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Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil
O livro investiga a hipótese de que, no Brasil, a hipertrofia do Poder Judiciário seria um efeito da própria dinâmica do presidencialismo de coalizão. Há evidências suficientes acerca da complexidade de formar e manter alianças congressuais majoritárias e estáveis, e dos efeitos colaterais que disso decorrem, especialmente a questão que envolve o excesso de chamamento do Poder Judiciário para equacionar conflitos da arena polÃtica. O decisionismo judicial em querelas dessa natureza, bem ou mal, tem sido um traço cada vez mais marcante na engenharia constitucional brasileira. Busca-se, portanto, desconstruir certo dogma juspolÃtico segundo o qual o Poder Judiciário ganhou forÃ...
A procedimentalização do impeachment como modelo de processo coletivo e o direito fundamental de participação popular
A presente obra objetiva a revisitação do procedimento do processo coletivo de impeachment a partir do modelo constitucional de processo, bem como ofertar um novo procedimento que garanta a participação discursiva dos interessados difusos no debate racional do mérito processual do impedimento. Trata-se de um estudo destinado a eliminar o déficit de participação popular na construção do provimento do impedimento de um Presidente da República democraticamente eleito via participação popular direta. A análise documental de dois processos de impeachment de Presidentes da República do Brasil, que ocorreram no perÃodo de retomada do modelo democrático de estado (impedimentos dos e...
My Sweet Orange Tree
A worldwide classic of children's literature - a moving, life-affirming childhood story, finally available in English again Meet Zezé - Brazil's naughtiest and most loveable boy, his talent for mischief matched only by his great kindness. When he grows up he wants to be a 'poet with a bow-tie' but for now he entertains himself playing pranks on the residents of his family's poor Rio de Janeiro neighbourhood and inventing friends to play with. That is, until he meets a real friend, and his life begins to change... My Sweet Orange Tree is a worldwide classic of children's literature – never out of print in Brazil since it was first published in 1968, it has also been translated into an astonishing number of languages and won the hearts of millions of young readers from Korea to turkey, Poland to Thailand and in many other countries too. José Mauro de Vasconcelos (1920-84) was a Brazilian writer who worked as a sparring partner for boxers, a labourer on a banana farm, and a fisherman before he started writing at the age of 22. He is most famous for his autobiographical novel My Sweet Orange Tree, which tells the story of his own childhood in Rio de Janeiro.
Direito, Estado e Sociedade
Trata-se de obra coletiva que aborda temas relevantes na seara da segurança pública, minorias vulneráveis, regime democrático e formas participativas, polÃticas públicas, dentre outros. Em sua substância, os textos se entrecruzam e sustentam a trilogia Direito, Estado e Sociedade. A abordagem não poderia ser mais atual e pungente, haja vista a modernidade hipercomplexa vivenciada em tempos pandêmicos. A proposta metodológica desenvolvida pelos autores compreende diálogo fecundo entre os diversos campos do conhecimento com o objetivo de ampliar o horizonte dos leitores, permitindo desembaraçado trânsito nas diversas camadas formativas do Direito, o qual não é um dado ôntico, mas um construÃdo a partir de interpretações diversas em linguagens especializadas.
PrincÃpio da presunção de responsabilidade de agentes públicos
O Estado é o maior contratante de obras, serviços, bens e utilidades oferecidos pelo setor privado; daÃ, as aquisições devem ser alvo permanente de fiscalização pela sociedade e pelo corpo administrativo, sob a ótica da presunção de responsabilidade que exsurge do exercÃcio de funções públicas. Nos anos 20?s do Século XXI, o Brasil colocou-se em evidência internacional pela pujança de sua economia e pela integridade de seus dirigentes, mas, poucos anos antes, ocupou lugar de destaque pelos escândalos de corrupção, favorecimentos, desvios de dinheiro público, conflitos de interesses, o que resultou em julgamento e condenação de agentes polÃticos de vários nÃveis de p...
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. NotÃcias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
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