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Chronicity
  • Language: en
  • Pages: 455

Chronicity

The book addresses contemporary challenges related to chronicity in the context of life and health. The book is structured across 11 core axes to aid healthcare professionals in understanding the topic. The axes address issues such as health promotion and quality of life, the transition from ephemerality to chronicity throughout life, the presence of chronicity in childhood and adolescence, violence against transgender people, the coexistence of communicable and non-communicable chronic diseases in the community, work-related chronic diseases, chronicity in the elderly, and strategies for sustainable development in this context. It discusses the importance of palliative care for patients facing finitude and explores the role of spirituality in coping with chronicity. In summary, the book aims to present a comprehensive and multidimensional perspective on chronicity, providing valuable insights for the teaching, research, extension, and care sectors.

IX Seminário Nacional Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis
  • Language: pt-BR
  • Pages: 460

IX Seminário Nacional Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis

  • Categories: Law

É com grande alegria que o PPGD/FMP apresenta mais essa coletânea de artigos científicos, oriunda do IX Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. A presente publicação é mais uma contribuição do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul à pesquisa jurídica nacional. Trata-se de produto de um evento científico que se insere na tradição dos seminários nacionais e internacionais que o PPGD/FMP tem realizado ao longo dos últimos anos, observando sua usual formatação, consistente na realização de dois painéis, sendo um de...

Digital Influencers e Social Media
  • Language: pt-BR
  • Pages: 503

Digital Influencers e Social Media

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-04-07
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Como síntese do exposto, explicam os autores em suas considerações finais, que há uma nova organização: 'o mercado de consumo digital, pautado em novos arranjos contratuais, desenvolvimento do comércio eletrônico, veiculação de publicidade digital – em especial com a utilização massiva de marketing de influência –, emprego da inteligência artificial, tratamento de dados pessoais dos consumidores, criação de perfis digitais de consumo e bens digitais ofertados no mercado de consumo. Os digital influencers atuam nas redes sociais pelo contato direto e pessoal com o público, criando uma relação de proximidade por meio da utilização de meios informais especialmente, med...

Direito à Identidade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 285

Direito à Identidade

  • Categories: Law

Fruto de tese de doutorado defendida, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o trabalho de Fábio Calheiros do Nascimento agora se transforma em livro, de consulta valiosa para quem tencione estudar os direitos da personalidade e, em especial, o direito à identidade. E tal o que se reforça uma vez postos os contornos mais recentes que ganhou, e ainda vem ganhando, o direito à identidade, como e enquanto categoria autônoma, direito próprio da personalidade, de lindes que o autor contribui para firmar de modo dissociado da compreensão, não raro, baralhada com outras titularidades de igual natureza. Aliás, a obra dedica capítulo específico para definir o espaço particular do direito à identidade, tanto quanto, ao mesmo tempo, sua correlação, justamente, com outros direitos da personalidade. Tem-se um trabalho monográfico que se considera a um só tempo amplo no seu alcance e profundo em cada qual de seus recortes. Daí, enfim, o prazer com que se apresenta a obra ao público leitor, certo de sua contribuição à construção ainda em curso de um conteúdo para o direito à identidade.

Danos póstumos e proteção da memória da pessoa falecida
  • Language: pt-BR
  • Pages: 302

Danos póstumos e proteção da memória da pessoa falecida

  • Categories: Law

O presente estudo é resultado de minha Dissertação de Mestrado, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e defendida em 2023, em que pretendi investigar a proteção contra danos ocorridos após a morte do sujeito, propondo como tema problema entender e justificar a maneira mais adequada de proteger o morto e de identificar o objeto de tutela dos direitos da personalidade póstumos. Partindo das considerações tecidas pelas teorias da identidade narrativa e da situação jurídica, postulei que a proteção se faz pela constituição de uma situação jurídica socialmente relevante, composta por deveres de respeito à memória em face de circunstâncias...

Manual de Direito Administrativo - Volume 03
  • Language: pt-BR
  • Pages: 468

Manual de Direito Administrativo - Volume 03

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-30
  • -
  • Publisher: Editora Foco

SOBRE A OBRA A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo....

Medicina Legal e Noções de Criminalística
  • Language: pt-BR
  • Pages: 512

Medicina Legal e Noções de Criminalística

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-06
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Medicina Legal e Noções de Criminalística - 12a Ed - 2023 "A obra tem conteúdo que inclui definições, conceitos, ensinamentos e explicações de ordem prática, com o respectivo estudo e exame, tudo apresentado de modo acessível e adequado aos que querem estudar ou pesquisar assuntos que, na Medicina Legal, vão até à moderna Toxicologia Forense, passando pela relevante prova pericial e pelos documentos utilizados no campo médico legal, e vão desde a Criminalística até à Sexologia Forense, sem abandonar a importante Psicopatologia Forense. A linguagem direta e objetiva do texto, sem perda da qualidade científica, dá ao livro cunho efetivamente didático, o que, pensamos, é o ponto alto do seu trabalho que muito servirá a estudantes, bacharéis em Direito, advogados, promotores de Justiça, magistrados e a todos os que procuram vencer obstáculos de interessantes, intrincadas e novas questões médico-legais". Trecho da apresentação de Gildo dos Santos

Os Direitos Humanos e a Ética na Era da Inteligência Artificial
  • Language: pt-BR
  • Pages: 433

Os Direitos Humanos e a Ética na Era da Inteligência Artificial

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-07-17
  • -
  • Publisher: Editora Foco

SOBRE A OBRA A presente obra coletiva é resultante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Ética e Inteligência Artificial (IA) realizado pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes à aplicação dos Direitos Humanos nas tecnologias à base de IA. Estabelecido em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LabDH tem suas ações de pesquisa estruturadas por meio de três linhas, a saber: "Direitos Humanos, Empresa e Sustentabilidade"; "Direitos Humanos, Tecnologia e Inovação"; e, "Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento". Voltando-se aos novos desafios impostos aos direitos humanos, essa o...

A inaplicabilidade do direito ao esquecimento às ofensas ambientais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 515

A inaplicabilidade do direito ao esquecimento às ofensas ambientais

  • Categories: Law

O direito ao esquecimento é um direito fundamental de personalidade inserido na denominada quinta dimensão dos direitos fundamentais. Advém do contexto da sociedade de informação e das transformações tecnológicas ocorridas desde a Segunda Grande Guerra Mundial. É amparado no princípio da dignidade humana, apresentando partes em comum com os direitos à privacidade, à autodeterminação informativa e ao livre desenvolvimento da personalidade. O direito ao esquecimento não tem o objetivo de reconstruir a própria história ou modificar a vida pretérita do titular. Visa, tão somente, na medida do possível, alterar a forma como o sujeito é representado perante o próprio meio em ...

Como Passar em Concursos do INSS
  • Language: pt-BR
  • Pages: 621

Como Passar em Concursos do INSS

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-07-24
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Como Passar em Concursos do INSS - 800 Questões Comentadas - 5a Ed - 2023 Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes.