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Não há se falar em direito sem vinculá-lo a uma sociedade a qual o legitima, não há que se falar, por conseguinte, em tributo sem o devido respaldo jurídico-legal que o autorize. Nessa ótica, a abordagem do presente trabalho busca investigar a origem propriamente dita do tributo "lato sensu", sem, contudo, ter o fim de esgotar o assunto – encontrando-se o primeiro registro na história, datado de 2.350 a.C. em escrita cuneiforne no reinado de Urukagina na cidade-estado de Lagash –, bem como as consequências trazidas pela Emenda Constitucional no 39/2002, produzindo reflexos na teoria das espécies tributárias. A análise aplicada à aludida emenda constitucional apontou a incons...
Esta obra, que retrata a tese de mestrado do autor, estuda as hipóteses de controle de constitucionalidade realizadas preventivamente no Brasil, ou seja, durante a tramitação dos projetos de lei, muito pouco tratada atualmente na doutrina constitucionalista, visando demonstrar a importância desse controle para que sequer entrem em vigor leis manifestamente inconstitucionais. O autor, através de suas experiências profissionais, demonstra a existência desse controle em todas as casas legislativas do país, bem como o seu caráter político, que por vezes suplanta uma verdadeira análise jurídica que deveria caracterizá-lo.
In Rio de Janeiro, the spiritual home of world football, and Buenos Aires, where a popular soccer club president was recently elected mayor, the game is an integral part of national identity. Using the football stadium as an illuminating cultural lens, Temples of the Earthbound Gods examines many aspects of urban culture that play out within these monumental architectural forms, including spirituality, violence, rigid social norms, anarchy, and also expressions of sexuality and gender. Tracing the history of the game in Brazil and Argentina through colonial influences as well as indigenous ball courts in Mayan, Aztec, Zapotec, Mixtec, and Olmec societies, Christopher Gaffney's study spans both ancient and contemporary worlds, linking the development of stadiums to urbanization and the consolidation of nation building in two of Latin America's most intriguing megacities.
"Drawing on interviews with artists and poets and on his own experiences in the Brazilian Northeast, Arons has written an account of how drought has impacted the region's culture. He intertwines ecological, social, and political issues with the words of some of Brazil's most prominent authors and folk poets to show how themes surrounding drought - hunger, migration, endurance, nostalgia for the land - have become deeply embedded in Nordeste identity. Through this tapestry of sources, Arons shows that what is often thought of as a natural phenomenon is actually the result of centuries of social inequality, political corruption, and unsustainable land use."--BOOK JACKET.
Trata-se de livro de Direito Constitucional em que são discutidos conceitos preliminares de Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais, por meio de uma escrita acessível a todos, independentemente de possuírem ou não formação ou conhecimentos técnico-jurídicos. Ressalta-se, ainda, que o texto é bem estruturado e fundamentado, sendo, portanto, uma obra ideal para todos aqueles que buscam um primeiro contato com o Direito Constitucional, seja no estudo formal do Curso de Direito, seja nas preparações, revisões e estudos destinados à realização de concursos públicos. Assim, o livro Direito Constitucional – Teoria da Constituição, Direitos e Deveres Fundamentais pode ser uma importante ferramenta de estudo-aprendizagem para todos que buscam dar o primeiro passo rumo ao conhecimento do Direito Constitucional brasileiro.
NA SOLIDÃO DO MEU CAPACETE... A VIAGEM. Arrumo a bagagem, faço uma breve oração pedindo proteção ao Pai Divino, antes de ligar o motor converso com a minha moto, trato-a como um cavalo manso e dócil, e peço-lhe que me leve longe, muito longe... Na garupa leve do vento macio, sempre no mesmo passo, como um sonho bom. Ligo o motor, um ronco suave e ritmado, me remete á pensamentos mais íntimos, e permaneço ali por alguns instantes imerso em minhas lembranças e devaneios, Afivelo o capacete, acelero a moto e pego a estrada. É sempre bom descobrir novos ares, sair do lugar comum, ou simplesmente rever lugares que já conhecemos abraçar velhos amigos que há tempos não vemos, e faz...
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
This innovative volume offers analytical and comparative insights into current socio-economic practices as well as an assessment of the overall economic globalization phenomenon. By looking at empirical case studies of different civilations and cultures, this volume assesses of intertwining of local socio-economic practices and global economic modernity.