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Lavagem de dinheiro e a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Maria Eugenia Batista Cordeiro, egressa do Mestrado em Direito da UFRN, conduz uma reflexão profunda sobre a "Lavagem de dinheiro e a responsabilização penal da pessoa jurídica". Esta obra surge da fusão entre expertise acadêmica e experiência prática, abordando a participação das empresas na prática da lavagem de dinheiro. Ela questiona a eficácia da criminalização das entidades, baseando-se na experiência jurídica internacional. O livro destaca a proteção do bem jurídico alvo da tutela penal e aborda temas como o papel de profissionais em processos de lavagem de dinheiro, a efetividade da legislação e a responsabilização penal das entidades corporativas. Não são somente abordados os aspectos jurídicos, mas também os modelos extrapenais de responsabilização. Com clareza e domínio, ela apresenta uma análise abrangente do fenômeno da lavagem de dinheiro no contexto jurídico, fornecendo ao leitor ferramentas e insights valiosos para compreender e enfrentar essa prática ilícita no cenário corporativo.
Estudos de Direito Econômico-Tributário
O Direito Tributário é uma área complexa e em constante evolução que desafia os juristas a explorarem os seus limites e seus impactos na ordem econômica. Neste livro, composto por um conjunto de artigos escritos por especialistas, se apresenta uma análise aprofundada sobre temas cruciais no campo tributário, trazendo perspectivas inovadoras e reflexões com aplicação prática. A obra é, portanto, um convite para se adentrar no mundo do direito tributário e para se explorar a intricada relação entre esse campo do conhecimento e a complexidade da ordem econômica contemporânea. ANDRÉ ELALI Professor Associado do Departamento de Direito Público da UFRN. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Público com Estágios de Pesquisa no Max-Planck-Institüt für Steuerecht e na Queen Mary University of London. MANOEL CIPRIANO DE O. BISNETO Procurador Municipal, Graduado, Especialista em Direito Tributário e Mestrando pela UFRN.
Anais Do 4o Congresso Brasileiro De Direito Aplicado
Os Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento representam uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento jurídico na interseção com as novas tecnologias. Estes anais compilam trabalhos que exploram temas contemporâneos de grande relevância, refletindo as discussões e pesquisas apresentadas durante o evento. Organizado pela Insigne Acadêmica, o Congresso ocorreu no dia 23 de maio de 2024, com a presença de 15 professores coordenadores, responsáveis pela organização destes anais. O evento foi estruturado em cinco grupos de trabalho, cada um dedicado a uma área específica do direito, proporcionando um espaço propício para debates aprofundados e interdisciplinaridade.
Terrorist Financing and Resourcing
A primer to terrorist financing and resourcing, this book examines what terrorist organizations must acquire in order to survive and operate, and describes the various means used to meet these needs. It also observes how terrorism financing and resourcing has evolved since the beginning of the Age of Modern Terrorism.
Systematics, Evolution, and Biogeography of Compositae
"This spectacular book does full justice to the Compositae (Asteraceae), the largest and most successful flowering plant family with some 1700 genera and 24,000 species. It is an indispensable reference, providing the most up-to-date hypotheses of phylogenetic relationships in the family based on molecular and morphological characters, along with the corresponding subfamilial and tribal classification. The 2009 work not only integrates the extensive molecular phylogenetic analyses conducted in the last 25 years, but also uses these to produce a metatree for about 900 taxa of Compositae. The book contains 44 chapters, contributed by 80 authors, covering the history, economic importance, chara...
The Devil and the Land of the Holy Cross
Originally published in Brazil as O Diabo e a Terra de Santa Cruz, this translation from the Portuguese analyzes the nature of popular religion and the ways it was transferred to the New World in the sixteenth and seventeenth centuries. Using richly detailed transcripts from Inquisition trials, Mello e Souza reconstructs how Iberian, indigenous, and African beliefs fused to create a syncretic and magical religious culture in Brazil. Focusing on sorcery, the author argues that European traditions of witchcraft combined with practices of Indians and African slaves to form a uniquely Brazilian set of beliefs that became central to the lives of the people in the colony. Her work shows how the In...
Fruit Trees and Useful Plants in Amazonian Life
This publication is a testament to the enormous potential that integrating traditional and scientific knowledge can have for both local communities and academic and development professionals alike. It also serves as a reminder to the scientific community that science should be shared with local people and not confined to journals and closed circles of technical experts. From Brazil nuts and Cat's claw to Copaiba and Titica, this book shares a wealth of information on a wide range of plant species that only close collaboration between local peoples and researchers could possibly breed.
The Libyan Revolution and Its Aftermath
This book offers a novel, incisive and wide-ranging account of Libya's '17 February Revolution' by tracing how critical towns, communities and political groups helped to shape its course. Each community, whether geographical (e.g. Misrata, Zintan), tribal/communal (e.g. Beni Walid) or political (e.g. the Muslim Brotherhood) took its own path into the uprisings and subsequent conflict of 2011, according to their own histories and relationship to Muammar Qadhafi's regime. The story of each group is told by the authors, based on reportage and expert analysis, from the outbreak of protests in Benghazi in February 2011 through to the transitional period following the end of fighting in October 2011. They describe the emergence of Libya's new politics through the unique stories of those who made it happen, or those who fought against it. The Libyan Revolution and its Aftermath brings together leading journalists, academics, and specialists, each with extensive field experience amidst the constituencies they depict, drawing on interviews with fighters, politicians and civil society leaders who have contributed their own account of events to this volume.
