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Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social 20 Ed. (2022)
Um clássico do Direito Previdenciário, muito recomendado para estudo para concursos públicos nas carreiras da magistratura e advogados públicos, e também para o cotidiano uso pelo profissional do Direito Previdenciário (advogados, públicos e privados, juízes, promotores etc). Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91 – 20a EDIÇÃO – ANO DE 2022 Nos dias de hoje, onde o tempo é precioso, e considerando a abundância de publicações nesta área, muitas vezes os profissionais encontram alguma dificuldade para selecionar um livro de referência na seara do Direito Previdenciário. Esta obra cumpre com louvor a função. O livro permite uma consulta...
Patentes de Segundo Uso no Brasil
Com a expansão do mercado de consumo de imóveis, observa-se a multiplicação dos abusos cometidos por construtores e incorporadores. Esta obra apresenta um estudo pormenorizado das práticas e cláusulas abusivas verificadas nas relações de consumo de compra e venda de imóveis, em suas etapas pré-contratual, contratual e pós-contratual, enfrentando e dirimindo as inúmeras questões polêmicas que se divisam em torno dos temas analisados, com apoio na doutrina e na jurisprudência mais recentes. Em busca de prover maior segurança jurídica às relações de consumo de aquisição imobiliária, este livro serve como contribuição para desenvolver e aperfeiçoar o tratamento da matéria e estruturar uma base de estudo e de orientação para os profissionais do direito e de áreas afins que, em juízo ou fora dele, lidam com o mercado imobiliário.
O chamado pente-fino do INSS
O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPC Autor: André Luiz Moro Bittencourt O grande número de pedidos de benefícios na esfera administrativa, aliado a um sucateamento da autarquia − seja no que diz respeito aos elementos materiais para desenvolvimento das atividades de servidores, seja na falta de servidores e de valorização da carreira −, bem como as consequências da pandemia mundial, trouxeram desafios variados no que tange à gestão dos benefícios por incapacidade, tanto para a autarquia previdenciária como para o judiciário. Entretanto, também não se pode deixar de observar que, infelizmente, muit...
Direito Processual Previdenciário
A obra Direito Processual Previdenciário marcou teoricamente a exigência jurídica de que os institutos, as normas e as técnicas processuais do processo civil comum sejam flexibilizados quando destinados a regular as ações previdenciárias. Esta nova edição de Direito Processual Previdenciário expressa, em cada detalhe, o cuidado de relacionar, às exigências do estudo e da prática profissional, as normas do Código de Processo Civil, as recentes alterações na legislação previdenciária e as atuais conformações da jurisprudência pátria. Em relação às edições anteriores, o livro surpreende pela consistência argumentativa oferecida às novas e mais diversas problemáticas processuais previdenciárias, assim como pela ampliação dos temas, que são tratados de forma didática e segura pelo autor, o que lhe credencia como uma das mais importantes obras doutrinárias desse campo do direito.
Previdência Social Anotada 4 Ed. (2022)
PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA 2022 – 4a Edição – Um Livro com conteúdo móvel e videoaulas O MAPA PREVIDENCIÁRIO De acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC no 103/2019). Este livro proporciona o acesso à seleção normativa e jurisprudencial, elaborada pelos seus organizadores, para a mais eficiente consulta e para o mais ágil acesso ao material jurídico necessário ao estudo, à atualização e à prática do Direito Previdenciário. O texto é o resultado de um esforço de pesquisa e de sistematização da legislação previdenciária com anotações que indicam o sentido dos precedentes judiciais mais importantes desse âmbito do Direito. Os objetivos fundamentais de...
Manual dos benefícios por incapacidade laboral e deficiência
Muitos dos jovens advogados começam sua prática no direito previdenciário pelas ações de benefícios por incapacidade laboral. Tema extremamente sensível, porque relacionado a pessoas que não conseguem trabalhar por razões alheias à sua vontade e ficam sem condições de se manterem. A ausência de recursos e a impossibilidade de trabalhar tornam ainda mais importante a proteção previdenciária. E aqui começam os grandes desafios para a garantia dos direitos, pois são vários os problemas processuais que surgem entre o resultado do requerimento administrativo e a final solução judicial. Os debates envolvendo os benefícios por incapacidade laboral e deficiência têm demonstra...
Previdência Social Anotada 3a Ed. (2021)
PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA 2021 – 3a Edição – Um Livro com conteúdo móvel e videoaulas O MAPA PREVIDENCIÁRIO De acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC no 103/2019). Inclui a Lei 14.126, de 22/03/2021 e o Termo de Acordo – RE 1.171.152/SC Este livro proporciona o acesso à seleção normativa e jurisprudencial, elaborada pelos seus organizadores, para a mais eficiente consulta e para o mais ágil acesso ao material jurídico necessário ao estudo, à atualização e à prática do Direito Previdenciário. O texto é o resultado de um esforço de pesquisa e de sistematização da legislação previdenciária com anotações que indicam o sentido dos precedentes judici...
The Atlantic Forest
The Atlantic Forest is one of the 36 hotspots for biodiversity conservation worldwide. It is a unique, large biome (more than 3000 km in latitude; 2500 in longitude), marked by high biodiversity, high degree of endemic species and, at the same time, extremely threatened. Approximately 70% of the Brazilian population lives in the area of this biome, which makes the conflict between biodiversity conservation and the sustainability of the human population a relevant issue. This book aims to cover: 1) the historical characterization and geographic variation of the biome; 2) the distribution of the diversity of some relevant taxa; 3) the main threats to biodiversity, and 4) possible opportunities to ensure the biodiversity conservation, and the economic and social sustainability. Also, it is hoped that this book can be useful for those involved in the development of public policies aimed at the conservation of this important global biome.
Wired/Wireless Internet Communications
This book constitutes the refereed proceedings of the 5th International Conference on Wired/Wireless Internet Communications, WWIC 2007, held in Coimbra, Portugal in May 2007. The 32 revised full papers cover transport layer issues, handover and QoS, traffic engineering, audio/video over IP, IEEE 802.11 WLANs, sensor networks, protocols for ad-hoc and mesh networks, as well as OFDM systems.
