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Ministério Público Estratégico
A presente obra reúne artigos que sinalizam uma necessária e moderna atuação estratégica para o enfrentamento de antigos e novos desafios que constituem a conhecida ordem urbanÃstica. A busca pela solução de conflitos e pela tutela de interesses metaindividuais nessa seara passa pela superação de arcaicos modelos de investigação e de postulações judiciais pontuais, diante da constatação da existência de um estado de desconformidade, de ilicitude contÃnua e permanente, com violações sistemáticas a direitos fundamentais. É imperioso implementar uma reforma estrutural para se realizar uma determinada polÃtica pública ou resolver litÃgios complexos, estabelecendo-se um e...
Ministério Público Estratégico
"É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada "Ministério Público Estratégico" com o tÃtulo "A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes". Cada artigo deste livro é antecedido pelo desenho de uma criança. Crianças e adolescentes foram ouvidos e manifestaram suas opiniões a partir de perguntas disparadoras. Trazer a voz de crianças e adolescentes para refletir sobre suas prioridades é fundamental quando estamos falando da garantia de direitos e, sobretudo, do Estatuto da Criança e Adolescente. As percepções de crianças e adolescentes sobre a importância dessas prioridades e sobre como o Ministério Público pode atuar para a garantia dela...
Ministério Público Estratégico
"Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito caro, de acesso efetivo, tempestivo e adequado à ordem jurÃdica justa. Conforme esclarecem os ilustres coordenadores da obra, o projeto nasceu da consideração de que 'o dogma da indisponibilidade do direito não configura óbice à resolução consensual e ao tratamento adequado dos conflitos' e da percepção de que 'a relevância e a gama de direitos fundamentais tutelados pelo Ministério Público, em suas diversas atribuições, seja na seara penal, na tutela ...
Improbidade Administrativa
"A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) editada em atenção ao mandado de responsabilização que se contém no § 4o do artigo 37 da Constituição Federal, é descendente direta e predileta do princÃpio da moralidade inscrito no caput desse dispositivo constitucional, disciplinando a punição dos atos de improbidade classificados em três espécies com sanções de diferençadas naturezas, e seus respectivos processo e investigação, sem prejuÃzo da responsabilidade penal. Sua emersão no ambiente jurÃdico nacional recebeu os auspÃcios do processo constituinte, tanto que na ocasião de promulgação da Constituição em 1988 timbrou o Presidente da Assembleia Constituint...
Ministério Público Estratégico - Tutela da VÃtima
"(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possÃvel à vÃtima, considerada a circunstância do caso concreto, acabará convencido de que se trata de polÃtica institucional necessária para se alcançar a plenitude na atuação ministerial. O leitor se sensibiliza para o tema e deixa de entender a vÃtima como uma mera testemunha qualificada. Os temas reunidos neste livro foram cuidadosamente eleitos pelos coordenadores da obra. Desde a questão relacionada com o direito internacional e a jurisprudÃ...
Ministério Público Estratégico - Antirracista
"Em defesa da vida. Duzentos anos após a instalação do Tribunal do Júri no Brasil, o paÃs apresenta inaceitáveis números de crime contra a vida, especialmente homicÃdios, que apesar de pequena queda, atingiram mais de 40 mil, em 2022, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A realidade do número e Ãndices de homicÃdios é desigual nas regiões, sendo que, segundo a mesma fonte, a maioria das vÃtimas é masculina, jovem e negra. No entanto, há ainda um número trágico de feminicÃdios, crimes praticados em atividades de organização criminosa e contra população vulnerável, que variam no tempo e conforme a região do paÃs. Promotores de Justiça em atuação no T...
DROGAS
A obra que aqui se apresenta vem ao público em boa hora, capturando os mais diversos sentimentos e percepções que gravitam em torno dos atuais debates sobre a polÃtica antidrogas praticada no Brasil. Trata-se de tema candente, que preserva sua atualidade, por ser objeto de frequentes flutuações na arena polÃtica e nas linhas jurisprudenciais dos tribunais superiores.Com proposta cientÃfica e abrangente, a coletânea não se limita a tratar do direito positivo. As discussões se projetam para além de textos legais e buscam desvelar o caráter multifacetado do tema. Por mérito dos organizadores, os artigos se completam e apresentam uma notável coerência. É por isso que as abordagens voltadas à s questões de polÃtica criminal buscam se afastar de preferências morais ou ideológicas; para tanto, constroem-se sobre as fundações objetivas dos mandados constitucionais de criminalização.
Direitos da Personalidade
Este livro reúne artigos cientÃficos de professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, colegas de trabalho e ex-alunos do Professor Rui Geraldo Camargo Viana. A coletânea tem como fio condutor um dos temas de predileção do homenageado: os direitos da personalidade. Com o advento da teoria dos direitos da personalidade, a concepção jurÃdica tradicional – exclusivamente patrimonial, migra da categoria histórico-conceitual do "ter" para o "ser". Por isso atualmente fala-se em "repersonalização" do direito civil. Cada artigo apresentado oferece a essência do assunto eleito, sem comprometimento da qualidade jurÃdica. Desejamos que a obra conduza o leitor a av...
Ministério Público Estratégico
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1a Ed - 2022 - Volume 1 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurÃdica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponÃveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurÃdicas e sociais ao longo do tempo. Já a sociedade e o Estado encontram-se em constante movimento, devendo debater questões afetas a todos, sem qualquer tipo de distinção, visando ao aperfeiçoamento e à pacificação do convÃvio social. Partindo destas premissas, o Ministério Público do...
Ministério Público Estratégico - Vol. 2
"O conteúdo deste livro é forte e impressionante. A obra expressa a polÃtica criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento à s organizações criminosas. Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento jurÃdico. Manejar a medida cautelar de busca e apreensão, de interceptação telefônica, ambiental, observando-se a cadeia de custódia; a colaboração premiada e todos os reflexos no processo penal e na condenação dos corréus delatados, observando-se sempre o devido processo legal; dentre outros temas, permite ao leitor penetrar em questões de extrema relevância na missão de enfrentar a criminalid...
