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Biodireito
O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As intervenções biomédicas e biotecnológicas desnudam o ser humano em múltiplas dimensões e rompem com a ordem natural das coisas, bem como desmistificam os desígnios sagrados e permitem, em certa medida, o controle dos rumos da vida. O nascer, o desenvolver-se e o morrer foram profundamente modificados e permitem um gerenciamento da vida como nunca antes foi possível, o qual se potencializa e transpõe os limites da ficção quando se consideram as interferências no humano advindas da inteligência artificial. A biotecnoc...
Responsabilidade civil nas relações de consumo
"A obra coletiva "Responsabilidade civil nas relações de consumo", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais recentes relativas ao tema. Para tanto, os coordenadores Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa optaram por fracionar o conteúdo de artigos em quatro eixos temáticos. São eles: Responsabilidade civil e consumo: teoria geral (parte I); Responsabilidade civil, consumidor, tecnologia e risco do desenvolvimento (parte II); Responsabilidade civil, consumo e proteção de dados pessoais (parte III); Responsabilidade civil, superendividamento e novas situações lesivas (parte IV)".
Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade
Dos anos 2000 em diante, o Tribunal de Contas da União (TCU) se fortaleceu e transformou sua imagem e ação. Hoje ele está no centro do direito público, é peça-chave no controle de licitações e contratos, dos processos de desestatização, da regulação, e por aí vai. Há indícios de que, na prática, esteja se transformando em uma espécie de justiça administrativa de ofício. É preciso compreender esse fenômeno. O presente livro consolida reflexões sobre o TCU e sua jurisprudência construídas a partir de pesquisas empíricas do Observatório do TCU da FGV DIREITO SP + Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Ao combinar prática com teoria, oferece subsídio essencial a acadêmicos e profissionais que participam ou tenham interesse no mundo público.
Direito e Mídia
"(...) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamados a solucionar. Tais soluções não podem, de um lado, prescindir do conhecimento técnico acerca dos instrumentos comunicativos aos quais se aplicam – sob pena de gerar respostas inexequíveis ou ineficientes –, mas também não podem, de outro lado, se distanciar do firme compromisso da ordem jurídica brasileira com a tutela e promoção dos direitos fundamentais, crescentemente ameaçadas por práticas como online hate speech, cyberbullying, shaming, fake news e as...
Direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet
Obra destinada ao universo jurídico que trata sobre o direito ao esquecimento e seus mecanismos de tutela na internet. Como alcançar uma proteção real no universo virtual?
Desafios e perspectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo
O presente livro contém os resultados das investigações científicas apresentadas e discutidas durante a realização da II Jornada de Direito Processual Civil, no ano de 2020, evento este organizado pelo Grupo de Estudos em Jurisdição e Processo (GEJCP-UFF) em parceria com diversos outros Grupos de Pesquisa. Em seu conteúdo, encontram-se diversos trabalhos envolvendo como eixo central o ramo do Direito Processual Civil, mas sem perder de vista a necessária interdisciplinaridade entre os diversos ramos do Direito e outras áreas com as quais ele se comunica, tais como: Filosofia, Sociologia, Economia, dentre outras.
Imperial Portugal in the Age of Atlantic Revolutions
As the British, French and Spanish Atlantic empires were torn apart in the Age of Revolutions, Portugal steadily pursued reforms to tie its American, African and European territories more closely together. Eventually, after a period of revival and prosperity, the Luso-Brazilian world also succumbed to revolution, which ultimately resulted in Brazil's independence from Portugal. The first of its kind in the English language to examine the Portuguese Atlantic World in the period from 1750 to 1850, this book reveals that despite formal separation, the links and relationships that survived the demise of empire entwined the historical trajectories of Portugal and Brazil even more tightly than before. From constitutionalism to economic policy to the problem of slavery, Portuguese and Brazilian statesmen and political writers laboured under the long shadow of empire as they sought to begin anew and forge stable post-imperial orders on both sides of the Atlantic.
Centrosomes in Development and Disease
An invaluable book summarising the current understanding of the structure, function and evolution of microtubule organizing centres, primarily centrosomes. It empahises the role of these organelles in development and disease. .
People of the Iberian Borderlands
This book is devoted to the inhabitants of the Spanish–Portuguese borderlands during the early modern period. It seeks to challenge a predominant historiography focused on the study of borderlands societies, relying exclusively on the antagonistic topics of subversion and the construction of boundaries. It states that by focusing just on one concept or another there is a restrictive understanding tending to condition the agency of local communities by external narratives. Thus, if traditionally border people were reduced by some scholars to actors of a struggle against a supposedly imposed border; in a more modern perspective, their behaviors have been also framed in bottom-up processes of...
Empire in Transition
The books in the Florida and the Caribbean Open Books Series demonstrate the University Press of Florida’s long history of publishing Latin American and Caribbean studies titles that connect in and through Florida, highlighting the connections between the Sunshine State and its neighboring islands. Books in this series show how early explorers found and settled Florida and the Caribbean. They tell the tales of early pioneers, both foreign and domestic. They examine topics critical to the area such as travel, migration, economic opportunity, and tourism. They look at the growth of Florida and the Caribbean and the attendant pressures on the environment, culture, urban development, and the m...
