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Fraude no Comércio Exterior
APESAR DA RELEVÂNCIA DO COMÉRCIO EXTERIOR PARA A ECONOMIA BRASILEIRA, o setor enfrenta diversos desafios do ponto de vista tributário e aduaneiro. Além do complexo sistema normativo, importadores e exportadores comumente enfrentam graves acusações por parte das autoridades, sem que de fato tenham agido com a intenção de burlar a lei. Embora necessária, a fiscalização por vezes extrapola os limites legais, resultando na aplicação de severas penalidades aos agentes do comércio exterior, em razão do suposto cometimento da infração conhecida como interposição fraudulenta de terceiros. Sem a pretensão de esgotar o assunto, o livro busca analisar as origens e requisitos legais do tipo infracional, verificar possíveis excessos cometidos por parte das autoridades e propor uma reflexão sobre a legislação vigente, à luz da jurisprudência e da atual dinâmica empresarial.
Avaliação para fins de apuração de haveres nas sociedades limitadas
O livro cuida da temática de apuração de haveres do sócio de sociedade limitada, com especial atenção para a apreciação e avaliação de ativos intangíveis, escrituráveis ou não, sob a ótica do Código de Processo Civil e dos Pronunciamentos Contábeis pertinentes.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
O crescimento da economia brasileira, a sucessão de gerações em empresas familiares, a especialização na prestação de serviços jurídicos e financeiros e as recentes legislações de transparência internacional tornaram indispensável o desenvolvimento e aprofundamento de conhecimentos especializados em planejamento patrimonial e sucessório. Tal área de atuação pressupõe a aplicação de ferramentas jurídicas interdisciplinares, as quais envolvem aspectos familiares e sucessórios, bem como estratégias societárias e tributárias. O objetivo desta obra é contribuir para o desenvolvimento dessa área de atuação a partir de textos especializados, práticos e com enfoque interdisciplinar
O Atual Direito Aduaneiro
A presente obra foi idealizada pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, em 2021, coordenada pelos Advogados Renato Braga Bicalho e Pedro Henrique Alves Mineiro e com participação direta dos membros da Comissão. Esta obra é fruto de intensas discussões técnicas ocorridas durante a gestão da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG. A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG mostrou-se bastante ativa e preocupada com os temas atuais e afetos ao seu estudo, sendo que a presente obra se tornou quase um caminho obrigatório, frente à preocupação de buscar posições técnicas e com qualidade frente ao tão complexo e dinâmico tema do D...
Beyond Existentialism and Zen
Surveys contemporary pluralism, elaborates a typology of alternative religious worldviews, argues for the greater adequacy of one of the typological positions, and illustrates taht position briefly in Hindu and Buddhist and then more extensively in Christian traditions.
Companion to Baroque Music
The Companion to Baroque Music is an illuminating survey of musical life in Europe and the New World from 1600 to 1750. With informative essays on the social, national, geographical, and cultural contexts of the music and musicians of the period by such internationally known scholars as Peter Holman, Louise Stein, Michael Talbot, Julie Anne Sadie, Stanley Sadie, and David Fuller, the Companion offers a fresh perspective on the musical styles and performance practices of the Baroque era. The Companion to Baroque Music is an illuminating survey of musical life in Europe and the New World from 1600 to 1750. With informative essays on the social, national, geographical, and cultural contexts of the music and musicians of the period by such internationally known scholars as Peter Holman, Louise Stein, Michael Talbot, Julie Anne Sadie, Stanley Sadie, and David Fuller, the Companion offers a fresh perspective on the musical styles and performance practices of the Baroque era.
The Viol
None
Maker of Saints
In New York, a black woman painter searches for the killer of a friend who fell from a balcony. She suspects a white art critic who was the friend's lover. The suspect is the same man who destroyed her own career with a review. She sets out to trap him.
Phiz
Reproduction of the original: Phiz by H.K Browne
