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A proposta do livro é, reconhecendo a impropriedade da metodologia positivista da instrumentalidade processual, adotar o pragmatismo democrático enquanto método adequado para a solução de conflitos, a partir da ideia de que o objetivo do processo é a solução do conflito, com foco na faticidade. Com o pragmatismo democrático, institui-se espaço com ampla participação, em que todos cooperam para a construção da solução. A construção do resultado deve ser conduzida de modo eficiente e alcançar efetividade, com economicidade e duração razoável. Na metodologia pragmatista democrática, tem-se um novo sistema de justiça, sendo necessário, portanto, o realinhamento dos clás...
Neste livro, os autores abordam diversas perspectivas de aplicação prática dos métodos adequados de solução de conflitos jurídicos, desde a negociação até a arbitragem, passando pela mediação e conciliação. Uma nova forma de gestão de conflitos jurídicos para além do processo judicial tradicional.
O livro busca aproximar os institutos da recuperação judicial e dos processos estruturais, valorizando seus contextos, características e princípios. Nele, são expostas as características da recuperação judicial como um processo estrutural e são tratados temas processuais da recuperação judicial como um processo estrutural, especificamente os sujeitos processuais, o procedimento e sua flexibilização e o objeto do processo e as consequências de sua fluidez. Merecem destaque aproximação dos negócios jurídicos processuais ao processo de recuperação judicial e análise da relativização de institutos processuais como uma consequência de se encarar a recuperação judicial na perspectiva dos processos estruturais.
Em 2022 aconteceu a terceira edição de evento na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul envolvendo o tema da Coletivização e Unidade do Direito, tendo recebido, em consonância às suas edições anteriores, cerca de 100 professores, de várias nacionalidades representadas. A quarta edição já é de grande expectativa e está agendada, havendo data marcada para que o Congresso ocorra em maio de 2024, na PUCRS.
A recuperação judicial como um processo estrutural: uma análise sob o viés da participação dos credores
Os meios adequados de resolução de conflitos, em especial os autocompositivos, vêm dispondo de grande relevância e destaque no universo processual, particularmente, sendo defendido o seu emprego extrajudicial obrigatório como mecanismo de promoção ao consenso e ao acesso à justiça, e sustentados como uma das soluções para desafogar o judiciário. Será possível confirmar essa concepção, bastante difundida, se metódica e minuciosamente examinada?
This book presents a variety of articles on contemporary issues in environmental law by eminent university professors of environmental law, international public law, European Union law, and comparative law in Europe and Japan. It is the first book in the field of environmental law based on the results of international conferences and research activities supported by the European Union delegation in Japan. Current essential and global topics such as principles of environmental law, climate change, biodiversity, ethics pertaining to animal rights , nuclear safety regime after Fukushima, environmental impact assessments, protecting international waters, genetically-modified organisms, and imple...
The SBFoton International Optics and Photonics Conference is an annual event organized and promoted by the Brazilian Photonics Society, SBFoton The conference is aimed at the exchange and dissemination of scientific and technological knowledge on Biophotonics, Integrated Photonics and Optoelectronics, Lasers, Optical Communication, Optics and Instrumentation, Sensors, Image and Illumination, and related areas It gathers national and international representatives of universities, research institutions, entrepreneurs and manufacturers of equipment and devices It also aims to identify new research topics and business opportunities by joining forces in a networking that will forward a greater interaction among the participants IOPC 2020 will be the third edition of the Conference The previous two were co sponsored by IEEE Photonics Society, who promoted Student Paper Competitions and the registration of graduate and undergraduate students
The natural environment for plants is composed of a complex set of abiotic and biotic stresses; plant responses to these stresses are equally complex. Systems biology allows us to identify regulatory hubs in complex networks. It also examines the molecular “parts” (transcripts, proteins and metabolites) of an organism and attempts to combine them into functional networks or models that effectively describe and predict the dynamic activities of that organism in different environments. This book focuses on research advances regarding plant responses to abiotic stresses, from the physiological level to the molecular level. It highlights new insights gained from the integration of omics data...