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Revista Internacional Consinter de Direito - Ano IV - Número VII
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número IV
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Marxismo, Direito e Relações Internacionais
A presente obra coletiva reúne análises críticas de pesquisadores que, sob o viés marxista, buscam desvelar a essência do Direito Internacional e das Relações Internacionais, para além de suas aparências. Em síntese, propõe-se uma releitura das ideias dominantes nessas áreas no âmbito acadêmico, critica-se a economia política internacional capitalista e desvenda-se o caráter imperialista da forma jurídica. Sabe-se que, na história recente, as crises do capitalismo e suas rearticulações ensejaram novos processos de acumulação e reprodução do capital, resultando em diferentes dinâmicas exploratórias e mantendo a condição privilegiada de desenvolvimento dos países hegemônicos. Em tempos nos quais a dominação pelo centro global e a dependência nas regiões periféricas se acentuam, esta obra fornece o aporte teórico necessário para uma resistência anti-imperialista.
Iniciativa popular de PEC
O livro é a publicação, na íntegra, da monografia apresentada no âmbito do curso de Direito da UFRJ, no ano de 2014, sobre a análise do instituto da iniciativa popular em emendas à Constituição, tanto no Brasil quanto em países estrangeiros, bem como nas unidades federativas.
Discricionariedade na Área Policial - 2. ed.
Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no contexto de disciplina do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Constitucional (PPGDC), da Universidade Federal Fluminense. Desejou-se, no contexto das transformações do século XXI e do surgimento de um Estado pós-moderno, tratar de um fenômeno jurídico existente na prática, mas pouco explorado na ciência do Direito administrativo ─ qual seja, a subjetividade ou autonomia pública administrativa habilitada por fontes não voluntárias do Direito, derivadas do conteúdo do Direito, dos defeitos dos sistemas jurídicos e do exercício da própria função do age...
Estado administrativo brasileiro
"Estado Administrativo Brasileiro: Poderes, Deferência e Democracia" é uma coletânea de trabalhos resultado de uma rede de pesquisa formada por instituições de ensino superior engajadas na análise aprofundada da teoria das instituições, teoria da regulação e direito e desenvolvimento. Com enfoque interdisciplinar, os pesquisadores dos programas de pós-graduação em direito abordam o Estado Administrativo Brasileiro em suas diversas dimensões. Durante a elaboração dos trabalhos, os editores celebraram os marcos de 130 anos da Faculdade Nacional de Direito, 20 anos da FGV Direito Rio e 10 anos do Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI), destacando o apoio essencial e a colaboração valiosa das agências CNPq, CAPES e FAPERJ para a produção de pesquisa acadêmica de alta qualidade. Esta coleção representa uma contribuição significativa para o entendimento das estruturas e dinâmicas do Estado brasileiro, oferecendo uma análise crítica e aprofundada das relações de poder, deferência e democracia no contexto administrativo.
Direito Nas Escolas
O presente volume traz um conteúdo prático e didático voltado para o Ensino Médio, sendo interessante também para bacharéis de Direito que queiram dar aulas em escolas, assim como para alunos de Direito em seus primeiros semestres, pois possui uma linguagem simplificada do Direito Constitucional auxiliando-os nos estudos. Guiando o leitor desde Conceito de Direito, explicando a importância da Constituição em nosso Estado, a definição de Estado, Contrato Social, Direitos Fundamentais, Organização dos Poderes e suas funções típicas e atípicas, Estado de Defesa e de Sítio entre outros.
Estudos sobre Regulação e Crises dos Mercados Financeiros
Dois dos temas mais atuais e interessantes do estudo da jurisdição constitucional são abordados na obra que o leitor ora tem em mãos: mutação constitucional via decisões aditivassérie idp. O interesse pelos temas justifica-se, pois sua compreensão ocorreu na medida em que foi consolidado o paradigma pós-positivo do direito, que possibilitou o desenvolvimento de técnicas jurídicas de modificação da constituição por processos informais, especialmente pela interpretação dos tribunais.
Direito ambiental e sustentabilidade
A obra Direito ambiental e sustentabilidade reúne reflexões teóricas, conceituais e legais sob a ótica do Direito Ambiental, inova a doutrina jurídica e contribui para profissionais que atuam na área ambiental, bem como para a pesquisa e o ensino de pós-graduação e de graduação. No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade de uma doutrina que promova o debate e a reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento deste ramo do Direito, que visa disciplinar as relações humanas de modo a tornar sustentável a convivência entre homem e natureza. Com autores renomados na área jurídica e ambiental, o livro está voltado para a comunidade científica, profissionais da área jurídica, gestores públicos, privados e de organizações do terceiro setor. Editora Manole
