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Decolonizando o emprego
Este livro demonstra a ausência de neutralidade do sujeito epistêmico do direito do trabalho a partir de um olhar decolonial sobre as margens desprotegidas desse ramo jurídico. A pesquisa apresenta como referenciais teóricos os escritos decoloniais e é norteada pelo questionamento acerca da possibilidade de se conciliar a decolonização da proteção jurídica central com a valorização das conquistas já alcançadas. Afinal, fortalecer o direito do trabalho também significa superar a discussão acerca da inclusão ou não de determinadas atividades no emprego protegido. A teoria clássica do direito do trabalho, de matriz eurocêntrica – que elegeu a relação de emprego como cate...
Ciência da Religião
A presente obra recebeu Menção Honrosa do Prêmio Capes de Tese 2022 e integra diferentes esforços nacionais e internacionais para a consolidação da Ciência da Religião. Trata-se de uma contribuição original e imprescindível para quem deseja conhecer e compreender o contexto histórico, político-acadêmico e institucional dessa disciplina. O livro reúne os mais relevantes aspectos que permitem ao leitor e à leitora reconhecer os caminhos pelos quais se pode reconhecer a Ciência da Religião como disciplina autônoma. Organizado em três densos capítulos, esse trabalho permite compreender os vínculos entre a Ciência da Religião desenvolvida no Brasil e o processo mais amplo e complexo do seu desenvolvimento no último século e meio no âmbito internacional. São tratados com rigor e zelo o ambiente cultural e o ambiente acadêmico que tornaram possível o surgimento da disciplina na Europa, seu desenvolvimento nas Américas e o processo de criação e consolidação da disciplina no país.
Formação/Profissionalização e Trabalho Docente de Professores da RFEPCT-MG
Com constantes contatos, a interação dos núcleos de pesquisa envolvidos neste projeto criou uma ambiência de diálogo, cooperação e aprendizagens coletivas, com o respeito necessário à diversidade de referentes e abordagens, convergindo para o objetivo de contribuir com o aperfeiçoamento da qualidade da formação nessa modalidade da educação escolar – formação dos discentes, formação dos docentes, qualidade das aprendizagens, garantia de inclusões. Ressalta nos resultados o cuidado na elaboração de bases teórico-metodológicas do trabalho coletivo, o cuidado com os instrumentos e procedimentos de aproximação do real, as possibilidades de análise e inferências, as questões da temporalidade que decorria ao longo do projeto e seus possíveis efeitos nos dados. Sempre a preocupação com a consistência das pesquisas. A análise dos problemas encontrados, ao lado de realizações relevantes, tem o espírito de conduzir a soluções que possam garantir melhor percurso dos estudantes nos cursos, melhores condições de atuação docente, e a elevação do valor educacional da formação profissional técnica.
Currículo crítico, educação transformadora :
A presente obra trata do segundo volume de textos oriundos de pesquisas produzidas por participantes do Grupo de Pesquisas Currículo crítico, educação transformadora: políticas e práticas, cadastrado no CNPq, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Os nove capítulos que compõem essa coletânea promovem reflexões díspares, permeadas por uma amplitude de problematizações, robustamente enfrentadas e discutidas por autores e autoras atentos(as) às controvérsias conceituais e que almejam a sistematização de saberes em prol de uma educação crítica e emancipadora, especialmente, no campo do currículo.
O Direito na Modernidade
"O Direito na Modernidade: Futuro, Risco e Democracia" trata do primeiro livro de uma coletânea, e reúne dez artigos construídos através de conferências proferidas nas Europa e nas Américas nos últimos dez anos. Este primeiro entrega ao leitor um panorama sobre enfrentamentos do direito contemporâneo, e os artigos exploram a interação entre direito, democracia e modernidade, debatendo como o direito antecipa e modela o futuro. Discute temas como os limites do direito, a resistência democrática ao autoritarismo, e o papel do direito em contextos de risco e incerteza.
