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Direito natural e propriedade privada
O livro, resultado de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica, analisa questões relativas ao direito de propriedade privada e ao direito natural. O estudo se concentra nas origens do direito à propriedade privada, bem como das limitações e regulações impostas pelos entes estatais ao reconhecimento e exercício do referido direito. O ponto fulcral é o reconhecimento do direito à propriedade privada como um direito natural inerente ao homem, de forma a ser objeto de respeito pelo legislador ordinário e, principalmente, pelo Poder Constituinte Originário. Para desenvolver o tema, o livro faz um preciso estudo sobre o surgimento, evolução e definição do conceito...
Direito processual penal do inimigo e devido processo legal
Direito Penal e Processual Penal do Inimigo são temas tratados no Brasil como análogos ao direito penal do autor. Logo, não seria possível nem mesmo cogitar a aplicação dos referidos institutos no país. Podemos afirmar que esta posição é, até o momento, praticamente unânime no Brasil. A presente obra nasceu de pesquisa destinada a confirmar ou derrubar a orientação indicada. A conclusão é divergente do consenso, afastando qualquer aproximação com o direito penal do autor. A pesquisa aprofundada (especialmente da teoria dos sistemas e da raiz do pensamento de Günther Jakobs) demonstrou que, com as necessárias adaptações, os institutos podem ser aplicados no ordenamento p...
A incidência de IPTU nos imóveis de Titularidade de Autarquias Federais
O livro, resultado de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica, analisa questões relativas ao direito de propriedade privada e ao direito natural. O estudo se concentra nas origens do direito à propriedade privada, bem como das limitações e regulações impostas pelos entes estatais ao reconhecimento e exercício do referido direito. O ponto fulcral é o reconhecimento do direito à propriedade privada como um direito natural inerente ao homem, de forma a ser objeto de respeito pelo legislador ordinário e, principalmente, pelo Poder Constituinte Originário. Para desenvolver o tema, o livro faz um preciso estudo sobre o surgimento, evolução e definição do conceito...
Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal: volume 2
A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de manter a contribuição da Escola de Direito Financeiro da UERJ ao estudo do federalismo fiscal no Brasil.
Fundamentals of Mass Spectrometry
Most research and all publications in mass spectrometry address either applications or practical questions of procedure. This book, in contrast, discusses the fundamentals of mass spectrometry. Since these basics (physics, chemistry, kinetics, and thermodynamics) were worked out in the 20th century, they are rarely addressed nowadays and young scientists have no opportunity to learn them. This book reviews a number of useful methods in mass spectrometry and explains not only the details of the methods but the theoretical underpinning.
Creolization and Diaspora in the Portuguese Indies
This book examines the sizeable Portuguese community in Ayutthaya, the chief river-state in Siam, during a period in which Portuguese power in the region declined. The analysis turns on the creolization and diaspora that affected this community, as well as problems with international trade, the Christian conversion process, and European rivalries.
Analytical Methods in the Determination of Bioactive Compounds and Elements in Food
Most bioactive compounds have antioxidant activity, particularly tocochromanols, phenolics (flavonoids and phenolic acids), methylxantines and capsaicinoids. Some of these compounds have also other properties important for human health. For example, vitamin E protects against oxidative stress, but it is also known for its “non-antioxidant” functions, including cell signalling and antiproliferation. Selenium compounds and indoleamins are the components of the antioxidant enzymes. Selenium makes vitamin E acquisition easier and controls its physiological functions. In taking part in enzymatic reactions and protecting the cell against free radicals, selenium shows immunomodulative, antiphlo...
Practical Psychology for Forensic Investigations and Prosecutions
This book it is a comprehensive guide, aimed at professionals, that starts with the interview of the victim of the crime, moving through the interviewing of suspects, to the decision to prosecute and enhancing the quality of evidence presented in court. Other topics discussed include: false allegations, false confessions, offender profiling and victim support. Throughout, the theme of the book is that the chain of events leading to the successful investigation and prosecution of offences is only as strong as the weakest link, and should be considered as a coherent whole.
