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Manual de Direito Desportivo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 164

Manual de Direito Desportivo

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-09-15
  • -
  • Publisher: LTr Editora

O Direito Desportivo, muito presente e debatido no cenário jurídico nacional, desperta o interesse não só daqueles que lidam com o Direto, mas das pessoas em geral. Assim, justifica-se a continuidade da obra “Manual de Direito Desportivo”, agora em sua 3ª edição, revista e atualizada, com conteúdo amplo e didático, como fonte introdutória da matéria. A obra apresenta ao leitor teoria e prática, apresentando as principais discussões teóricas e práticas sobre o tema. Sumário Prefácio à 3a edição Apresentação Apresentação à 3a edição Capítulo 1 — Introdução ao Estudo do Direito Desportivo 1. Conceito. Objeto. Missão. Importância 2. Autonomia e relação com...

Mediação e arbitragem aplicadas ao desporto e o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS)
  • Language: pt-BR
  • Pages: 225

Mediação e arbitragem aplicadas ao desporto e o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS)

Esta obra dedica-se a examinar os denominados meios alternativos de solução de litígios, em especial a mediação e a arbitragem, no âmbito desportivo internacional e, principalmente, no acompanhamento do Tribunal Arbitral du Sport - TAS (em francês) ou Court of Arbitration for Sport - CAS (em inglês). Entidade privada criada em 1984, com sede na Suíça, o TAS/CAS possui competência para julgar litígios relacionados, direta ou indiretamente, com o esporte, atuando como instância máxima das decisões emanadas do Direito Desportivo. Com o reconhecimento pela FIFA e por diversas associações internacionais e nacionais como o Tribunal competente para julgar, em grau de recurso, as de...

Direito Desportivo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 517

Direito Desportivo

  • Categories: Law

Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico. O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do passe, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho. Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes. A mais ...

A AUTONOMIA JURÍDICA DO SISTEMA ESPORTIVO EXTRA-ESTATAL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 163

A AUTONOMIA JURÍDICA DO SISTEMA ESPORTIVO EXTRA-ESTATAL

O estudo de Marco Aurélio Paganella, que resultou na aprovação de sua dissertação de mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, é uma excelente contribuição para entender-se o regime jurídico dos Desportos no Brasil e, principalmente, do futebol profissional, à luz do artigo 217 da Constituição Federal.

Elas Escrevem sobre Direito Desportivo – Vol. II
  • Language: pt-BR
  • Pages: 190

Elas Escrevem sobre Direito Desportivo – Vol. II

A obra coletiva “Elas Escrevem sobre Direito Desportivo”, agora em seu segundo volume, é mais uma conquista feminina no mercado jusdesportivo brasileiro. Sendo a única produção acadêmica de Direito Desportivo escrita exclusivamente por mulheres, a publicação traz discussões importantes e atuais acerca de temas como inclusão social, desporto paralímpico, mala branca, contrato de trabalho da atleta mulher, racismo e injúria racial no futebol, arbitragem, Lei de Incentivo ao Esporte, LGPD e esporte, boa gestão no futebol feminino e outros. Construída ao longo da pandemia da COVID-19, em meio ao caos e à esperança e especialmente preparada para ter seu lançamento contemporâneo à Copa do Mundo de Futebol Feminino e de tantas conquistas históricas alcançadas pelas mulheres nos esportes, Elas Escrevem sobre Direito Desportivo, volume 2, avança sobre desafios constantes surgidos no Direito aplicado aos esportes e certamente contribuirá para a formação de novas ideias e para surgimento de novas obras semelhantes, fomentando essa ciência jovem, apaixonante e tão múltipla em possibilidades acadêmicas.

Direito Desportivo Constitucional
  • Language: pt-BR
  • Pages: 147

Direito Desportivo Constitucional

  • Categories: Law

O desporto, enquanto fenômeno nascido das relações sociais dos indivíduos, desenvolveu-se internacionalmente relativizando as fronteiras dos países, e suas regras que antes organizavam a prática dos jogos, enquanto brincadeira, lazer, diversão e competição, evoluíram estruturalmente com a evolução das sociedades e se organizaram como um ramo autônomo do direito, autônomo e peculiar. A evolução do desporto como direito estruturalmente organizado a partir de bases constitucionais, ocorreu no Brasil com a Carta Magna de 1988, que afirma o direito desportivo na dimensão de esporte e lazer, como direitos sociais dos cidadãos através de práticas formais e não formais que estad...

La tierce propriété des droits économiques dans le football professionnel (
  • Language: fr
  • Pages: 714

La tierce propriété des droits économiques dans le football professionnel (" TPO ")

  • Categories: Law

Le football professionnel est marqué par une période appelée le mercato durant laquelle on peut observer le phénomène d'achat et de vente de joueurs par les clubs contre le paiement de sommes d'argent. Ces indemnités de transfert permettent de rémunérer différentes parties, notamment les clubs et les agents. Au début des années 2000, des tierces parties, principalement sous la forme de sociétés d'investissement, sont apparues sur le marché des transferts. Elles ont joué le rôle de banques, en prêtant de l'argent aux clubs en échange d'un pourcentage sur la valeur économique d'un ou de plusieurs joueurs. Cette pratique, appelée " TPO ", est l'objet de la présente étude. ...

Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial
  • Language: pt-BR
  • Pages: 212

Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-11-05
  • -
  • Publisher: CONIMA

Considerando o cenário atual e a relevância das discussões acadêmicas com perspectiva prática, é com enorme alegria que apresentamos a Revista de Arbitragem e Mediação Empresarial de 2019, agora em sua versão e-book e em dois volumes, que contempla os artigos presentados e selecionados a partir das linhas temáticas eleitas para o VI Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial sob a coordenação do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem- CONIMA. Os eixos centrais tratam da mediação empresarial e a arbitragem na interface com os âmbitos da Administração Pública, do Compliance e do Poder Judiciário. No que tange ao eixo da Administraç...