Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
O Crime de Violência Doméstica - Perspetivas Familiares Contemporâneas
O presente livro explora a natureza relacional multifacetada do crime de violência doméstica. Para além de traçar o contexto histórico da violência doméstica, explorar as já debatidas relações (para)familiares e sociais e a problemática do bem jurídico, também aborda novas formas de organização familiar e/ou romântica, como o poliamor, a aparência de casamento, os one night stands, os friends with benefits e a convivência em economia comum. Em adição, o diálogo intercultural, crucial na análise desta realidade sociojurídica, não é esquecido, sendo importadas soluções dos mais diversos ordenamentos jurídicos, nomeadamente: EUA, Porto Rico, Brasil, Japão, Angola, Venezuela, Panamá, Austrália, Suécia, Polónia, Finlândia, Grécia, Noruega, Alemanha, Itália, Espanha, França, Polónia e Ucrânia.
Prova, Verdade e Processo
A prova, a verdade e o processo têm feito parte do eixo das preocupações académicas e práticas do autor. Espera-se que o leitor possa encontrar na presente obra, para além de um incentivo adicional à exploração dos temas nela especificamente incluídos, o repositório não acabado de algumas ideias fundamentais que têm animado as investigações do autor sobre os referidos temas.
Comentário Judiciário do Código de Processo Penal Tomo III - 2a Edição
O “Comentário Judiciário do Código de Processo Penal” é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.
Derecho y Memoria
El autor, António Colaço Martins-Filho, nos ofrece en esta obra un interesante análisis sobre las relaciones entre poder y memoria. A través de sus páginas, el lector es llamado a reflexionar sobre cómo, desde los albores de la humanidad, los grupos que controlaban las organizaciones colectivas hacían uso de registros, monumentos, celebraciones, ritos y otras formas de manifestación para satisfacer sus deseos políticos. Con este estudio, su autor quiere demostrar en qué medida el uso de instrumentos jurídicos para intervenir en la memoria de los ciudadanos, muestra que el uso político de la historia es una constante en el desarrollo de la humanidad.
Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Artigos 1.o a 123.o - Tomo I - 2a Edição
O "Comentário Judiciário do Código de Processo Penal" é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita. O "Comentário" será editado em tomos, já tendo sido publicado o tomo II, referente à matéria da prova. Segue-se agora o tomo I com a anotação dos artigos 1.o a 123.o.
Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Artigos 399.o a 524.o - Tomo V
O “Comentário Judiciário do Código de Processo Penal” é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal, com a alusão e comentários a normas conexas publicadas em diplomas avulsos. O “Comentário” está editado em tomos, já tendo sido publicados os tomos I, II, III e IV. Segue-se agora o tomo V com a anotação dos artigos 399.o a 524.o. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram e que, por isso, apenas o(s) vincula.
Breve Introdução à Vitimologia
Nesta Breve Introdução à Vitimologia são desenvolvidos diversos aspectos que giram em torno desta ciência como sejam as tipologias vitimárias, acompanhando autores como MENDELSHON e VON HENTIG, ou as principais teorias vitimológicas como e.g. a lifestyle theory ou a routine activities approach. São apreciadas as particularidades respeitantes a vítimas especialmente vulneráveis como as mulheres, crianças, idosos e vítimas de terrorismo. Todas precisam de atenção, de memoriais, de cerimoniais mas também de apoio médico e financeiro. Abordam-se os temas da vitimização primária e secundária, dos crimes sem vítima e, ainda, da vítima como objecto de estudo não apenas da vitimologia mas também da criminologia. Pretendemos, com este livro, cativar o Leitor para esta área do saber com pouco mais de 40 anos e que tem vindo a ganhar uma expressão cada vez maior tanto à escala internacional como interna desde a entrada em vigor, em 2015, do Estatuto da vítima como resultado da transposição da Directiva 2012/29/UE.
Prova por Privados - Da Admissibilidade em Processo Penal de Meios de Prova Obtidos por Particulares
Todos os dias surgem casos de demonstração de delitos com base em elementos trazidos por privados, sejam fotografias, vídeos, ficheiros informáticos, entre muitos outros. A lei portuguesa não dá solução genérica à questão de saber se tais elementos são admissíveis como prova de crime. A resposta obtém-se examinando se as regras probatórias vinculam os privados, e em que termos, sendo fundamental apurar o sentido e o regime das proibições de prova. É também imperioso compreender que interferência tem na questão o juízo sobre a ilicitude penal substantiva, e se a conclusão pela justificação de um acto típico implica a aceitação num processo da prova que por ele se haja obtido. O presente trabalho dá resposta a estas questões oferecendo aos práticos critérios de decisão de casos da vida.
Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Artigos 311.o a 398.o - Tomo IV - 2a Edição
O “Comentário Judiciário do Código de Processo Penal” é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.
Comentário Judiciário do Código de Processo Penal - Artigos 124.o a 190.o - Tomo II - 4a Edição
O «Comentário Judiciário do Código de Processo Penal» é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.
