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Os Trusts
Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura muitas vezes mal interpretada pela mídia e mesmo pelos profissionais do Direito, merece destaque nas discussões atuais, notadamente após os acontecimentos políticos da recente história brasileira. Neste livro, adaptação da tese de doutoramento defendida pela autora, o leitor encontrará um erudito levantamento histórico do trust: do seu passado mais remoto aos dias atuais, em particular em relação à Convenção da Haia, que aqui recebe uma proposta de aprimoramento de sua tradução voltada para os interesses do Direito Brasileiro. A autora, ainda, compara o instituto do trust com outros previstos no Direito Brasileiro, de modo que o leitor poderá cotejar o que há de similar entre figuras tão distintas. O leitor verá, igualmente, como o trust pode ser usado no Brasil, com grandes benefícios. Boa leitura!
Direito das Sucessões
Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2a Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei. As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como ...
A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual
(...) Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próximas duas centenas de páginas. A inspiração que conduziu à realização deste trabalho nasceu junto à percepção de que não incumbe ao Direito perseguir, tampouco, punir pecadores. Nosso entusiasmo foi encontrado, também, na indignação acadêmica alimentada pela leitura de páginas e mais páginas escritas pela civilística ocidental e do retumbante silêncio impregnado às centenas de amostras aí encontradas e recortadas como vivas provas não só de que, em regra, a literatura jurídica não percebeu a morte da culpa – na responsabilidade contratual –, mas, também, de ...
A REVISÃO DA LEGÍTIMA É NECESSÁRIA?
A sociedade passou por diversas transformações ao longo do século XX, sobretudo no que tange à família e a propriedade, pilares do Direito das Sucessões, e o ordenamento jurídico brasileiro não acompanhou tais mudanças, permanecendo engessado. Esta obra tem por foco o instituto da legítima no Brasil, em face da dignidade da pessoa humana, da autonomia privada e da coerência e sistematicidade do ordenamento, sobretudo quanto aos parâmetros contemporâneos do Direito das Famílias, questionando se há a possibilidade de relativização ou extinção da legítima no Brasil. Será que é possível relativizar a legítima, conciliando a proteção à família e a liberdade de testar?
Direito, informação e cultura
A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre temas que na contemporaneidade encontram-se necessariamente relacionados, quais sejam: comunicação, cultura de massas, globalização e direito. Nesta perspectiva, conta com a colaboração de pensadores da comunicação, da educação e do direito, participantes do II Congreso Internacional Ciencias, Tecnologías y Culturas. Diálogo entre las disciplinas del conocimiento (Universidad de Santiago de Chile USACH). São abordados assuntos como: controle social da mídia, cultura audiovisual, formação de educadores, mídia e controle penal, originalidade na música popular, liberdade de expressão, direito à informação, direito à intimidade, direito à imagem, comunicação participativa, tecnologias digitais, o papel da televisão, contracultura, educação ambiental... em suma, assuntos atuais e instigantes que desafiam o leitor a refletir sobre os limites e possibilidades do casamento entre direito, informação e cultura. Está lançado o convite!
20 anos de Direito Civil
Na presente obra, os organizadores, em celebração aos vinte anos da vigência do Código Civil de 2002, convidaram expoentes do Direito Civil de diversos pontos do Brasil para contribuírem com estudos atuais sobre as diversas áreas do Direito Civil.
OS 35 ANOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Para comemorar a data histórica do Tribunal da Cidadania, lançamos em quatro volumes os livros “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”, obra coletiva na qual tive o privilégio de figurar como Coordenador-Geral, ao lado de membros referenciais do Tribunal da Cidadania: o Volume I - Direito Público, é coordenado pelo MINISTRO BENEDITO GONÇALVES, o Volume II – Direito Privado, coordenado pelo MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO, o Volume III – Direito Penal, coordenado pelo MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ e o Volume IV – Direito Processual, coordenado pelo MINISTRO SÉRGIO KUKINA. Também contribuíram para a organização e a execução do projeto André de Azevedo Machado, Brun...
Função Social na Conservação de Efeitos do Contrato
Na extinção de um contrato (em razão de invalidade, incumprimento, onerosidade etc.), em que medida deve-se levar em conta interesses de não contratantes, que dependam dos efeitos daquele contrato? Como se deve agir diante da resolução por inadimplemento de um contrato de compartilhamento de postes entre concessionária de energia e de telefonia que deixaria a região dos lagos do RJ sem acesso à internet? Ou do descredenciamento de uma clínica oncológica pela operadora de plano de saúde que obrigaria os pacientes a trocarem de local de tratamento no meio do processo? Ou ainda a resolução da exploração de jazida que gerava em concreto 18 empregos diretos e mais de 100 indiretos...
Perspectivas de Futuro da Advocacia Familiarista e Sucessória
A obra é importante para aqueles buscam não apenas o conhecimento jurídico, mas entender a dinâmica das relações familiares e sucessórias. Reúne importantes reflexões sobre o cenário do Direito das Famílias e Sucessões, que tratam de temas relevantes e atuais, como: Socioafetividade; Divórcio colaborativo; Interdição e curatela; Parentalidade socioafetiva; Responsabilidade civil por exposição de criança e adolescente à internet; Guarda compartilhada; Regime de bens obrigatório para septuagenários; Sucessão dos ascendentes e companheiros; Violência patrimonial contra a mulher; Alienação parental; Planejamento sucessório no agronegócio; Multiparentalidade e sucessões; Multiparentalidade e alienação parental; Acordos extrajudiciais nos conflitos de família; Prestação de alimentos e a prestação de contas; Companheiro como herdeiro necessário; Demora nos julgamentos de processos de Direito de Família; e Regime de bens atípicos e sucessão.
Justiça, uma questão de princípios
A expressão Justiça está sempre presente nas discussões humanas como uma expectativa de resolução de conflitos, em um sentido de litigiosidade entre colidentes, mas, para melhor compreensão, exigirá do intérprete maiores indagações sobre sua esfera de abrangência, especialmente, quando se tem pela frente embates tangentes ao direito de liberdade, que transcende ao mero sentido de que se imagina, ser livre, remetendo a variáveis contextuais quer no pertinente às normas disciplinadoras de condutas, quer no relativo aos regramentos impostos pelos regimes políticos de cada Estado, seja democrático ou não, além de diversas outras intercorrências de impacto direto nas relações...
