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Legal Education and Legal Profession During and After COVID-19
This edited volume records the amazing transformations brought about by leaders in legal education and legal profession. It captures experiences and experiments in the governance of law schools and legal profession during the COVID-19 pandemic as case studies; ideas which helped in resilience and which could show the way forward; the psychological, philosophical, and sociological aspects of the transformation; and the spiritual and material sources of motivation of the leadership. The contributions are along the following themes --- The shifting idea of law school: systems and processes; The “new normal” in legal profession; Psychological, philosophical, and sociological aspects of trans...
Women's Rights: International studies on gender roles and its influence on human rights
This book, which I am pleased to preface, is divided into two parts of great relevance to contemporary feminist studies, especially to the peripheral countries of the capitalist world. In it lie essays that I divide into two categories. On the one hand, we have articles that address structural issues involving human rights and, in particular, women’s rights. These are the texts that discuss the way in which the subject of human rights, in the contexts of the regional economic communities, are inserted; there are also the texts that address the bankruptcy of the patriarchal political system regarding the political representation of women in countries like India and Brazil; and the chapter i...
Discussões Interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas
Este volume faz parte de uma coleção dedicada a servir como referência para estudos e reflexões aprofundadas sobre os seres humanos, o funcionamento da sociedade, suas instituições e os impactos das interações entre as pessoas e o ambiente em que vivem. A proposta da coleção é fomentar o pensamento crítico e incentivar a análise dos sistemas nos quais os indivíduos estão inseridos, o que permite análises jurídicas e interdisciplinaridade entre as áreas do saber das Ciências Sociais Aplicadas, promovendo questionamentos que ampliem a compreensão das dinâmicas humanas e sociais.
Discurso de Ódio
A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (...) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (...) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas.
Incorporação de Ações no Direito Brasileiro
Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese de doutoramento do autor. O estudo dessas características, com suas vicissitudes e defeitos, conduz a uma revisão do conceito jurídico de ação e, consequentemente, a uma revisão do regime jurídico do estado de sócio (status socii), que na empresa contemporânea se expressa em verdadeiro statuo viæ. Na análise das características jurídicas da incorporação de ações, identificaram-se operações de três naturezas distintas, que podem ser realizadas pelo mesmo instituto da incorporação de ações, variando o escopo e as características de controle das partes envolvidas. J...
Ensino Jurídico na Era Disruptiva
É fato que o processo de reconhecimento dos direitos fundamentais perpassa, de maneira umbilical, o debate envolvendo o diálogo entre dignidade da pessoa humana e a concepção de mínimo existencial. Aliás, na atualidade, o processo de evolução da sociedade tem reavivado debates históricos sobre a materialização de direitos programáticos e o papel do Estado enquanto agente garantidor e concretizador de tais direitos. Mais do que isso, pensar os direitos programáticos, em confluência com o mínimo existencial, toca ao reconhecimento de um bloco de direitos imprescindíveis para o desenvolvimento humano em sua plenitude, como também em permitir um ambiente apto para tal desenvolvi...
A PESQUISA COMO MÉTODO DE AUTONOMIZAÇÃO DISCENTE PARA UM ENSINO JURÍDICO DE QUALIDADE
A mercadologização do ensino jurídico no Brasil resultou em graves problemas na formação dos estudantes, principalmente, quanto ao afastamento da pesquisa jurídica, o que resulta em uma falta no processo de promoção da reflexão e argumentação jurídica para a construção do pensamento jurídico, retirando a autonomia do acadêmico no seu processo de conhecimento. O jurista é um pesquisador natural, ao lidar com diversos casos e cada um tem sua particularidade, além de muitos deles abordarem questões extremamente atuais e que requerem bastante estudo e pesquisa para resolução deles. O presente livro busca não apenas reflexão sobre o ensino jurídico, mas também realizar, de forma prática, a aplicação de métodos e técnicas para auxiliar os professores na inclusão da pesquisa como fator que auxilia na autonomização do ensino pelos acadêmicos. A temática aqui pesquisada e apresentada partiu dos questionamentos e vivências dos autores desta obra, visto que todos são, além de professores universitários, pesquisadores.
Direitos das mulheres
As mulheres brasileiras travaram inúmeras batalhas pelo acesso à educação e seguramente a mais difícil foi a de abrir os portões das faculdades, mas elas venceram todas elas (Melo; Thomé, 2018). Com estas preocupações este livro foi pensado e escrito. A autora conhece bem os percalços das lutas das mulheres para construírem uma carreira profissional e conciliá-la com o "ser mulher e mãe". Mônica Sapucaia Machado é advogada, casada, dois filhos, mas não se contentou apenas com o diploma de graduação e chegou ao final da sua formação acadêmica com esta tese de doutorado desafiadora. Seu fio condutor foi indagar qual a relação que a sociedade estabelece entre a educação superior e a autonomia das mulheres. Ou, o exercício da autonomia que o diploma superior confere permite que as mulheres possam fazer suas escolhas afetivas, familiares, sociais e econômicas com igualdade aos homens? A leitura deste livro sugere uma reflexão sobre o papel do Direito na garantia da justiça, mas não de equidade para todos e todas em todas as sociedades. Uma boa leitura. In Prefácio, de Hildete Pereira de Melo
Responsabilidade Civil do Estado Legislador
"A autora discorre com muita propriedade sobre a relação dos agentes públicos (inclusive legislativos) com o Estado; sobre a responsabilização do Estado não só por leis inconstitucionais como também certas leis constitucionais de efeitos concretos (responsabilidade por atos lícitos, legais mas não legítimos); sobre atos ditos "políticos"; sobre responsabilidade estatal por atos de colegiados ou quando não se identifica o indivíduo causador do dano (embora não seja impossível que haja esse causador, em casos de dolo, especialmente) e outros assuntos pertinentes." In Prefácio de Edmir Netto de Araújo.
Crise Empresarial
Com uma abordagem que vai além da mera interpretação dos dispositivos legais que tratam das garantias fiduciárias na recuperação judicial, a autora se propõe a analisar o tema à luz da solução coletiva para a empresa em crise. Além da construção da base teórica que justifica a mais ampla participação dos credores nos regimes de reorganização empresarial, a autora enfrenta problemas práticos decorrentes da aplicação das regras previstas na legislação concursal, fornecendo nortes interpretativos que, no seu entender, aproximariam o sistema brasileiro dos seus objetivos. Por fim, sem ignorar que a solução do problema enfrentado pela autora demandaria, necessariamente, alteração legislativa, a obra apresenta sugestões de encaminhamento para a referida proposta.
