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Direito, Governança Corporativa e Startups
"Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca por soluções mais eficientes para desenvolver os negócios. No que concerne a questões societárias, novos e relevantes horizontes avançam para além dos modelos/tipos societários, sua organização e os distintos objetivos requeridos como, sobretudo, focam a administração societária considerando a responsabilidade social das empresas, perspectiva que implica analisar não apenas a atividade, mas o comportamento de administradores e acionistas. Estes pelo fato de que a...
Direito em perspectiva vol.2
É com grande entusiasmo que trazemos ao público acadêmico e profissional o segundo volume da série “Direito em Perspectiva”. Esta obra reúne artigos que não apenas refletem sobre questões jurídicas atuais, mas também desafiam o leitor a repensar os pilares tradicionais do Direito frente às transformações do século XXI. Os textos aqui apresentados percorrem uma ampla gama de temas, desde o impacto das novas tecnologias no campo jurídico até os desafios globais que afetam diretamente as estruturas sociais e políticas. Cada autor, com sua visão única e embasada em pesquisa sólida, convida à reflexão crítica sobre o papel do Direito na adaptação às mudanças sociais,...
Empresas E Direitos Humanos
É possível viver a academia na segurança e no conforto do óbvio. É seguro e cômodo. Melhor será, contudo, se o pensador se dispuser a ir às fronteiras epistemológicas de seus domínios para trabalhar sobre o que é novo e, quiçá, oferecer referências para que a sociedade evolua positivamente, certo que há momentos em que nos punimos com regressão. Empresas e Direitos Humanos é uma excursão de brilhantes intelectuais, de múltiplos cantos e instituições brasileiras, somados à gentil colaboração estrangeira do melhor quilate, a bem de examinar áreas incomuns, mas de extrema importância. Olhe para o artigo 1º, IV, da Constituição da República: o Estado Democrático de...
Livre Iniciativa Simbólica
Esta obra examina a livre iniciativa no Brasil, destacando sua relevância constitucional e os desafios enfrentados em virtude de falhas estruturais e omissões estatais. Propõe-se uma análise crítica das barreiras a concretização da norma jurídica da livre iniciativa, enfatizando a necessidade de reformas estruturais para garantir a eficácia desse direito fundamental. Ao final, sugere-se estratégias para a implementação prática da livre iniciativa, visando um cenário econômico onde este direito seja efetivamente exercido, contribuindo para um desenvolvimento social e econômico.
Direito das Sociedades em Revista - Outubro 2020, Ano XII, Vol. 24, Semestral
DOUTRINA Guia de boas práticas nas PME-sociedades por quotas Jorge M. Coutinho de Abreu, Alexandre Soveral Martins Carolina Cunha, Rui Pereira Dias Os grupos dominais ? o estado da arte 35 anos depois José Engrácia Antunes Transações com partes relacionadas, remunerações, sustentabilidade: a transposição da Diretiva dos Direitos dos Acionistas II e a revisão de 2020 do Código de Governo das Sociedades do IPCG Rui Pereira Dias, Mafalda de Sá Breves reflexões acerca dos problemas associados ao empty voting e análise de possíveis soluções Pedro Fernandes Nunes, Rita Carrilho da Cunha A constituição de grupos por domínio total: do Código das Sociedades Comerciais à Zona Franca da Madeira Diogo Pessoa A conversão de suprimentos em capital social José Vilas Boas Intervenção estatal na gerência empresária Marcelo Lauar Leite A relação de administrador com o trabalho subordinado nas sociedades anônimas e por quotas Rafael Teixeira Ramos
O estado empresário
Nos últimos anos, tem-se observado uma intervenção estatal cada vez maior na exploração direta de atividades econômicas, não só através das tradicionais empresas públicas e sociedades de economia mista, mas também da realização de parcerias societárias com agentes privados, em que a entidade estatal figura como minoritária. Esses novos instrumentos vêm sofrendo uma série de críticas e se encontram sob o foco do Tribunal de Contas da União, em especial em virtude de problemas de transparência e de desvio de finalidade, bem como de sua possível inadequação para o atendimento do interesse público. Um novo ciclo interventivo se inicia, com a apuração dos métodos anteriores e adoção de novos instrumentos. É essa conjugação entre formas consolidadas e novas de intervenção direta do Estado na economia o objeto do presente livro.
Estudos Aplicados de Direito Empresarial - Societário 7 ed.
ESTE 7o VOLUME da coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Societário" reúne artigos escritos por profissionais que cursaram, em nível de pós-graduação, o LL.M em Direito Societário no Insper. Pautado pela preocupação em reunir reflexões teóricas sobre temas com aplicabilidade prática, os trabalhos de conclusão de curso elaborado pelos alunos do Insper, sob nossa orientação, vêm repetidamente demonstrando aptidão para preencher um espaço vazio, infelizmente deixado pela dogmática brasileira. Diferente da maioria dos trabalhos normalmente publicados nos periódicos nacionais, que, ou são extremamente especulativos, sem demonstrar familiaridade do autor com os problemas concretos que se impõem quanto ao tema; ou são extremamente descritivos de problemas da praxis, sem lograr conectar tais aqueles problemas práticos a questões de fundo que lhe são pertinentes, os trabalhos aqui incluídos reúnem teoria e prática de forma a encontrar novas perspectivas para problemas conhecidos da prática.
o: Autonomia Privada: democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais
Foi com muita alegria que recebi o convite para confeccionar a nota de contracapa do livro intitulado “AUTONOMIA PRIVADA: Democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais”, cuja organização coube aos professores Leonardo Ferreira Vilaça, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira e Wilson Almeida Benevides. O movimento de constitucionalização do direito privado teve como uma de suas principais contribuições a despatrimonialização e, consequentemente, o advento do princípio da dignidade da pessoa humana. Verifica-se o rompimento com as premissas trazidas pelos estudos desenvolvidos no âmbito da autonomia da vontade, momento histórico em que o direito privad...
Gestão da Própria Sorte
A previdência aberta, um dos segmentos econômicos da previdência complementar nacional, é essencialmente formada por planos de benefícios de natureza previdenciária, com cobertura por sobrevivência, de caráter facultativo, revestindo-se de relevante importância econômica e social. Subjuga-se a regulação estatal realizada pela Superintendência Nacional de Seguros Privados (SUSEP), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. Os recursos dos participantes dos planos de benefícios instituídos e executados por Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC), constituídas sob a forma de sociedades anônimas, são aplicados no mercado financeiro, objetivando sua atualizaç...
