referência para estudantes e profissionais, trazendo em cada uma de suas edições temas que estejam na ordem do dia no campo da ação cultural.

A Reforma Trabalhista
  • Language: pt-BR
  • Pages: 626

A Reforma Trabalhista

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: LTr Editora

As relações de trabalho no Brasil e no mundo vêm passando por grandes e profundas transformações sociais e econômicas. A base tecnológica do modelo tradicional de produção capitalista, forjada no século XX, está em franco processo de mutação. É a velha roda da história novamente em ação, mas, agora, agindo com uma velocidade nunca antes vista na história da humanidade. Nesse contexto, a pandemia da Covid-19 potencializou e revelou ainda mais capacidade de resiliência e de adaptação do ser humano e do Direito a esse cenário desafiador. O teletrabalho, a subordinação algorítmica, a uberização (e a youtuberização) das relações de trabalho, a gig economy, o crowdwo...

20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1398

20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-10-02
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1a Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra se constitui em verdadeira codificação comentada, que se volta para o horizonte de análise do percurso trilhado nessas duas décadas de vigência da lei sob a legalidade constitucional. Já tive oportunidade de afirmar que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente...

Direito das Sucessões
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1125

Direito das Sucessões

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-08-23
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2a Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei. As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como ...

III Simpósio Internacional de Abordagens Qualitativas nas Pesquisas em Humanidades e VII Seminário de Pesquisas em Ensino de Humanidades (Sehum)
  • Language: pt-BR
  • Pages: 328

III Simpósio Internacional de Abordagens Qualitativas nas Pesquisas em Humanidades e VII Seminário de Pesquisas em Ensino de Humanidades (Sehum)

A publicação e leitura desses Anais registram as potências e qualidades histórica, dialética, rizomaticamente construídas e sempre em processo de consolidação e mudanças em percursos colaborativos implementados pelos autores dessas pesquisas e por tantos outros educadores que integram a comunidade acadêmica em favor do ensino das humanidades.

Direitos Fundamentais e Judicialização de Políticas Públicas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 167

Direitos Fundamentais e Judicialização de Políticas Públicas

  • Categories: Law

A presente obra coletiva comporta uma série de estudos voltados à compreensão e problematização de temática de bastante relevo na contemporaneidade, a valorização político-institucional do Poder Judiciário e especialmente das Cortes constitucionais em face dos demais Poderes, a absorver demandas originalmente definidas nos âmbitos políticos, em nome da efetivação dos direitos fundamentais. Seja por força do cenário de retração da representatividade do Legislativo e do Executivo, seja por força de disposição constitucional, fato é que, na atualidade, os órgãos judiciais ocupam lugar nunca antes alcançado por estas estruturas, ao menos em sentido tão significativo.

The Columbia Guide to the Latin American Novel Since 1945
  • Language: en
  • Pages: 401

The Columbia Guide to the Latin American Novel Since 1945

In this expertly crafted, richly detailed guide, Raymond Leslie Williams explores the cultural, political, and historical events that have shaped the Latin American and Caribbean novel since the end of World War II. In addition to works originally composed in English, Williams covers novels written in Spanish, Portuguese, French, Dutch, and Haitian Creole, and traces the profound influence of modernization, revolution, and democratization on the writing of this era. Beginning in 1945, Williams introduces major trends by region, including the Caribbean and U.S. Latino novel, the Mexican and Central American novel, the Andean novel, the Southern Cone novel, and the novel of Brazil. He discusse...

Inteligência Artificial e Direito Administrativo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 604

Inteligência Artificial e Direito Administrativo

  • Categories: Law

A informática está tornando-se um instrumento essencial dentro da Administração Pública. Até o ponto de que se pode falar de um novo agente público. A automação administrativa como fenômeno induzido pelo uso da informática e as tecnologias de tratamento da informação no exercício da função administrativa por parte da Administração são, hoje, aspectos presentes e irreversíveis. Ela dispensa o agente público da tarefa, comumente, daquelas que são massificadas e repetitivas. Inclusive, ninguém questiona as vantagens que o uso da tecnologia representa à Administração, inclusive, é atualmente indispensável. Entre as vantagens, chamam a atenção a racionalidade e a mod...

CONTOS DE CASERNA
  • Language: pt-BR
  • Pages: 131

CONTOS DE CASERNA

Esta obra traz uma coletânea de histórias vivenciadas por Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro considerando suas experiências dentro do ambiente castrense. O conjunto de escritores (com ou sem experiência) foi reunido por um interesse comum, o de consolidar neste livro parte da experiência ímpar que foi vivida pelos autores nos círculos militares. Para além de se divertirem muito, ao mergulharem nestas histórias os leitores entenderão os valores que permeiam a classe de reservistas, e perceberão que a passagem pelas Forças Armadas do Brasil deixou marcas indeléveis, que acompanham os veteranos por toda a vida. Cada conto é inaugurado por uma belíssima aquarela, preparad...