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O livro "Estruturas de Gestão Estratégica da Inovação em Universidades Brasileiras" do professor Elói Martins Senhoras trata-se da terceira obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos. Fruto de um esforço de sistematização de teorias sobre a institucionalização da inovação nas instituições universitárias, o livro traz uma série de reflexões sobre os processos de re-adequação das suas estruturas que têm conduzido à otimização da formação e transferência de informações, conhecimentos e tecnologias. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma grave lacuna bibliográficas, esta obra possibilitará aos gestores universitários, alunos de graduação, pós-graduação e um amplo público em geral a apreenderem conhecimentos sobre a gestão da inovação e sua relação com as estruturas de ensino, pesquisa, extensão e internacionalização universitária.
O livro escrito pela professora Érica Simone Almeida Resende trata-se da segunda obra didática da Coleção Relações Internacionais, organizada pelos professores Elói Martins Senhoras e Júlia Faria Camargo. A obra convida à reflexão crítica sobre os processos de produção de conhecimento na área de Relações Internacionais, apontando possíveis caminhos, com base na contribuição de autores internacionalistas como Richard Ashley, James Der Derian, David Campbell, R.B.J. Walker e Michael Shapiro, para superar as principais limitações do próprio objeto de estudo das Relações Internacionais: as relações internacionais entre Estados soberanos em um ambiente anárquico. Demons...
Através desta segunda edição, o presente livro aborda o fenómeno do whistleblowing, à luz das decisões dos tribunais europeus. Através do mesmo, é realizado um profundo estudo de Direito Comparado, cujos ordenamentos jurídicos podem servir de comparação ao Regime Geral de Proteção de Denunciantes Português. Como se constata, o legislador português socorreu-se do facto da Diretiva Europeia de Whistleblowing ser uma Directiva de harmonização mínima, para conferir à Lei n.o 93/2021, um caráter mais abrangente daquele que é exigido pelas normas europeias.
O livro "O Conflito Colombiano e o Plano Colômbia”, organizado pelo professor Marcelo Santos, trata-se da terceira obra didática da Coleção “Relações Internacionais”, a qual objetiva estimular o desenvolvimento de pesquisas com a correspondente publicização dos conhecimentos científicos neste campo científico. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma lacuna bibliográfica sobre a longa guerra civil colombiano, bem como sobre o Plano Colômbia, esta obra possibilitará aos leitores refletirem, por meio de três eixos centrais de discussão, respectivamente: 1) O conflito colombiano; 2) O Plano Colômbia e a trajetória recente do conflito; e, 3) O conflito colombiano e os transbordamentos fronteiriços.
This book seeks to address the phenomenon of whistleblowing in the light of European court decisions. It also provides an in-depth study of comparative law, the legal systems of which can be used to compare the Portuguese General Whistleblower Protection Regime. As can be seen, the Portuguese legislator took advantage of the fact that the European Whistleblowing Directive is a minimum harmonisation directive to give Law 93/2021 a broader scope than that required by European standards.
O livro "Pacaraima: Um Olhar Geográfico", editado pelos professores Antônio Tolrino de Rezende Veras e Elói Martins Senhoras, trata-se da primeira obra didática da Coleção “Comunicação & Políticas Públicas”, a qual é organizada pelos professores Elói Martins Senhoras e Maurício Elias Zouein. Fruto dos primeiros esforços de pesquisa sobre o município de Pacaraima (RR), o livro traz uma série de reflexões sobre os processos que atuam no meio físico-social e na dinâmica socio-espacial em uma localidade fronteiriça no extremo setentrional brasileiro. Organizada com objetivos claramente didáticos, assim preenchendo uma grave lacuna bibliográficas, já que esta obra possibilitará alunos de graduação, pós-graduação e um amplo público em geral a apreenderem conhecimentos sobre a realidade do interior do estado de Roraima.
Prefeitura do distrito.
As ferramentas de fiscalização atualmente à disposição do Estado, dada a evolução dos esquemas ilícitos e abusivos, cada vez mais elaborados e complexos, ao avanço tecnológico e à globalização, não têm conseguido combater de forma eficaz tais práticas, o que resulta em um rombo cada vez maior dos cofres e numa precarização dos serviços públicos com graves reflexos para a justiça tributária e a concorrência. Com base em tal cenário e na análise de práticas internacionais de reconhecido sucesso, o autor faz uma incursão no instituto do whistleblowing, expondo como a adoção desse instituto, ainda incipiente no Brasil, pode contribuir para que haja uma maior participação popular no combate aos crimes e abusos contra a ordem tributária. Esta obra, resultado de um grande empenho de pesquisa e observações práticas do Autor, não apenas preenche uma lacuna doutrinária, mas também oferece uma trilha para um sistema tributário mais justo e transparente, servindo como um guia essencial para juristas, acadêmicos e profissionais comprometidos com a defesa do patrimônio público e a construção de um sistema tributário eficaz e equitativo.