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Constitucionalismo, Democracia E Direitos Fundamentais
A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Tais pesquisas, partem da premissa de que é passível na doutrina jurídica publicista contemporânea que haja uma inevitável relação entre Estado, Constitucionalismo e Democracia. Essa tríade representa uma abertura para a densidade e complexidade do debate que envolve o desenvolvimento e as transformações das sociedades democráticas nos últimos séculos. O direito público que norteia as investigações, refere-se às possibilidades de exploração investi...
Meios Alternativos ao Judiciário para Tratamento de Conflitos: Questões Atuais
A presente obra é fruto das discussões realizadas por acadêmicos, professores e operadores do Direito e de outras áreas do conhecimento no I Seminário sobre Meios Alternativos para Tratamento de Conflitos, realizado pelo Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil Campus Santa Maria, com apoio do Grupo de Pesquisa Santa Maria Verde: diretrizes urbano-ambientais (ULBRA/CNPq). Visa-se, assim, a difundir na comunidade acadêmica a importância destas formas para a pacificação social e a gradual diminuição do ajuizamento de demandas no Poder Judiciário.
International Congress on Women in A Global World IV: Struggle for Equality (WGW2024) - Book of Abstracts / Uluslararası Küresel Dünyada Kadın Kongresi IV: Eşitlik için Mücadele (WGW2024) - Bildiri Özetleri Kitabı
These abstracts offer insights into a wide array of topics related to women's issues. From education and employment to political representation and social roles, the abstracts underscore the multifaceted nature of gender discrimination. They highlight how these inequalities are particularly exacerbated during times of crisis, emphasising the urgent need for research and action in these areas.
O Ordenamento jurídico, o poder e a economia: instrumentalidade a priori e racionalidade a posteriori
Questão importante para um processualista é saber qual a adequada técnica processual, pois processo está diretamente ligado à efetividade; logo, estudar ou procurar saber qual a adequada técnica processual é de grande importância. Dizemos técnica processual em sentido amplo: limites da discricionariedade, prazos, poderes conferidos ao julgador, flexibilidade procedimental, normas de caráter aberto, processo, procedimentos e temas afins. O propósito inicial foi o estudo da adequada técnica processual frente aos limites do poder discricionário, pois a intenção do processualista é vislumbrar a eficácia deseja por meio do processo (logicamente que não somente ele).
Coronavírus
A presente coletânea de artigos é fruto de pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões da Universidade Federal de Santa Catarina (GFAM/UFSC/CNPQ), e versa sobre temas que envolvem as relações familiares e conjugais que desafiam os juristas desde o início do ano de 2020, quando a pandemia da COVID-19 assolou o mundo. Os estudos voltaram-se, fundamentalmente, às repercussões familiares e sucessórias da pandemia no dia a dia das famílias brasileiras. Assim, oferece-se à sociedade brasileira um projeto acadêmico que propõe reflexões sobre (i) os pedidos de revisão, pelo devedor, dos alimentos já fixados; (ii) a (in) eficácia da prisão domicili...
STJ e a Responsabilidade Civil no Direito Sucessório
Contextualizar a reparação de danos no direito sucessório tendo em vista a proteção existencial do herdeiro necessário à luz da proteção à legítima. Danos materiais e morais podem ocorrer por um pai, como exemplo, objetivar lesar a esposa ou um filho, buscando sua exclusão ilícita da herança. Tal hipótese também pode ocorrer entre irmãos, ou seja, quando um deles omite bens e até herdeiros em um inventário. Danos por todos os lados e com várias causas são objeto de estudo na presente obra, que inclui também temas como legitimidade ativa e passiva, além de situações envolvendo danos causados em vida pelo autor ou por aquele sofridos, traçando um paralelo entre a doutrina, o entendimento do STJ, de alguns tribunais, até firmarmos nossa posição acerca da maneira que entendemos melhor atender aos interesses dos herdeiros, com o que denominamos de sua proteção existencial com base na Constituição Federal, em uma interpretação constitucional do direito sucessório contextualizado à responsabilidade civil.
A teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova
A obra apresenta um estudo sobre a teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova e a sua confluência com o princípio da cooperação processual. A cooperação, positivada como norma fundamental, reflete em diversas fases do processo, e almeja que todos aqueles que participem da relação processual, cooperem entre si, a fim de se alcançar uma decisão de mérito justa e efetiva e em tempo razoável. No deslinde do processo, muitas questões podem ser solucionadas com uma postura ativa do juiz e das partes, dessa forma, concretizando o princípio da cooperação. O Novo Código de Processo Civil, previu a possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova, em s...
The Spirit of Philadelphia
In 1944, the International Labour Organization laid out its "Declaration of Philadelphia," a full-fledged social bill of rights in the same spirit as FDR's State of the Union address of the same year. The welfarist spirit was then at its apex-but Supiot argues that with neoliberalism still rampant, even following the economic crash, the Declaration remains an important baseline. Then as now, social ties had been compromised in favor of market values; now, as then, the law must be reorganized to uphold social values and the spirit of solidarity. Short, punchy and often rousing, The Spirit of Philadelphia describes the worldwide triumph of neoliberalism as once-communist elites turn towards market dogma and the privatization of welfare states. Arguing against the return to social Darwinism, and the bureaucratic embrace of numbers and statistics as ends, Supiot champions the social democratic spirit, hoping for its revival in the wake of the recent crash.
A Face Invisível da Violência Escolar
Quando se discute o tema da "violência escolar", nosso imaginário tende a associá-la à criminalidade e à agressividade que afloram nos variados quadrantes do ambiente educacional, envolvendo especialmente alunos, vitimando professores e funcionários, ou ainda ligada a outros fenômenos comportamentais. Trata-se de uma violência explícita e de fácil visualização, muitas vezes, em imagem e som, reflexo, em grande parte, de uma conflitualidade que eclode distante das fronteiras da escola, pontificada na forma de agressões, ofensas, ameaças, pichações, vandalismo, bullying, cyberbullying, badernas, depredações, etc. Contudo, o fenômeno da violência escolar não se limita somen...
Environmental Change and International Law
Change by Edith Brown Weiss