Modulação dos efeitos no STF
A prestação da tutela jurisdicional nem sempre encontra respostas às reflexões e aos questionamentos jurídicos, especialmente no enfrentamento da modulação dos efeitos de decisão proferida pelo STF, quando declara inconstitucionalidade. A modulação dos efeitos no tempo é uma questão autônoma posterior à decisão de constitucionalidade declarada pelo STF, ou seja, decide-se o caso da inconstitucionalidade e, depois, o modo como será feita a modulação, um na sequência do outro, podendo ambos estar, inclusive, no mesmo acórdão. Essa razão pulsou a todo momento no desenvolver deste trabalho, especialmente quando se encontrou o norte para definir (legal e constitucionalmente)...
Juízes e Poder
Prepare-se para uma jornada intelectual que desafia e ilumina, explorando os tempos passados para entender o presente e moldar o futuro. "Juízes e Poder" convida o leitor a embarcar em uma fascinante viagem no tempo, explorando as profundas conexões entre o poder judiciário e o sistema de justiça criminal. A obra inicia sua jornada com uma análise minuciosa do conceito de poder, guiando o leitor desde a filosofia clássica até as correntes contemporâneas. Ao avançar na evolução histórica dos juízes e do judiciário, revela como a função de julgar evoluiu e se moldou através dos séculos, muitas vezes impregnada de ideologia. Etapa bastante densa desta viagem se encontrará na análise de como o processo penal foi e continua sendo utilizado como uma ferramenta ideológica de poder dentro de um Estado Democrático de Direito. Chegando ao fim desta jornada, a obra analisa a relação entre o poder judiciário e o sistema prisional, quando demonstrará como o discurso do medo tem contribuído para o encarceramento em massa.
Os limites da praticidade impostos pelo § 7o do artigo 150 da CR
Neste livro o autor aborda um tema de grande relevância, que envolve julgamentos emblemáticos pelo Supremo Tribunal Federal, relacionados à antecipação do pagamento do ICMS antes da ocorrência do fato tributável, com ou sem substituição tributária. Os conceitos fundamentais que permeiam a discussão e os princípios que contribuem para a compreensão do tema, com destaque para o princípio da praticidade, são apresentados de forma objetiva e tecnicamente adequada. O autor identifica no livro três principais limites normativos ao princípio da praticidade na instituição e cobrança do ICMS de forma antecipada: (i) a necessária relação de verossimilhança entre o fato conhecid...
Justiça Restaurativa juvenil e escolar
O mundo evolui e com ele também cresce a propagação e os graus de violências. O atual sistema retributivo de justiça não está alcançando seus objetivos de forma satisfatória e eficiente, portanto, novos paradigmas devem ser aplicados. Surge então o olhar sob uma nova lente: a Justiça Restaurativa, uma forma de resolução de conflitos pautada no diálogo e no respeito. Contudo, a Justiça Restaurativa ainda possui muitos desafios, os quais devem ser superados. É nesse cenário que surge o questionamento: em face de uma justiça e uma sociedade culturalmente retributivas, qual seria o melhor campo para a introdução e aplicação da Justiça Restaurativa? O presente livro possui como objetivo geral a análise dos resultados da aplicação da Justiça Restaurativa a jovens infratores, bem como à sua aplicação nas Escolas, como fonte preventiva para a não propagação de violências e para a introdução da cultura restaurativa em crianças e jovens.
Processos de subjetivação:
"Com o intuito de bordejar a complexidade do conceito de sujeito, propomos então uma discussão sobre alguns dos fundamentos da ideia de subjetividade e seus movimentos no interior do saber psi. Pensamos em sustentar o conceito de subjetividade como uma ferramenta crítica, ou seja, manter a reflexão da subjetividade/subjetivação como uma força de oposição contra possíveis movimentos de objetivação do humano. Os trabalhos aqui apresentados buscam trazer sonoridade ao campo polissêmico dos modos de subjetivação, não no sentido de apreendê-lo para dominá-lo, mas para se indagar sobre o campo aberto a transformações dos modos de subjetivação."
