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Fraudes em Recuperação Judicial e Falências
Fraude contra credores e seu panorama na falência Ian Ferrare Meier, Pedro Galuppo Inacio Processos estruturais e falência: uma análise crítica Marina dos Santos Braga Programa de Compliance Recuperacional enquanto ferramenta para controle e prevenção de violações do sigilo empresarial durante o processo de Recuperação Judicial Victor Jak van Erven Sigaud Desconsideração da pessoa jurídica como combate à fraude na recuperação judicial Filipe Gouveia Santos A utilização da holding como mecanismo para fraude a credores: uma análise sob a perspectiva falimentar Camila M. da Silveira Gasse, Thalyta Jacinto Braz Fraude em incorporação imobiliária por uso do patrimônio de af...
Manual dos Contratos Empresariais
Sobre a obra Manual dos Contratos Empresariais - 2a Ed - 2024 Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à libe...
Assimetria De Informações Em Investimentos Para Startups: Um Estudo Segundo A Análise Econômica Do Direito
O presente trabalho proporciona um debate científico sobre a possível existência de assimetria de informações em investimentos feitos por fundos de venture capital (VC) e private equity (PE) em startups. O objetivo desta pesquisa é analisar a existência de assimetria de informações nos investimentos feitos em startups, com foco em fundos de venture capital e fundos de private equity, de modo apurar os problemas jurídicos e econômicos que a assimetria de informações pode causar ao fundo investidor, bem como apresentar possíveis soluções para que o fundo possa acabar ou reduzir a assimetria informacional, fazendo com que o investimento seja mais eficiente. Assim, buscou-se resp...
Perspectivas do Direito Privado Brasileiro
A sociedade contemporânea passa por mudanças de forma cada vez mais veloz e isso afeta especialmente o direito privado, como responsável pela disciplina das relações privadas em seus conceitos fundamentais. Dentro dessa perspectiva, é muito frequente que se reconheça falhas no sistema e se propõe mudanças especialmente dentro da legislação. Nesse sentido, foi instituída pelo Ato do presidente do Senado Federal nº 11/2023, uma Comissão de Juristas com a tarefa de elaboração de um anteprojeto de Lei para revisão e atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Essa comissão apresentou ao Senado Federal um anteprojeto de reforma do Código Civil com...
A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro
O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo (incluindo-se as sociedades), sem ter assumido formalmente a posição orgânica. Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são: administrador, sócio e controlador de fato. A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.
Contrato de Franquia
Fiquei feliz e honrado com o convite feito pelo professor Dr. Leonardo Aquino para apresentar este magnifico e singular livro sobre Contrato de Franquia. Não há dúvidas que nos últimos anos assistimos a expansão de franquias em todos os setores econômicos, tornando-se parte integrante e importante do mercado, permitindo mais acesso da sociedade aos bens e serviços. Como estudiosos do Direito, devemos celebrar obras que tratam o tema de forma didática e prática, sem renunciar aos clássicos para engrandecer o argumento do autor. O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. O professor de Direito Comercial e advogado, Dr. Leonardo Aquino, dedicou-se a escrever uma obra so...
Curso de Execução Trabalhista
Obra atualizada sobre a fase de execução no processo do trabalho, elaborada com o objetivo de ser a mais completa possível e, ao mesmo tempo, de expor pontos de vista inovadores. Está dividida em seis grandes áreas: a primeira, uma parte geral em que se traçam os aspectos principiológicos e preliminares da execução; a segunda, na qual se examina a fase de constrição, inclusive as questões relativas à penhora; a terceira parte aborda a responsabilidade subjetiva, inclusive os tormentosos problemas da execução de sócios e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; a quarta em que são consideradas as questões relativas à expropriação, como a arrematação ...
MARATONA JURÍDICA - CESPE, FCC e VUNESP
A rotina do estudante para concurso, pode parecer muitas vezes solitária, e nos traz a sensação de que estamos isolados e distantes de tudo. Porém, quem experimenta essa rotina percebe que esse isolamento é necessário para que os resultados se produzam de modo satisfatório, qual seja, a aprovação.. No entanto, essa sensação de “solidão” pode estar com os dias contados, visto que está chegando uma ferramenta importante: o compilado da MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP cuja proposta permitirá que juntos possamos estudar e construir a cada dia um novo passo rumo à tão sonhada aprovação no concurso público. A MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP se apresenta como um...
Intervenção De Terceiros No Processo Civil
Para o estudo da intervenção de terceiros é necessária a conceituação de partes e de terceiros com base na visão instrumentalista do processo e na teoria dos direitos e garantias constitucionais fundamentais. José Barbosa Moreira inclinou-se conceitualmente que o terceiro é todo aquele que não é considerado parte no processo. Esse conceito, embora singelo, é adotado pela maioria dos processualistas. Sua utilidade pragmática e acadêmica despertam alguns interesses na análise das consequências decorrentes da intervenção de terceiros no processo, p. e., a coisa julgada.
