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Revista Trabalhista: Direito e Processo N.63
A Revista Trabalhista de Direito e Processo do Trabalho, organizada pela ANAMATRA — Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho em parceria com a LTr Editora, trata nesta edição sobre o tema previamente escolhido para o 20o CONAMAT — Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, maior e mais importante evento voltado aos associados (as), que além de temas jurídicos, discute a política associativa e direciona a atividade institucional da entidade. Em razão do agravamento da pandemia da Covid-19, o evento teve que ser cancelado e retomará o seu calendário normal em 2022. Apesar do exposto, o tema que seria tratado na edição de 2020 permanece altame...
Temas De Direito Previdenciário E De Direito Do Trabalho:
A presente obra visa analisar as noções preliminares, a formação e evolução mundial, bem como, os princípios constitucionais previdenciários gerais e específicos. Para uma melhor compreensão, traçamos um panorama do desenvolvimento da Previdência Social no mundo, visando com isso dar um aspecto lógico e didático, para posteriormente adentrar nos princípios constitucionais gerais e específicos da Constituição. O estudo, ora exposto, aborda também sobre o problema da insegurança jurídica e da violação dos direitos fundamentais, advindos da divisão de competência entre dois Juízos, Justiça do Trabalho e Justiça Comum estadual, que de modo autônomo julgam acerca das ...
MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O TRIBUNAL MULTIPORTAS
A presente Obra em muito contribuirá com os estudiosos do Direito, em especial do Direito do Trabalho, no que pertine à importância dos institutos da Conciliação e da Mediação através da criação e funcionamento dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) que deram origem ao que se convencionou chamar de Tribunal ou Justiça Multiportas no Brasil, e, desta forma, tentar – já que não se pode asseverar seu pleno êxito – reformular cultural e socialmente o império da litigiosidade, através da solução dos conflitos de forma consensual para ao final, seja quem sabe alcançada a tão almejada pacificação social. Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
Revista Trabalhista: Direito e Processo N.62
A Revista Trabalhista da Anamatra, agora editada pela LTr, ganhou uma reformulação de forma e de fundo para ampliar seu alcance na divulgação de ideias críticas nas áreas do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, tornando-se assim cada vez mais útil.
A Incapacidade Laborativa Temporária Causada Por Doença E Seus Efeitos No Contrato De Trabalho
A contingência da incapacidade laborativa causada por doença é frequente em grande parte dos contratos de trabalho na atualidade. Ela envolve inter-relações entre o Direito do Trabalho e o Previdenciário, causando, não raramente, insegurança jurídica para empregados e empregadores. A presente obra apresenta a evolução histórica do tema no ordenamento jurídico, trata de sua identificação, caracterização e efeitos no contrato de trabalho. Com rigor científico, vale-se de consulta doutrinária especializada e, principalmente, de jurisprudência atualizada. Seu conteúdo é indispensável para todos os profissionais que atuam na gestão de pessoas e no Direito do Trabalho.
A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017
O livro "A Miragem das Prerrogativas Sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017" reflete a reforma trabalhista sob o ângulo da organização sindical, compreendendo-a como um dos pilares do sistema celetista fragilizado pela Lei no 13.467, de 11 de novembro de 2017. O legislador reformista enfraqueceu essas organizações mediante a subtração de direitos e as descredenciando como interlocutoras qualificadas. A centralidade da obra reside no impacto da reforma sobre as prerrogativas sindicais, entendendo que os sindicatos como agentes autônomos e livres são indispensáveis para a plenitude do Estado Democrático de Direito. O encadeamento da investigação se dá, de início, situando...
A reforma trabalhista e o direito individual do trabalho
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora
REFORMA TRABALHISTA E VISÃO CRÍTICA DE SUAS IMPLICAÇÕES PARA A MODERNIDADE NO BRASIL:
A reforma trabalhista ocorreu em 2017, tendo por base uma mudança política vivida pelo Brasil Contemporâneo e um contexto de crise econômica e social, envolvendo os agentes políticos e a sociedade, que não se via representada pela forma como a gestão da coisa pública estava sendo levada a cabo no país. Além disso, a reforma em questão teve lugar num contexto de revoluções tecnológicas e novas configurações de emprego e trabalho assentadas na mobilidade, na informalidade, resultando por um lado, numa flexibilização do trabalho e, por outro lado, numa precarização das relações nessa seara.
Direito do Trabalho em Perspectiva
Homenagem dedicada ao jurista José Alberto Couto Maciel. Com imensa alegria recebo a incumbência de saudar, neste espaço, esta obra que enriquece o Direito do Trabalho brasileiro, ao mesmo tempo em que faz justa e merecida homenagem a um gigante das letras jurídicas, o Acadêmico e Advogado José Alberto Couto Maciel, de quem tenho a imensa honra de ser confrade na nossa Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Nesta obra que o homenageia, nos deparamos com a contribuição de diversos pensadores do mais alto quilate, renomados especialistas que, ao mesmo tempo em que enaltecem merecidamente nosso querido mestre, oferecem para a comunidade jurídica uma análise abrangente e atualizad...
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VII - Número XIII
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
