Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Registro Civil das Pessoas Naturais
Sobre a obra Registro Civil das Pessoas Naturais - 5a Ed - 2023 SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurÃdica, o registro de tÃtulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessÃvel, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analÃtica, conduzindo o leitor em direção à possÃveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capÃtulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Registro Civil das Pessoas Naturais
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurÃdica, o registro de tÃtulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessÃvel, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analÃtica, conduzindo o leitor em direção a possÃveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capÃtulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Direito Notarial e Registral - Volume 02
"É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa CientÃfica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no Brasil. Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de polÃticas públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de interesses. Em tais casos, a promoção da desjud...
Manual de Direito das FamÃlias
O Manual de Direito das FamÃlias é um compilado de temas cotidianos e ao mesmo tempo intrigantes daqueles que militam com o Direito das FamÃlias. Sim, a famÃlia hoje é no plural, porque múltiplos são seus formatos e, consequentemente, as demandas daà decorrentes. E este livro trouxe um leque muito grande de trabalhos, escritos por advogados da área, que fazem parte da Comissão de Direito das FamÃlias da OAB/MG. Atrelando a teoria à prática, o livro se torna um material essencial para aqueles que são estudiosos na área.
Direito Notarial e Registral
"(...) A obra que o leitor tem em mãos congrega produções acadêmicas de singular qualidade, atinentes à s diversas especialidades de atuação das serventias: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto e Registro Civil de Pessoas JurÃdicas e de TÃtulos e Documentos. Ao permear temas tão relevantes e atuais, os artigos que se seguem colocam em evidência o papel essencial dos notários e registradores para a desburocratização, desjudicialização, melhora do ambiente de negócios, garantia da cidadania e dos demais direitos consagrados por nossa Carta Maior. Por tudo isso, honra-me sobremaneira o ensejo de prefaciar este primeiro volume de coletânea de estudos do Grupo de ...
Direito Notarial e Registral - 1a Ed - 2023
"(...) Na análise do Direito em seu sentido amplo, a se entender a dinâmica para com a percepção de prerrogativas e garantias, vê-se a necessidade de um estudo preciso aos Registros Públicos como um todo; como consequência, o Direito Notarial e Registral denota essencialidade não só para discutir e resolver imbróglios aos registros em si, mas também para demonstrar sua potencialidade para com a adaptação às novas realidades existentes. Os cartórios, assim como todo o âmbito que circunscreve os atos em coletividade, vêm a se adaptar a fim de atender os anseios pertinentes às mudanças sociais e tecnológicas, a serem referência na implementação de avanços tecnológicos e...
REURB-Execução Fiscal
Este livro é fruto de tese de doutorado na (UERJ) e se dirige à Regularização Fundiária Urbana (REURB) como polÃtica pública urbana, notadamente aos novos procedimentos de regularização fundiária no pós-CF/88 e, especialmente, à REURB-Execução Fiscal, com a utilização do procedimento executivo e de instrumentos legais como a adjudicação compulsória inversa e usucapião, com sua aplicação em larga escala na regularização de imóveis na Justiça de TramandaÃ-RS, para determinar sua eficiência e conformidade quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna de pessoas vulneráveis, estudando beneficiários do programa do Poder Judiciário Gaúcho "Mortos...
Função Social do Registro de Imóveis diante do surgimento de novas Tecnologias
O presente livro tem como objetivo analisar a função social do registro público de imóveis diante do surgimento de novas formas de transação imobiliária, especialmente através de sistemas interligados por computadores. Historicamente, os registros públicos garantiram segurança jurÃdica nas relações entre particulares, sendo essenciais tanto em Portugal quanto no Brasil, dentro do contexto do Estado Democrático de Direito. O foco foi o exame das diversas atribuições desempenhadas pelos registradores de imóveis, com ênfase na sua função social. No entanto, com o avanço das tecnologias, novas formas de transações, como os registros eletrônicos e o uso de blockchain, estÃ...
A Criança Intersexo: Entre Silenciamentos e a Normalização Compulsiva de Corpos
O livro A criança intersexo: entre silenciamentos e a normalização compulsiva de corpos lança um olhar multidisciplinar sobre as violações à autonomia da criança intersexo em um cenário no qual, a partir de um "design" heteronormativo, "fabricam-se" ou "recriam-se" corpos com o auxÃlio da tecnologia. A obra dedica-se ao estudo de pessoas que nascem com a condição intersexo e que, por não possuÃrem uma anato¬mia idealizada a partir de parâmetros culturais binários, causam estranheza, levan¬do-as à estigmatização e à marginalização. À luz das perspectivas teóricas de Michel Foucault, a autora apresenta crÃticas ferrenhas ao saber médico que descreve a criança inter...
