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Corporate Acquisitions and Mergers in Portugal
Derived from Kluwer’s multi-volume Corporate Acquisitions and Mergers, the largest and most detailed database of M&A know-how available anywhere in the world, this work by highly experienced partners in the leading international law firm Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL provides a concise, practical analysis of current law and practice relating to mergers and acquisitions of public and private companies in Portugal. The book offers a clear explanation of each step in the acquisition process from the perspectives of both the purchaser and the seller. Key areas covered include: structuring the transaction; due diligence; contractu...
EU Law and Integration
This book contains a collection of articles on different aspects of EU law written by one of Europe's most distinguished jurists during the past twenty years, some of which appear here for the first time in English. The book includes a Preface by Judge Koen Lenaerts, Vice-President of the European Court of Justice. The book is divided into five parts, covering EU constitutional law, the EU's judicial architecture, access to justice, European competition law and various other aspects of substantive EU law. In the field of EU constitutional law, the central text discusses the existence of implied material limits to the revision of the Treaties. The author argues that the powers of the Member S...
Código das Sociedades Comerciais em Comentário volume I - 2a Edição
Eis o primeiro de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e segura do Código. A concisão pretendida passa também pela bibliografia convocada: portuguesa, quase sempre. Apesar de sermos um país juridicamente "importador", possuímos já doutrina societária extensa, de qualidade e não provinciana que dispensa exercícios dispersivos de mera erudição forasteiramente nutridos. Mas não se olvidam aqui ou ali referências, directas ou indirectas, a ideias e experiências estrangeiras pioneiras ou marcantes. Um...
Reflexões sobre a Tutela dos Credores Obrigacionistas na Fusão de Sociedades
O presente estudo tem como escopo a problemática das fusões de sociedades como estratégia de crescimento empresarial. Partindo de uma vasta revisão da doutrina e dos preceitos que regulam estas operações, procedemos a uma análise aprofundada deste processo de concentração. Destarte, cumpre destacar que o principal foco da nossa atenção é a proteção dos credores, em particular os credores obrigacionistas, a partir da qual dissertamos sobre alguns dos principais problemas que têm surgido na conciliação das operações de fusão com a tutela daquele grupo de credores. Assim, de forma a tornar a nossa investigação mais completa, focámo-nos na análise do regime das obrigações previsto no CSC, procurando enfatizar os aspetos positivos desse regime e realçar os aspetos que merecem reponderação.
Manual de Direito dos Valores Mobiliários - 4a Edição
O Direito dos valores mobiliários opera uma dupla e interessante síntese: a um tempo, sem embargo de especificidades nacionais, acolhe tradições jurídicas de ambos os lados do Atlântico; a outro tempo, cruza institutos de Direito privado e de Direito público. Este momento apresenta-se, de resto, como particularmente oportuno para uma exposição global e sistematizada sobre o Direito dos valores mobiliários. Registam-se desenvolvimentos importantes quer em termos europeus (com destaque para a DMIF II), quer em termos nacionais, a merecer acompanhamento próximo. Comprova-se, de novo, o relevo e a expansividade das regras mobiliárias na conformação de uma parcela central das modernas relações patrimoniais privadas. O Tempo atual é, pois, muito propício para reconstruir criticamente as fontes normativas e para analisar os pontos cardeais da dogmática mobiliária - o que, em suma, constitui a principal vocação deste Manual.
Código das Sociedades Comerciais em Comentário volume V - 2a Edição
Este é o quinto de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. O presenta volume encerra os comentários ao Título IV do Código das Sociedades Comerciais, com a epígrafe "Sociedades anónimas", e que contempla os artigos 271o a 372o-B. (...) Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e seguras do Código. A concisão pretendida passa também pela bibliografia convocada: portuguesa, quase sempre. Apesar de sermos um país juridicamente "importador", possuímos já doutrina societária extensa, de qualidade e não provinciana que dispensa exercícios dispersivos de mera erudição forasteiramente nutridos. Mas não se olvidam aqui ou ali referências, diretas ou indiretas, a ideias e experiências estrangeiras pioneiras ou marcantes. (...) Todos os comentaristas estão ou estiveram ligados à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: aí lecionam ou fizeram a licenciatura e/ou o mestrado. (...)
IV Congresso Direito das Sociedades em Revista
ÍNDICE Abreviaturas Duas Palavras Programa Dever de legalidade dos administradores e responsabilidade civil societária, Manuel Carneiro da Frada Entre a eficiência e a «parecerite» opiniões periciais, «reliance» e responsabilidade dos administradores (primeiras observações), Rui Pereira Dias Os modelos de governo das sociedades anónimas - Os poderes-deveres dos non-executive directors, Pedro Caetano Nunes Comissão de auditoria e «administrador-auditor» um estatuto ambivalente, Ricardo Costa O acionamento de seguros de responsabilidade civil por administradores as cláusulas claims made, Maria Elisabete Ramos Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerc...
Direito das Sociedades I - Parte Geral - 5a Edição
O Direito das Sociedades legitima e regula a criação e a distribuição da riqueza nas sociedades pós-industriais do século XXI. O próprio Estado recorre aos seus esquemas para assegurar muitas das suas funções. A presente obra, agora em 5.a edição, põe à disposição dos estudiosos, dos práticos e do público interessado, uma exposição atualizada sobre o regime geral das sociedades. Apoiada em cerca de mil decisões judiciais, ela dá conta dos mais recentes avanços nacionais e europeus e sublinha as tendências evolutivas do futuro próximo.
Intervenção Judicial na Administração de Sociedades
"Intervenção judicial na administração de sociedades constitui técnica processual que visa a prestar tutela à saúde societária e ao tráfego jurídico. Sua escassa disciplina no direito brasileiro faz com que seu tratamento seja muitas vezes intuitivo, sendo infelizmente poucas vezes pautado pela racionalidade e pela adequada identificação das posições jurídicas em jogo e dos responsáveis pelo seu emprego. Daí a oportunidade do seu tratamento acadêmico com recurso à experiência profissional dos autores e ao direito comparado: se a primeira serve como laboratório do direito comercial (...), o segundo serve como estimulo à introdução de reformas orientadas para melhora da nossa Justiça Civil." Daniel Mitidiero, Prefácio.
