Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Processo estrutural trabalhista: aplicabilidade do processo estrutural à jurisdição trabalhista
Os ambientes de trabalho contemporâneos, influenciados pela lógica do capital, são, em grande parte, permeados por práticas e condutas não condizentes com valores constitucionais e implicam, assim, na perpetuação de violações generalizadas e reiteradas aos direitos de uma coletividade de trabalhadores, as quais são mascaradas pela abordagem individualizada e fragmentada imposta pelo modelo processual tradicional. Diante disso, este livro dedica-se ao estudo da aplicabilidade do processo estrutural no âmbito trabalhista a fim de construir um processo adequado às características dos litígios estruturais trabalhistas que seja capaz de promover as transformações sociais necessárias à efetivação dos direitos fundamentais.
DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
O programa de pesquisa de mestrado e doutorado da UEL pode ser definido pela excelência. E este já terceiro livro o atesta claramente. A Professora Dra. Rozane Cachapuz os coordena com maestria, e o que se verifica é o que tomo a liberdade em identificar na área acadêmica como o direito à diferença. E, assim, é que se faz a diferença no Direito.
Autonomia da mulher e exercício de direitos reprodutivos e sexuais
Os direitos reprodutivos e sexuais, desde a década de 90, são reconhecidos como direitos humanos ou "novos direitos". Todavia, o direito civil brasileiro, até a promulgação da Constituição da República de 1988, conservou a lógica patrimonialista inspirada nos códigos oitocentistas, ao passo que, na Europa, os direitos da personalidade ganhavam concretude com o fim da Segunda Guerra Mundial. Desse modo, o sujeito universal e abstrato cede lugar a um sujeito concreto, com singularidades e projetos de vida, ocasião em que emergem as demandas de grupos vulneráveis, como as mulheres. Sabe-se, porém, que as obras existentes se debruçam sobre o conteúdo da legislação atinente ao te...
Apontamentos sobre Direito Antidiscriminatório
Em 21/12/2008, a advogada Ana Paula da Silva, nossa querida Scarlet, ingressou nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, sob a inscrição nº 49.717 PR. Advogada competente e aguerrida, pavimentou seu caminho dentro da instituição com facilidade, tendo iniciado suas atividades no Núcleo Jovem da Subseção no ano de 2010. Posteriormente, integrou a Comissão de Direito do Trabalho, sua grande paixão. Sua competência extrema a levou ao cargo de Conselheira Titular da OAB Londrina (2019/2022), ainda na gestão da Presidente Vânia Regina Silveira Queirós, como uma das advogadas mais jovens a assumir esse cargo. Foi uma das coordenadoras da campanha eleitoral da chapa XI de Agosto pa...
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA HOMENAGEM AOS SEUS 30 ANOS
Trata-se de uma coletânea em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Veio em um momento oportuno, enfatizando os avanços conferidos às crianças e aos adolescentes, mas também mostra pontos que precisam ser melhorados em benefício desses vulneráveis. O livro conta com a participação de diversos pesquisadores, em especial da região sul, de instituições públicas e privadas, fruto de estudos realizados em grupos de pesquisa. Embora estude aspectos jurídicos de temáticas envolvendo criança e adolescente, é um livro que poderá ser utilizado por profissionais de diversas áreas além da jurídica, como assistentes sociais, conselheiros tutelares entre outros. A obra aborda temas como adoção, multiparentalidade, acolhimento institucional, casamento infantil, ECA e a Lei de Imigração, aspectos penais do ECA, ensino religioso nas escolas públicas, apadrinhamento, mediação e competência material no ECA. Enfim, aborda temas atuais na perspectiva interdisciplinar envolvendo criança e adolescente.
Diálogos entre direito público e direito privado
O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteção de direitos individuais homogêneos; tutela coletiva; tutela do direito à moradia; danos ambientais nas ações civis públicas; processo judicial eletrônico e os excluídos digitais; rompimento da barragem de Mariana; Ministério Público e o processo coletivo; tratamentos adequados de solução de conflitos; competência penal da justiça trabalhista; impronúncia do tribunal do júri; justiça restaurativa; acordo de não persecução pena em crimes ambientais; extrativismo mineral ilegal; criminalização da transfobia; execução penal; processo coletivo e princípio da competência; negociação coletiva; ius postulandi no processo de trabalho; redução da jornada de trabalho; entre outros.
Incentives for Environmental Protection
Prices as regulatory instruments; The regulation of aircraft noise; The problem of aicraft noise; Federal noise-control strategies; Noise- control strategies for individual airports; An evaluation of incentive-based strategies; The regulation of airborne benzene.
Multiculturalism and Law
The increasing diversity of liberal-democratic states and corresponding demands of recognition by cultural and minority groups have forced political theorists of various camps to reformulate their accounts of how to approach the goals of social cohesion and political solidarity. The adoption of difference-sensitive laws and policies has brought back the old worry about the stability and unity of political association. We are in a new era, where problems of stability and solidarity are different from similar problems prior to multiculturalism. Critics ask, if different cultural identities are recognized and accommodated, what would keep political society from disintegrating? How can the pract...
Participatory Citizenship
Papers presented at the Conference on Citizenship and Governance : Issues of Identity, Inclusion and Voice, held at Delhi in February 2003.
