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Fundamentos do Processo Legislativo
Fundamentos do Processo Legislativo tem como objetivo tornar o conhecimento sobre o processo legislativo brasileiro acessível a todos. Ao desvendar a complexidade desse processo, o livro fornece uma explicação clara e direta sobre como as leis e outros documentos normativos são criados no Brasil. Com uma abordagem didática, esta obra oferece uma compreensão concisa e de fácil acesso das principais regras relacionadas à elaboração de leis e demais normas em nosso país. Este livro é direcionado a todos os cidadãos que buscam compreender o Poder Legislativo e desejam se envolver mais ativamente na política. É uma leitura essencial para aqueles que procuram o fortalecimento de nossa democracia.
Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional
Organizado por André Corrêa de Sá Carneiro, Luiz Claudio Alves dos Santos e Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto, o Curso de Regimento Comum do Congresso Nacional aborda, de forma simples e didática, todo o conteúdo do Regimento Comum, instrumento legal que dispõe sobre os trabalhos conjuntos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e disciplina os procedimentos comuns a serem adotados por ambas as Casas na elaboração das leis. A 3ª edição traz, além da revisão, ampliação de seu conteúdo e atualização dos exemplos e bibliografia, as mudanças legais e constitucionais ocorridas, como as relativas às Emendas constitucionais nº 100/2019 a 106/2020, publicadas recentemente. Ideal para parlamentares, servidores, estudantes e todos aqueles que desejam conhecer as normas que regem os procedimentos e o processo legislativo do Congresso Nacional.
Curso de Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Com texto didático e elucidativo, Curso de Regimento Interno da Câmara dos Deputados é um livro para aqueles que desejam conhecer as regras de funcionamento do Congresso e a estrutura da Câmara dos Deputados. Os temas estão reunidos em aulas, respeitando-se a organização do Regimento Interno, para facilitar a compreensão integral do processo legislativo. Com comentários sobre todos os dispositivos do Regimento, esta 6ª edição foi revisada e atualizada, com a inserção de novos tópicos e aulas. Fruto de anos de experiência dos autores na Câmara dos Deputados e em sala de aula, ministrando cursos sobre processo legislativo, este livro é um importante instrumento para o trabalho no Poder Legislativo, especialmente para parlamentares e servidores.
Os veios profundos de Mariana
O livro traz uma abordagem sobre o processo de conversão de Mariana em cidade-patrimônio no período entre 1938 e 1967, convencionalmente chamado de "fase heroica" do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A partir do mapeamento e da análise das relações entre os agentes do Estado incumbidos de operacionalizar a proteção do patrimônio cultural da cidade e seus habitantes, o livro tem o objetivo de olhar sincronicamente tanto para as medidas de preservação e conservação do espaço urbano quanto para os processos que provocaram a transformação da cidade, evidenciando-se, dessa forma, as tensões entre valores culturais e econômicos e entre tradição e modernidade na complexa realidade da cidade brasileira.
Irmãos das Minas
Este livro traz uma abordagem da história da igreja no contexto da América portuguesa, prendendo-se à sociabilidade religiosa e civil das paróquias incorporadas às vilas.
A cruel filosofia do narcisismo
O autor levanta a questão de que em 2500 anos de filosofia não existe ainda uma obra filosófica escrita sobre a Filosofia do Narcisismo. No entanto, o Narcisismo é o tema central da subjetividade. Propõe-se uma obra que vem preencher essa lacuna. É centrada no pensamento de Freud em sua relação com Jung, de onde surgiu o artigo sobre o Narcisismo. Leva em conta outros pensadores, mas é fundamentada no pensamento de Freud, único a escrever com profundidade sobre a origem do Narcisismo no homem.
A iniciativa legislativa popular – democracia lift
Este trabalho visa investigar as disposições constitucionais e infraconstitucionais da iniciativa legislativa popular nos atuais Estados Constitucionais do Brasil e da Espanha, com o objetivo de, ao final, apresentar propostas para o aperfeiçoamento legislativo sobre o assunto no Brasil. Para tanto, o ponto de partida será uma análise dos vínculos entre o Estado Constitucional e a democracia, assim como o entrelaçamento do macroprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos políticos, a partir da perspectiva da existência de uma crise de democracia no Estado Constitucional brasileiro. O ponto de partida é um diagnóstico da democracia contemporânea a partir de uma perspec...
Diplomatic List
Directory of foreign diplomatic officers in Washington.
