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Reflexões sobre a consideração de impactos financeiro-orçamentários aos entes federados nos julgamentos tributários do STF
A obra analisa com profundidade o comportamento do STF quando diante de argumentos relativos aos impactos financeiro-orçamentários aos entes federados nos julgamentos tributários com repercussão geral. A análise se dá no julgamento do mérito e no julgamento de modulações de efeitos entre 2019-2023, capturando, inclusive, o período da pandemia de Covid-19. O autor delimita, em cada caso analisado, se a consideração desses argumentos é preponderante ou complementar (a título de reforço) com a apresentação de gráficos e tabelas, demonstrando, depois, se há padronização e racionalidade nessa atividade, além de alguma previsibilidade. O autor examina a doutrina nacional e es...
Sinopse tributária 2011/2012
Um dos mais destacados escritórios de advocacia do Brasil convida seus sócios e profissionais a desenvolverem textos relevantes sobre o panorama tributário do ano. São capítulos claros, fundamentos, mas também práticos, uma contribuição para o debate na área. Além da produção dos sócios, os boletins e memorandos editados ao longo do ano ganham um destino definitivo nesse apanhado dos temas relevantes da área. Leitura mais do que recomenda para advogados, estudantes e profissionais interessados em se posicionar no debate tributário brasileiro.
I Suoni, Le Forme E Le Parole
This work has been selected by scholars as being culturally important, and is part of the knowledge base of civilization as we know it. This work was reproduced from the original artifact, and remains as true to the original work as possible. Therefore, you will see the original copyright references, library stamps (as most of these works have been housed in our most important libraries around the world), and other notations in the work. This work is in the public domain in the United States of America, and possibly other nations. Within the United States, you may freely copy and distribute this work, as no entity (individual or corporate) has a copyright on the body of the work. As a reproduction of a historical artifact, this work may contain missing or blurred pages, poor pictures, errant marks, etc. Scholars believe, and we concur, that this work is important enough to be preserved, reproduced, and made generally available to the public. We appreciate your support of the preservation process, and thank you for being an important part of keeping this knowledge alive and relevant.
